Recurso Inominado Cível 5018904-03.2021.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelRMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Canoas

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

DALMIR ROCHA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO DA SILVA CALVETE

OAB/RS 043031·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DA SILVA CALVETE

OAB/RS 043031·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/06/2023, 22:56

Recebimento

24/05/2023, 13:42

Remessa (em grau de recurso)

16/02/2023, 19:22

Decurso de Prazo

10/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:57

Confirmada

15/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 13:43

Expedida/certificada

05/12/2022, 18:21

Conclusão (para decisão)

16/11/2022, 07:54

Remessa (outros motivos)

14/11/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 21:55

Confirmada

08/11/2022, 21:55

Expedida/certificada

04/11/2022, 17:27

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 16:17

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

01/06/2023, 22:56

Recebimento

24/05/2023, 13:42

Remessa (em grau de recurso)

16/02/2023, 19:22

Decurso de Prazo

10/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:57

Documentos

•17/08/2022, 00:00

Confirmada

15/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 13:43

Expedida/certificada

05/12/2022, 18:21

Conclusão (para decisão)

16/11/2022, 07:54

Remessa (outros motivos)

14/11/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 21:55

Confirmada

08/11/2022, 21:55

Expedida/certificada

04/11/2022, 17:27

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 16:17

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 15:44

Confirmada

28/10/2022, 15:44

Expedida/certificada

19/10/2022, 11:37

Expedida/certificada

19/10/2022, 11:37

Documento (Acórdão)

18/10/2022, 19:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/10/2022, 14:27

Para julgamento de mérito

28/09/2022, 09:13

Conclusão (para decisão)

27/09/2022, 15:06

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 22:15

Confirmada

16/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/09/2022, 18:38

Expedida/certificada

06/09/2022, 11:59

Expedida/certificada

06/09/2022, 11:59

Documento (Acórdão)

05/09/2022, 16:56

Sentença confirmada

05/09/2022, 16:33

Movimentação processual

05/09/2022, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: DALMIR ROCHA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB RS043031) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de agosto e encerramento no dia 02 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5018904-03.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 633) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

17/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/08/2022, 09:26

Conclusão (para julgamento)

10/08/2022, 16:18

Distribuição (sorteio)

10/08/2022, 15:35