Recurso Inominado Cível 5001600-57.2022.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelDeficienteRecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

BERNARDINO RODRIGUES DE FIGUEIREDO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ADRIANA SEVERIANO

OAB/RS 089308·CPF·Representa: Autor

MARIA ADRIANA SEVERIANO

OAB/RS 089308·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/03/2023, 10:15

Trânsito em julgado

29/03/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 17:20

Confirmada

22/03/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 15:16

Expedida/certificada

22/03/2023, 11:27

Expedida/certificada

22/03/2023, 11:27

Expedida/certificada

22/03/2023, 11:26

Documento (Acórdão)

22/03/2023, 09:48

Sentença confirmada

20/03/2023, 14:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BERNARDINO RODRIGUES DE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ADRIANA SEVERIANO (OAB RS089308) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GUSTAVO ALBERTO VIEIRA DE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de março e encerramento no dia 20 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001600-57.2022.4.04.7111/RS (Pauta: 787) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

02/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/03/2023, 09:27

Conclusão (para julgamento)

08/02/2023, 14:01

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

29/03/2023, 10:15

Trânsito em julgado

29/03/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 17:20

Confirmada

22/03/2023, 17:20

Documentos

•02/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 15:16

Expedida/certificada

22/03/2023, 11:27

Expedida/certificada

22/03/2023, 11:27

Expedida/certificada

22/03/2023, 11:26

Documento (Acórdão)

22/03/2023, 09:48

Sentença confirmada

20/03/2023, 14:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BERNARDINO RODRIGUES DE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA ADRIANA SEVERIANO (OAB RS089308) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GUSTAVO ALBERTO VIEIRA DE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de março e encerramento no dia 20 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001600-57.2022.4.04.7111/RS (Pauta: 787) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

02/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

01/03/2023, 09:27

Conclusão (para julgamento)

08/02/2023, 14:01

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 13:56

Confirmada

07/02/2023, 13:56

Expedida/certificada

06/02/2023, 14:59

Distribuição (sorteio)

06/02/2023, 08:17

Baixa Definitiva

21/09/2022, 13:31

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 07:14

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 15:01

Confirmada

08/09/2022, 15:00

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 14:19

Expedida/certificada

06/09/2022, 11:53

Expedida/certificada

06/09/2022, 11:53

Expedida/certificada

06/09/2022, 11:53

Documento (Acórdão)

05/09/2022, 16:56

Anulação de sentença/acórdão

05/09/2022, 16:21

Movimentação processual

05/09/2022, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BERNARDINO RODRIGUES DE FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO: MARIA ADRIANA SEVERIANO ROSSALES BATISTA (OAB RS089308) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de agosto e encerramento no dia 02 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001600-57.2022.4.04.7111/RS (Pauta: 605) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

17/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/08/2022, 09:26

Conclusão (para julgamento)

03/08/2022, 08:50

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 11:24

Confirmada

02/08/2022, 11:24

Expedida/certificada

28/07/2022, 13:24

Distribuição (sorteio)

28/07/2022, 08:39

80

•17/08/2022, 00:00