Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008139-40.2021.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Gravataí

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

GILSON DA ROSA

Reu

GISELE DA ROSA

Reu

Advogados / Representantes

GISELE HÄNDEL

OAB/RS 077805·CPF·Representa: Autor

GISELE HÄNDEL

OAB/RS 077805·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2023, 21:32

Documento (Certidão)

31/01/2023, 19:14

Documento (Certidão)

31/01/2023, 19:14

Documento (Certidão)

31/01/2023, 19:14

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 16:06

Expedida/certificada

26/01/2023, 08:43

Decurso de Prazo

26/01/2023, 01:04

Confirmada

17/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/01/2023, 17:44

Paga

22/12/2022, 11:02

Paga

22/12/2022, 11:02

Paga

22/12/2022, 11:02

Por decisão judicial

06/11/2022, 19:36

Enviada ao Tribunal

04/11/2022, 09:46

Enviada ao Tribunal

04/11/2022, 09:46

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

05/02/2023, 21:32

Documento (Certidão)

31/01/2023, 19:14

Documento (Certidão)

31/01/2023, 19:14

Documento (Certidão)

31/01/2023, 19:14

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 16:06

Documentos

•17/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

26/01/2023, 08:43

Decurso de Prazo

26/01/2023, 01:04

Confirmada

17/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/01/2023, 17:44

Paga

22/12/2022, 11:02

Paga

22/12/2022, 11:02

Paga

22/12/2022, 11:02

Por decisão judicial

06/11/2022, 19:36

Enviada ao Tribunal

04/11/2022, 09:46

Enviada ao Tribunal

04/11/2022, 09:46

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 19:10

Confirmada

27/10/2022, 23:59

Documento (Certidão)

20/10/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 13:02

Confirmada

19/10/2022, 13:02

Movimentação processual

17/10/2022, 13:32

Movimentação processual

17/10/2022, 13:32

Movimentação processual

17/10/2022, 13:32

Documento (Outros documentos)

17/10/2022, 13:30

Mudança de Classe Processual

17/10/2022, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: GISELE DA ROSA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO: Gisele Händel (OAB RS077805) RECORRIDO: GILSON DA ROSA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: Gisele Händel (OAB RS077805) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RAFAEL RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA PERITO: VIRIDIANA DE FATIMA ROBAINA PACHECO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de agosto e encerramento no dia 02 de setembro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5008139-40.2021.4.04.7122/RS (Pauta: 606) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

17/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/08/2022, 12:06

Movimentação processual

10/08/2022, 12:05

Decurso de Prazo

10/08/2022, 01:01

Confirmada

24/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 21:33

Expedida/certificada

14/07/2022, 14:34

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 21:44

Expedida/certificada

08/07/2022, 15:14

Remessa (em grau de recurso)

27/06/2022, 10:47

Decurso de Prazo

25/06/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 15:24

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 15:22

Decurso de Prazo

22/06/2022, 01:02

Confirmada

09/06/2022, 23:59

Decurso de Prazo

07/06/2022, 01:04

Expedida/certificada

30/05/2022, 11:31

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 10:35

Confirmada

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2022, 16:20

Expedida/certificada

09/05/2022, 13:42

Procedência

09/05/2022, 13:42

Conclusão (para julgamento)

09/05/2022, 12:48

Julgamento em Diligência

03/05/2022, 14:22

Conclusão (para julgamento)

19/04/2022, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 20:14

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 09:58

Decurso de Prazo

05/04/2022, 01:06

Confirmada

28/03/2022, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2022, 18:54

Expedida/certificada

18/03/2022, 18:54

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 11:18

Decurso de Prazo

29/01/2022, 01:12

Confirmada

17/01/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/01/2022, 11:52

Expedida/certificada

07/01/2022, 09:51

Petição (Petição (outras))

31/12/2021, 14:24

Confirmada

19/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 17:43

Confirmada

16/12/2021, 17:42

Confirmada

16/12/2021, 17:42

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 16:17

Confirmada

13/12/2021, 16:17

Expedida/certificada

09/12/2021, 13:42

Mudança de Assunto Processual

09/12/2021, 13:41

Expedida/Certificada

07/12/2021, 20:25

Conclusão (para despacho)

07/12/2021, 14:58

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 19:34

Expedida/certificada

03/12/2021, 17:28

Mero expediente

03/12/2021, 17:28

Conclusão (para despacho)

03/12/2021, 10:00

Distribuição (sorteio)

02/12/2021, 15:34