Execução Fiscal 5047862-78.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

Autor

WESLEY PIVA

Reu

Advogados / Representantes

CLEVERSON ALECHANDRE CARLON

OAB/PR 64873·CPF·Representa: Réu

ROSELIA SAMPAIO ELIAS BRUNONI

OAB/PR 59412·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

21/04/2026, 01:46

Petição

13/04/2026, 10:11

Confirmada

12/04/2026, 23:59

Publicação

07/04/2026, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047862-78.2020.4.04.7000/PR RELATOR: FABIANO BLEY FRANCO EXECUTADO: WESLEY PIVA ADVOGADO(A): ROSELIA SAMPAIO ELIAS BRUNONI (OAB PR059412) ADVOGADO(A): CLEVERSON ALECHANDRE CARLON (OAB PR064873) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 02/04/2026 - PETIÇÃO

06/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2026, 22:45

Expedida/certificada

02/04/2026, 22:24

Expedida/certificada

02/04/2026, 22:24

Petição

02/04/2026, 22:24

Comunicação eletrônica

03/03/2026, 09:02

Petição

03/03/2026, 08:49

Publicação

03/03/2026, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047862-78.2020.4.04.7000/PR EXECUTADO: WESLEY PIVA ADVOGADO(A): ROSELIA SAMPAIO ELIAS BRUNONI (OAB PR059412) ADVOGADO(A): CLEVERSON ALECHANDRE CARLON (OAB PR064873) ATO ORDINATÓRIO Diante da apresentação de "embargos à execução fiscal" nos próprios autos de execução fiscal, intimo a parte executada para que ajuíze a ação pertinente, distribuindo-a como processo autônomo, observando a classe processual, de acordo com o pleito formulado. Prazo de 15 dias.

02/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(83)

Decurso de Prazo

21/04/2026, 01:46

Petição

13/04/2026, 10:11

Confirmada

12/04/2026, 23:59

Publicação

07/04/2026, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 02:20

Documentos

Ato ordinatório

•06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047862-78.2020.4.04.7000/PR RELATOR: FABIANO BLEY FRANCO EXECUTADO: WESLEY PIVA ADVOGADO(A): ROSELIA SAMPAIO ELIAS BRUNONI (OAB PR059412) ADVOGADO(A): CLEVERSON ALECHANDRE CARLON (OAB PR064873) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 02/04/2026 - PETIÇÃO

06/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2026, 22:45

Expedida/certificada

02/04/2026, 22:24

Expedida/certificada

02/04/2026, 22:24

Petição

02/04/2026, 22:24

Comunicação eletrônica

03/03/2026, 09:02

Petição

03/03/2026, 08:49

Publicação

03/03/2026, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047862-78.2020.4.04.7000/PR EXECUTADO: WESLEY PIVA ADVOGADO(A): ROSELIA SAMPAIO ELIAS BRUNONI (OAB PR059412) ADVOGADO(A): CLEVERSON ALECHANDRE CARLON (OAB PR064873) ATO ORDINATÓRIO Diante da apresentação de "embargos à execução fiscal" nos próprios autos de execução fiscal, intimo a parte executada para que ajuíze a ação pertinente, distribuindo-a como processo autônomo, observando a classe processual, de acordo com o pleito formulado. Prazo de 15 dias.

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/02/2026, 22:55

Petição

17/11/2025, 15:08

Documento (Mandado)

24/10/2025, 23:41

Mandado

01/10/2025, 11:39

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2025, 23:18

Documento (Carta)

20/06/2025, 20:30

Expedição de documento (Carta)

10/05/2025, 15:29

Outras Decisões

11/11/2024, 13:23

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 16:34

Apensamento

09/05/2024, 14:13

Petição

22/04/2024, 08:25

Expedida/certificada

19/04/2024, 14:47

Sem descrição

19/04/2024, 14:47

Conclusão (para despacho)

02/04/2024, 16:23

Petição

28/03/2024, 10:35

Expedida/certificada

25/03/2024, 20:25

Conclusão (para despacho)

24/01/2024, 18:27

Petição

27/10/2023, 21:08

Confirmada

27/10/2023, 21:08

Expedida/certificada

25/10/2023, 15:08

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 18:51

Petição

22/06/2023, 18:12

Confirmada

22/06/2023, 18:12

Expedida/certificada

16/06/2023, 19:59

Outras Decisões

16/06/2023, 19:59

Conclusão (para despacho)

24/02/2023, 15:43

Documento (Edital)

11/10/2022, 03:00

Decurso de Prazo

11/10/2022, 01:02

Documento (Edital)

04/10/2022, 03:00

Intimação

18/08/2022, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: G.W.G. TRANSPORTES EIRELIApenso(s) Art.28 LEF: 5011460-27.2022.4.04.7000 EDITAL Nº 700012632031 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida referente à(s) execução(ões) fiscal(is) apensada(s) abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): G.W.G. TRANSPORTES EIRELI (CNPJ 82.430.927/0001-26) VALOR DO DÉBITO: R$ 2.049,20 (apenso - atualizado em 03/03/2022) NATUREZA DO DÉBITO: Não Tributária (apenso) CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 4.006.004866/22-15 (apenso) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047862-78.2020.4.04.7000/PR

18/08/2022, 00:00

Ato ordinatório

15/08/2022, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2022, 15:30

Petição

14/07/2022, 11:21

Expedida/certificada

04/07/2022, 18:48

Documento (Carta)

30/06/2022, 21:03

Expedição de documento (Carta)

17/06/2022, 12:25

Apensamento

16/06/2022, 13:12

Sem descrição

26/05/2022, 16:00

Petição

11/03/2022, 06:54

Confirmada

11/03/2022, 06:54

Conclusão (para despacho)

09/03/2022, 13:06

Expedida/certificada

08/03/2022, 13:44

Remessa (outros motivos)

22/02/2022, 17:15

Documento (Outros documentos)

22/02/2022, 17:15

Remessa (outros motivos)

17/02/2022, 15:31

Conclusão (para despacho)

17/02/2022, 11:12

Petição

14/09/2021, 10:32

Confirmada

11/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2021, 00:42

Decurso de Prazo

25/05/2021, 01:01

Documento (Edital)

18/05/2021, 03:00

Documento (Edital)

11/05/2021, 03:00

Documento (Certidão)

28/04/2021, 06:56

Intimação

23/03/2021, 10:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: G.W.G. TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP EDITAL Nº 700009883918 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): G.W.G. TRANSPORTES E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP (CNPJ 82.430.927/0001-26) VALOR DO DÉBITO: R$ 26.315,00 (atualizado em 10/2020) NATUREZA DO DÉBITO: Não Tributária CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 4.006.016532/20-03 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047862-78.2020.4.04.7000/PR

23/03/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/03/2021, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2021, 15:56

Documento (Outros documentos)

24/01/2021, 16:18

Petição

02/12/2020, 22:21

Expedida/certificada

01/12/2020, 13:23

Documento (Carta)

30/11/2020, 21:09

Expedição de documento (Carta)

21/11/2020, 09:34

Sem descrição

06/11/2020, 17:40

Conclusão (para despacho)

13/10/2020, 11:10

Distribuição (sorteio)

03/10/2020, 11:50

Ato ordinatório

•02/03/2026, 00:00

•18/08/2022, 00:00

•23/03/2021, 00:00