Procedimento Comum Cível 5008430-70.2021.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2023, 17:44

Decurso de Prazo

22/07/2023, 01:01

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 22:57

Confirmada

21/06/2023, 22:56

Expedida/certificada

20/06/2023, 16:25

Mero expediente

20/06/2023, 15:16

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 14:59

Recebimento

13/06/2023, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOCELIN OMIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELANTE: ROSENIE MORELUS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008430-70.2021.4.04.7209/SC (Pauta: 420) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOCELIN OMIS (AUTOR) ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELANTE: ROSENIE MORELUS (AUTOR) ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008430-70.2021.4.04.7209/SC (Pauta: 335) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

17/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOCELIN OMIS (AUTOR) ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELANTE: ROSENIE MORELUS (AUTOR) ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008430-70.2021.4.04.7209/SC (Aditamento: 291) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

18/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/07/2022, 12:48

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 09:15

Comunicação eletrônica

14/06/2022, 15:28

Documentos

•21/11/2022, 00:00