Execução Fiscal 5009703-87.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 4.168,37

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ

Autor

MERIDIONAL INVESTIMENTOS AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS S/S LTDA

CNPJ

Reu

GEAN IAMARQUE IZIDIO DE LIMA

CPF

Reu

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Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

09/03/2023, 19:52

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF09F para SCFLP09F) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 17:27

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF09F) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 13:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/09/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

21/09/2022, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 20:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GEAN IAMARQUE IZIDIO DE LIMA)

16/06/2022, 17:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MERIDIONAL INVESTIMENTOS AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS S/S LTDA)

16/06/2022, 17:57

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

16/06/2022, 17:57

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

09/06/2022, 16:47

Despacho

08/06/2022, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2022, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

24/05/2022, 15:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:21

Todas as movimentações(101)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

09/03/2023, 19:52

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF09F para SCFLP09F) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 17:27

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF09F) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 13:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/09/2022, 17:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2021, 17:54

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

21/09/2022, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 20:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GEAN IAMARQUE IZIDIO DE LIMA)

16/06/2022, 17:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MERIDIONAL INVESTIMENTOS AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS S/S LTDA)

16/06/2022, 17:57

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

16/06/2022, 17:57

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

09/06/2022, 16:47

Despacho

08/06/2022, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2022, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

24/05/2022, 15:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 16:06

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2022

20/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 293847621016. EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: MERIDIONAL INVESTIMENTOS AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS S/S LTDA EXECUTADO: GEAN IAMARQUE IZIDIO DE LIMA EDITAL Nº 720008136998 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: GEAN IAMARQUE IZIDIO DE LIMA, CPF 55160085572. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 63 - L 714 - F. 63 e 64 - L 714 - F 64 Valor do débito: R$ 4.168,37 Chave do Processo: 293847621016 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 14/01/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009703-87.2016.4.04.7200/SC

20/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/01/2022

18/01/2022, 17:02

Expedição de Edital - citação

14/01/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

08/11/2021, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

08/11/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 09:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

25/10/2021, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/10/2021, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/07/2021, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

12/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 09:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 69

01/07/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/04/2021, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/03/2021, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/03/2021, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 17:54

Decisão interlocutória

11/03/2021, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2021, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/12/2020, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/12/2020, 17:23

Ato ordinatório praticado

17/12/2020, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

09/12/2020, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/12/2020, 10:26

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

01/12/2020, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/11/2020, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/07/2020, 19:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

22/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2020, 08:26

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

12/06/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

12/06/2018, 21:31

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

12/06/2018, 16:16

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida

12/06/2018, 16:15

Juntada de Petição

19/04/2018, 22:10

Juntado(a)

05/03/2018, 15:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

13/11/2017, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/11/2017, 21:44

Ato Ordinatório

09/11/2017, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2017, 18:18

Juntado(a)

09/11/2017, 18:18

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

19/10/2017, 16:17

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

11/09/2017, 17:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

12/07/2017, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/07/2017, 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2017, 14:11

Ato Ordinatório

07/07/2017, 14:09

Juntado - Mandado Não Cumprido - Refer. ao Evento: 28 - SCFLP09-2017/1798413<br/>(MERIDIONAL INVESTIMENTOS AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS S/S LTDA)<br/>OBS: Negativa de Endereço

07/07/2017, 09:21

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 28 - SCFLP09-2017/01798413

29/06/2017, 18:14

Expedido Mandado - SCFLP09-2017/01798413<br/>(MERIDIONAL INVESTIMENTOS AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS S/S LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: SCFLPCEMAN

08/06/2017, 14:53

Expedido Mandado

30/05/2017, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/04/2017, 16:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

26/04/2017, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/04/2017, 19:03

Lavrada Certidão

19/04/2017, 19:01

Lavrada Certidão

27/03/2017, 13:54

Despacho/Decisão - de Expediente

14/03/2017, 13:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/03/2017, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/03/2017, 12:06

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2017

13/01/2017, 16:44

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2017

19/12/2016, 17:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

15/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2016, 16:22

Lavrada Certidão

05/12/2016, 16:21

Lavrada Certidão

20/10/2016, 12:56

Lavrada Certidão

31/08/2016, 13:17

Despacho/Decisão - de Expediente

31/08/2016, 13:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/08/2016, 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

01/08/2016, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/08/2016, 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2016, 11:43

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: MERIDIONAL INVESTIMENTOS AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS S/S LTDA<br/>Carta postada em 23/06/2016<br/>Carta entregue em 27/06/2016

30/06/2016, 22:58

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>MERIDIONAL INVESTIMENTOS AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS S/S LTDA: 1 carta

21/06/2016, 11:12

Expedido Carta pelo Correio

20/06/2016, 15:37

Despacho/Decisão - Determina Citação

07/06/2016, 15:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/06/2016, 14:39

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50072753520164047200

17/05/2016, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2020, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2020, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2020, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2017, 18:18

E-MAIL

•19/10/2017, 16:17

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2017, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2017, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2016, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2016, 15:54