Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017074-85.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

MÁRCIO LEOMAR KOOP

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LILIAN LIZE GABIATTI

OAB/SC 030754·CPF·Representa: Autor

LILIAN LIZE GABIATTI

OAB/SC 030754·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/06/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 14:33

Expedida/certificada

30/05/2023, 19:39

Paga

29/05/2023, 12:51

Paga

29/05/2023, 12:51

Por decisão judicial

02/05/2023, 18:38

Enviada ao Tribunal

13/04/2023, 09:48

Enviada ao Tribunal

13/04/2023, 09:48

Enviada ao Tribunal

13/04/2023, 09:48

Documento (Certidão)

11/04/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 17:24

Expedida/certificada

27/02/2023, 14:52

Documento (Outros documentos)

27/02/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 11:09

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

08/06/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 14:33

Expedida/certificada

30/05/2023, 19:39

Paga

29/05/2023, 12:51

Paga

29/05/2023, 12:51

Documentos

•18/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

02/05/2023, 18:38

Enviada ao Tribunal

13/04/2023, 09:48

Enviada ao Tribunal

13/04/2023, 09:48

Enviada ao Tribunal

13/04/2023, 09:48

Documento (Certidão)

11/04/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 17:24

Expedida/certificada

27/02/2023, 14:52

Documento (Outros documentos)

27/02/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 11:09

Expedida/certificada

09/02/2023, 18:54

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 15:28

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 15:09

Expedida/certificada

08/11/2022, 18:24

Mero expediente

08/11/2022, 18:24

Conclusão (para despacho)

05/10/2022, 10:43

Mudança de Classe Processual

05/10/2022, 10:43

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 10:38

Confirmada

15/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 11:09

Expedida/certificada

05/09/2022, 18:29

Recebimento

05/09/2022, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS APELADO: MÁRCIO LEOMAR KOOP (AUTOR) ADVOGADO: LILIAN LIZE GABIATTI (OAB SC030754) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017074-85.2019.4.04.7204/SC (Aditamento: 303) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

18/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/08/2020, 17:42

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 17:08

Confirmada

09/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2020, 15:28

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 20:06

Decurso de Prazo

28/07/2020, 01:02

Confirmada

05/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2020, 13:28

Conclusão (para julgamento)

05/06/2020, 19:46

Petição (Petição (outras))

05/06/2020, 19:05

Petição (Petição (outras))

05/06/2020, 11:20

Expedida/certificada

04/06/2020, 14:19

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 16:34

Documento (Certidão)

12/05/2020, 14:01

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:42

Confirmada

20/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2020, 18:52

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 22:09

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 22:43

Confirmada

23/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2019, 08:47

Expedida/Certificada

13/12/2019, 15:53

Antecipação de tutela

13/12/2019, 15:53

Conclusão (para decisão)

12/12/2019, 13:38

Redistribuição (incompetência; sorteio)

12/12/2019, 13:26

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 10:15

Expedida/certificada

10/12/2019, 20:33

Conclusão (para decisão)

09/12/2019, 11:58

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

06/12/2019, 11:03