Execução Fiscal 5002173-35.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

GABRIEL PEREIRA FERNANDES NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/03/2023, 14:39

Provisório

03/02/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 09:59

Expedida/certificada

26/01/2023, 14:32

Documento (Certidão)

26/01/2023, 14:32

Mero expediente

09/12/2022, 20:39

Conclusão (para despacho)

09/12/2022, 08:52

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 20:15

Documento (Certidão)

06/12/2022, 14:49

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:42

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:04

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:10

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:13

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2022, 18:12

Todas as movimentações(69)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/03/2023, 14:39

Provisório

03/02/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 09:59

Expedida/certificada

26/01/2023, 14:32

Documento (Certidão)

26/01/2023, 14:32

Documentos

•19/08/2022, 00:00

Mero expediente

09/12/2022, 20:39

Conclusão (para despacho)

09/12/2022, 08:52

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 20:15

Documento (Certidão)

06/12/2022, 14:49

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:42

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:04

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:10

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:13

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2022, 18:12

Documento (Outros documentos)

19/10/2022, 18:11

Documento (Outros documentos)

19/10/2022, 17:56

Documento (Outros documentos)

19/10/2022, 14:20

Documento (Outros documentos)

17/10/2022, 17:04

Outras Decisões

17/10/2022, 16:49

Conclusão (para despacho)

17/10/2022, 15:19

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 15:21

Expedida/certificada

13/10/2022, 10:54

Documento (Edital)

13/10/2022, 03:00

Documento (Edital)

05/10/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: GABRIEL PEREIRA FERNANDES NETO EDITAL Nº 710016050437 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR Juízo Federal da 1ª VF de Pelotas, Juiz(a) Federal DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado GABRIEL PEREIRA FERNANDES NETO, inscrito no CPF sob o nº 96061308000, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50021733520214047110 movida pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 330.565,86, em 01/04/2021. Fica o executado ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 17/08/2022. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002173-35.2021.4.04.7110/RS

19/08/2022, 00:00

Ato ordinatório

18/08/2022, 15:32

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 18:51

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2022, 17:16

Expedida/certificada

16/08/2022, 14:43

Conclusão (para despacho)

12/08/2022, 16:39

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 07:31

Confirmada

09/08/2022, 07:31

Expedida/certificada

05/08/2022, 12:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2022, 12:32

Documento (Carta de ordem)

04/08/2022, 16:27

Por decisão judicial

18/05/2022, 15:22

Documento (Outros documentos)

18/05/2022, 15:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2022, 03:00

Por decisão judicial

13/01/2022, 17:57

Documento (Outros documentos)

12/01/2022, 18:02

Documento (Outros documentos)

15/12/2021, 15:27

Outras Decisões

09/12/2021, 07:48

Conclusão (para despacho)

08/12/2021, 01:18

Documento (Certidão)

08/12/2021, 01:18

Documento (Outros documentos)

06/12/2021, 16:47

Documento (Outros documentos)

22/11/2021, 16:01

Mero expediente

19/11/2021, 16:49

Conclusão (para despacho)

19/11/2021, 15:29

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 10:16

Confirmada

31/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2021, 12:18

Documento (Certidão)

20/10/2021, 16:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/10/2021, 03:00

Documento (Outros documentos)

09/07/2021, 15:41

Por decisão judicial

17/06/2021, 09:30

Documento (Outros documentos)

17/06/2021, 09:28

Expedição de documento (Carta de ordem)

04/06/2021, 13:40

Documento (Carta)

31/05/2021, 21:02

Expedição de documento (Carta)

13/05/2021, 18:19

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 14:25

Confirmada

13/05/2021, 14:25

Expedida/certificada

03/05/2021, 16:54

Documento (Carta)

30/04/2021, 21:01

Expedição de documento (Carta)

06/04/2021, 18:55

Sem descrição

05/04/2021, 17:10

Conclusão (para despacho)

05/04/2021, 16:03

Distribuição (sorteio)

01/04/2021, 11:35