Execução Fiscal 5003883-65.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

PEDRO PAULO MARCELINO

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/10/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 12:00

Confirmada

02/10/2024, 12:00

Expedida/certificada

01/10/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 11:17

Documento (Certidão)

01/10/2024, 08:34

Expedida/certificada

24/09/2024, 18:45

Expedição de documento (Ofício)

24/09/2024, 15:33

Documento (Certidão)

23/09/2024, 16:42

Depósito de Bens/Dinheiro

12/09/2024, 08:33

Depósito de Bens/Dinheiro

11/09/2024, 08:34

Documento (Certidão)

05/09/2024, 15:30

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 13:04

Confirmada

05/09/2024, 13:03

Todas as movimentações(96)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/10/2024, 17:09

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 12:00

Confirmada

02/10/2024, 12:00

Expedida/certificada

01/10/2024, 13:59

Documentos

•15/07/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 11:17

Documento (Certidão)

01/10/2024, 08:34

Expedida/certificada

24/09/2024, 18:45

Expedição de documento (Ofício)

24/09/2024, 15:33

Documento (Certidão)

23/09/2024, 16:42

Depósito de Bens/Dinheiro

12/09/2024, 08:33

Depósito de Bens/Dinheiro

11/09/2024, 08:34

Documento (Certidão)

05/09/2024, 15:30

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 13:04

Confirmada

05/09/2024, 13:03

Expedida/certificada

04/09/2024, 14:31

Documento (Edital)

04/09/2024, 03:00

Documento (Edital)

28/08/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PEDRO PAULO MARCELINO UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL DE CRICIÚMA/SC UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS EDITAL Nº 720011597158 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA o(a) Executado(a) Sr.(a) PEDRO PAULO MARCELINO, CPF: 493.353.329-68, que se encontra em local incerto e não sabido, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (na forma do art. 854, §3º, do CPC), a contar da expiração do prazo acima, acerca do bloqueio efetivado em suas contas bancárias ou aplicações financeiras via sistema SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), no valor de R$ 1.628,33, bem como de que, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, os valores serão automaticamente convertidos em penhora (art. 854, § 5º, do CPC), uma vez que já oportunizado o prazo para opor embargos à execução. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 11/07/2024. Eu, Carla Bolzan Teixeira Horta Barbosa, Técnica Judiciária, digitei e conferi, e Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003883-65.2022.4.04.7204/SC

15/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/07/2024, 07:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 14:37

Remessa (outros motivos)

10/07/2024, 16:10

Remessa (outros motivos)

05/07/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 10:52

Expedida/certificada

02/07/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 12:51

Documento (Certidão)

02/07/2024, 08:35

Confirmada

01/07/2024, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

28/06/2024, 19:22

Expedida/certificada

21/06/2024, 17:36

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2024, 15:33

Documento (Certidão)

31/05/2024, 11:41

Depósito de Bens/Dinheiro

29/05/2024, 08:31

Documento (Certidão)

20/05/2024, 19:19

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 08:17

Expedida/certificada

10/05/2024, 08:56

Documento (Edital)

10/05/2024, 03:00

Documento (Edital)

03/05/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PEDRO PAULO MARCELINO UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL DE CRICIÚMA/SC EDITAL Nº 720011118231 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA o(a) Executado(a) Sr.(a) PEDRO PAULO MARCELINO, CPF: 493.353.329-68, que se encontra em local incerto e não sabido, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (na forma do art. 854, §3º, do CPC), a contar da expiração do prazo acima, acerca do bloqueio efetivado em suas contas bancárias ou aplicações financeiras via sistema SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), no valor de R$ 697,23, bem como de que, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, os valores serão automaticamente convertidos em penhora (art. 854, § 5º, do CPC), uma vez que já oportunizado o prazo para opor embargos à execução. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 11/03/2024. Eu, Carla Bolzan Teixeira Horta Barbosa, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003883-65.2022.4.04.7204/SC

14/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/03/2024, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2024, 12:22

Remessa (outros motivos)

07/03/2024, 13:34

Remessa (outros motivos)

05/03/2024, 16:10

Outras Decisões

29/02/2024, 15:40

Conclusão (para despacho)

10/01/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 13:08

Expedida/certificada

08/01/2024, 16:41

Documento (Certidão)

21/12/2023, 08:46

Petição (Petição (outras))

20/12/2023, 14:14

Confirmada

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2023, 14:26

Expedição de documento (Ofício)

20/11/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 17:29

Expedida/certificada

26/07/2023, 19:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 16:42

Expedida/certificada

13/04/2023, 20:16

Documento (Certidão)

13/04/2023, 20:15

Documento (Certidão)

13/04/2023, 20:11

Depósito de Bens/Dinheiro

07/04/2023, 08:36

Depósito de Bens/Dinheiro

06/04/2023, 08:38

Documento (Certidão)

31/03/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 11:18

Expedida/certificada

22/03/2023, 17:16

Documento (Edital)

14/03/2023, 03:00

Documento (Edital)

27/01/2023, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PEDRO PAULO MARCELINO EDITAL Nº 720009312677 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 dias O(A) Juiz(a) Federal Substituta da 2ª Vara Federal de Criciúma, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, FAZ SABER, aos que pelo presente edital virem e dele conhecimento tiverem ou interessar possa, com prazo de 30 (trinta) dias, que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica INTIMADA, a parte executada PEDRO PAULO MARCELINO, da penhora efetuada nos autos, incidente sobre valores bloqueados em conta bancária pelo sistema SISBAJUD, no montante de R$ 771,37 (setecentos e setenta e um reais e trinta e sete centavos), bem como de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta intimação, para opor embargos à execução, conforme dispõe o artigo 16, III, da Lei n.º 6.830/80. Cientifique-se o(a) executado(a) de que se trata de processo eletrônico: www.jfsc.jus.br - consulta processual - opção: nº do processo eletrônico com chave - informando o número do processo 50038836520224047204, e o número da chave 234873577122. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003883-65.2022.4.04.7204/SC

09/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

08/11/2022, 18:59

Ato ordinatório

08/11/2022, 18:59

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2022, 13:18

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 06:56

Documento (Outros documentos)

08/11/2022, 06:56

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 14:01

Documento (Edital)

11/10/2022, 03:00

Documento (Edital)

04/10/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PEDRO PAULO MARCELINO EDITAL Nº 720008983080 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI, do Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50038836520224047204, movida(s) por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra PEDRO PAULO MARCELINO. E que estando a(s) parte(s) executada(s) PEDRO PAULO MARCELINO, CPF: 49335332968 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 234873577122, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003883-65.2022.4.04.7204/SC

19/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

18/08/2022, 17:37

Ato ordinatório

18/08/2022, 17:36

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2022, 17:08

Documento (Mandado)

12/08/2022, 15:57

Mandado

04/07/2022, 14:34

Expedição de documento (Mandado)

27/06/2022, 18:08

Documento (Carta)

15/06/2022, 21:04

Expedição de documento (Carta)

02/06/2022, 16:32

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 23:15

Confirmada

30/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/05/2022, 19:45

Documento (Carta)

13/05/2022, 21:04

Expedição de documento (Carta)

04/05/2022, 15:27

Sem descrição

21/04/2022, 01:34

Conclusão (para despacho)

12/04/2022, 17:39

Distribuição (sorteio)

28/03/2022, 08:44

•14/03/2024, 00:00

•09/11/2022, 00:00

•19/08/2022, 00:00