Execução Fiscal 5006047-91.2022.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

JAIME MENEZES SOBRINHO

CPF

Reu

MARVEL COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

05/05/2026, 16:31

Comunicação eletrônica

05/05/2026, 14:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/09/2025, 09:52

Documento (Outros documentos)

12/08/2025, 14:00

Expedida/Certificada

24/06/2025, 14:02

Documento (Outros documentos)

24/06/2025, 12:23

Mero expediente

16/06/2025, 17:03

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 16:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/06/2025, 16:36

Petição

13/06/2025, 13:40

Expedida/certificada

11/06/2025, 13:20

Documento (Outros documentos)

10/06/2025, 15:06

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/06/2025, 15:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/04/2025, 10:40

Expedida/Certificada

07/04/2025, 10:39

Todas as movimentações(156)

Documento (Outros documentos)

05/05/2026, 16:31

Comunicação eletrônica

05/05/2026, 14:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/09/2025, 09:52

Documento (Outros documentos)

12/08/2025, 14:00

Expedida/Certificada

24/06/2025, 14:02

Documentos

•09/06/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/06/2025, 12:23

Mero expediente

16/06/2025, 17:03

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 16:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/06/2025, 16:36

Petição

13/06/2025, 13:40

Expedida/certificada

11/06/2025, 13:20

Documento (Outros documentos)

10/06/2025, 15:06

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/06/2025, 15:05

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/04/2025, 10:40

Expedida/Certificada

07/04/2025, 10:39

Documento (Outros documentos)

19/03/2025, 18:29

Mero expediente

19/03/2025, 15:57

Conclusão (para despacho)

18/03/2025, 17:37

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/03/2025, 12:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/03/2025, 12:17

Documento (Outros documentos)

18/03/2025, 12:17

Petição

14/03/2025, 12:16

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/03/2025, 21:34

Expedida/certificada

10/03/2025, 21:28

Ato ordinatório

10/03/2025, 21:28

Petição

10/03/2025, 07:51

Confirmada

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2025, 11:15

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/02/2025, 15:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/02/2025, 15:43

Petição

06/02/2025, 14:48

Petição

04/12/2024, 13:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/12/2024, 15:47

Expedida/certificada

03/12/2024, 15:46

Ato ordinatório

03/12/2024, 15:46

Petição

02/12/2024, 18:38

Expedida/certificada

28/11/2024, 08:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2024, 03:01

Por decisão judicial

09/08/2024, 16:19

Ato ordinatório

09/08/2024, 16:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2024, 15:54

Por decisão judicial

29/05/2024, 16:19

Ato ordinatório

29/05/2024, 16:18

Petição

29/05/2024, 13:52

Confirmada

29/05/2024, 13:52

Expedida/certificada

27/05/2024, 15:01

Ato ordinatório

27/05/2024, 15:01

Documento (Outros documentos)

25/04/2024, 17:09

Expedida/Certificada

25/03/2024, 14:29

Documento (Outros documentos)

20/03/2024, 13:49

Ato ordinatório

20/03/2024, 13:45

Documento (Mandado)

19/03/2024, 17:35

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 16:03

Documento (Certidão)

18/03/2024, 16:34

Documento (Certidão)

18/03/2024, 16:25

Documento (Outros documentos)

18/03/2024, 16:16

Documento (Certidão)

18/03/2024, 16:09

Documento (Outros documentos)

12/03/2024, 15:07

Mero expediente

11/03/2024, 17:59

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 16:44

Documento (Outros documentos)

11/03/2024, 16:40

Documento (Outros documentos)

11/03/2024, 16:23

Mandado

29/02/2024, 14:27

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2024, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 16:47

Petição

23/01/2024, 13:04

Confirmada

23/01/2024, 13:04

Expedida/certificada

22/01/2024, 15:20

Outras Decisões

22/01/2024, 15:20

Conclusão (para despacho)

22/01/2024, 15:08

Petição

22/01/2024, 13:45

Expedida/certificada

12/01/2024, 16:53

Outras Decisões

12/01/2024, 16:53

Conclusão (para despacho)

12/01/2024, 16:21

Petição

12/01/2024, 15:51

Confirmada

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2023, 15:38

Petição

31/10/2023, 14:29

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2023, 14:48

Documento (Outros documentos)

25/08/2023, 17:34

Documento (Outros documentos)

25/08/2023, 17:34

Documento (Outros documentos)

25/08/2023, 15:15

Documento (Outros documentos)

23/08/2023, 19:21

Documento (Outros documentos)

21/08/2023, 11:38

Documento (Outros documentos)

18/08/2023, 14:31

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 10:53

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 10:52

Documento (Outros documentos)

09/08/2023, 14:28

Documento (Outros documentos)

04/08/2023, 22:36

Mero expediente

04/08/2023, 15:36

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 15:30

Petição

03/08/2023, 22:10

Expedida/certificada

02/08/2023, 13:09

Documento (Edital)

01/08/2023, 03:00

Documento (Edital)

25/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MARVEL COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA EXECUTADO: JAIME MENEZES SOBRINHO EDITAL Nº 710017434181 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS FERNANDES CALIXTO, Juiz Federal Substituto DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o co-executado JAIME MENEZES SOBRINHO, inscrita no CGC/CPF sob o nº 83042164934, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50060479120224047110 movida pelo AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 1.038,00, em 24 /10 / 2022 Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 10/04/2023. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006047-91.2022.4.04.7110/RS

09/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

07/06/2023, 18:07

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 09:27

Petição

24/03/2023, 23:39

Expedida/certificada

22/03/2023, 06:51

Documento (Mandado)

20/01/2023, 04:55

Expedição de documento (Mandado)

19/01/2023, 17:11

Petição

11/01/2023, 01:21

Expedida/certificada

09/01/2023, 15:34

Documento (Carta)

09/12/2022, 21:02

Documento (Carta)

30/11/2022, 21:04

Expedição de documento (Carta)

17/11/2022, 19:18

Petição

14/11/2022, 13:32

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2022, 17:09

Documento (Certidão)

26/10/2022, 17:09

Petição

26/10/2022, 16:07

Expedida/certificada

25/10/2022, 14:10

Mero expediente

25/10/2022, 14:10

Conclusão (para despacho)

25/10/2022, 13:06

Petição

24/10/2022, 18:18

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2022, 13:40

Ato ordinatório

13/10/2022, 13:40

Documento (Edital)

13/10/2022, 03:00

Documento (Edital)

05/10/2022, 03:00

Comunicação eletrônica

19/08/2022, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MARVEL COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA EDITAL Nº 710016050669 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR Juízo Substituto da 1ª VF de Pelotas, Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada MARVEL COMERCIO DE VEÍCULOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 92774017000114, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50060479120224047110 movida pelo AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 1.004,00, em 20/06/2022. Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 17/08/2022. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006047-91.2022.4.04.7110/RS

19/08/2022, 00:00

Ato ordinatório

18/08/2022, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2022, 16:38

Mero expediente

04/08/2022, 13:39

Conclusão (para despacho)

03/08/2022, 16:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2022, 16:43

Comunicação eletrônica

03/08/2022, 14:05

Por decisão judicial

02/08/2022, 15:17

Petição

01/08/2022, 17:35

Expedida/certificada

29/07/2022, 09:35

Conclusão (para despacho)

29/07/2022, 08:58

Petição

28/07/2022, 16:53

Comunicação eletrônica

28/07/2022, 16:51

Expedida/certificada

27/07/2022, 14:43

Mero expediente

27/07/2022, 14:43

Conclusão (para despacho)

25/07/2022, 15:46

Petição

20/07/2022, 13:50

Expedida/certificada

18/07/2022, 14:38

Mero expediente

18/07/2022, 14:32

Conclusão (para despacho)

18/07/2022, 14:22

Petição

18/07/2022, 09:44

Expedida/certificada

14/07/2022, 14:36

Petição

14/07/2022, 14:17

Expedida/certificada

13/07/2022, 14:01

Documento (Mandado)

12/07/2022, 18:01

Expedição de documento (Mandado)

12/07/2022, 14:43

Documento (Carta)

11/07/2022, 21:03

Expedição de documento (Carta)

27/06/2022, 18:04

Sem descrição

22/06/2022, 13:54

Conclusão (para despacho)

21/06/2022, 17:57

Distribuição (dependência)

20/06/2022, 17:05

•19/08/2022, 00:00