Apelação Cível 5033669-53.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

ALCINO PEREIRA MACHADO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CARLA FABIANA WAHLDRICH

OAB/RS 079400·CPF·Representa: Autor

CARLA FABIANA WAHLDRICH

OAB/RS 079400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/05/2023, 14:05

Expedição de documento (Ofício)

18/05/2023, 14:02

Trânsito em julgado

18/05/2023, 13:39

Movimentação processual

18/05/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 22:06

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 15:37

Expedida/certificada

28/04/2023, 19:39

Expedida/certificada

28/04/2023, 19:39

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 18:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/04/2023, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCINO PEREIRA MACHADO ADVOGADO(A): CARLA FABIANA WAHLDRICH (OAB RS079400) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5033669-53.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 301) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

10/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

29/12/2022, 11:27

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

18/05/2023, 14:05

Expedição de documento (Ofício)

18/05/2023, 14:02

Trânsito em julgado

18/05/2023, 13:39

Movimentação processual

18/05/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 22:06

Documentos

•10/04/2023, 00:00

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 15:37

Expedida/certificada

28/04/2023, 19:39

Expedida/certificada

28/04/2023, 19:39

Remessa (outros motivos)

28/04/2023, 18:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/04/2023, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCINO PEREIRA MACHADO ADVOGADO(A): CARLA FABIANA WAHLDRICH (OAB RS079400) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5033669-53.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 301) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

10/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

29/12/2022, 11:27

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2022, 15:30

Conclusão (para decisão)

27/09/2022, 12:16

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 22:43

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 09:21

Confirmada

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2022, 15:20

Remessa (outros motivos)

31/08/2022, 15:16

Documento (Outros documentos)

31/08/2022, 13:06

Sentença confirmada em parte

30/08/2022, 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCINO PEREIRA MACHADO ADVOGADO: CARLA FABIANA WAHLDRICH (OAB RS079400) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5033669-53.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 70) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

19/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/08/2022, 13:43

Documento (Outros documentos)

10/09/2021, 16:09

Documento (Outros documentos)

09/09/2021, 18:58

Documento (Outros documentos)

09/09/2021, 13:59

Sobrestado

09/09/2021, 12:44

Retirada de pauta

31/08/2021, 14:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCINO PEREIRA MACHADO ADVOGADO: CARLA FABIANA WAHLDRICH (OAB RS079400) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de agosto de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de setembro de 2021, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5033669-53.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

30/08/2021, 00:00

Expedida/Certificada

27/08/2021, 07:55

Conclusão (para despacho)

16/08/2021, 12:24

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 08:35

Petição (Petição (outras))

15/08/2021, 22:20

Expedida/certificada

13/08/2021, 16:36

Remessa (outros motivos)

13/08/2021, 16:13

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 11:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCINO PEREIRA MACHADO ADVOGADO: CARLA FABIANA WAHLDRICH (OAB RS079400) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de agosto de 2021. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 24 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 31 de agosto de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5033669-53.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 522) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

13/08/2021, 00:00

Expedida/Certificada

10/08/2021, 18:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2019, 00:31

Remessa (outros motivos)

16/02/2019, 06:00

Documento (Outros documentos)

16/02/2019, 06:00

Remessa

14/12/2018, 15:06

Remessa

14/12/2018, 14:29

Recebimento

14/12/2018, 14:29

80

•19/08/2022, 00:00

•30/08/2021, 00:00

•13/08/2021, 00:00