Usucapião 5010911-07.2019.4.04.7102 - TRF4

Usucapião 5010911-07.2019.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5010911-07.2019.4.04.7102/RS AUTOR: MIRIA ZAIDA CALEGARO SPALL ADVOGADO(A): LUIZ SCHERER FILHO (OAB RS070071) ADVOGADO(A): CAROLINE HAESBAERT DE PAIVA (OAB RS056671) AUTOR: LEO JOAO SPALL ADVOGADO(A): LUIZ SCHERER FILHO (OAB RS070071) ADVOGADO(A): CAROLINE HAESBAERT DE PAIVA (OAB RS056671) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e conforme Portaria n. 580/2023, da 3ª Vara Federal de Santa Maria, a Secretaria da Vara procede à/ao: – INTIMAÇÃO para que diga sobre o interesse no prosseguimento do feito, dada a perda superveniente do interesse processual da UFSM.

27/05/2026, 00:00

Petição

08/05/2026, 14:56

Expedida/certificada

28/04/2026, 16:27

Petição

28/04/2026, 15:26

Petição

14/04/2026, 17:33

Confirmada

03/04/2026, 23:59

Confirmada

02/04/2026, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2026, 09:37

Expedida/certificada

23/03/2026, 16:25

Julgamento em Diligência

23/03/2026, 16:25

Conclusão (para julgamento)

28/11/2025, 16:38

Petição

28/11/2025, 11:34

Publicação

21/11/2025, 02:39

Petição

19/11/2025, 17:48

Confirmada

19/11/2025, 17:47

Documentos

Ato ordinatório

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao citação - despacho DESPACHO AUTOR: MIRIA ZAIDA CALEGARO SPALL AUTOR: LEO JOAO SPALL RÉU: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM EDITAL Nº 710011861615 PRAZO: 20 DIAS O EXMO. SR. DR. MARCUS HOLZ, MM. JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA MARIA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que nesta 3ª Vara Federal de Santa Maria, situada na Rua Alameda Santiago do Chile, 140, 6º andar, Bairro Nossa Senhora das Dores, CEP: 97.050-685, Santa Maria-RS, tramita AÇÃO DE USUCAPIÃO, SOB Nº 5010911-07.2019.4.04.7102/RS, movida por MIRIA ZAIDA CALEGARO SPALL, CPF 677.688.140-53 e LEO JOAO SPALL, CPF 044.731.080-15, contra UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (entidade: 95.591.764/0001-05), e, tendo sido determinanda a expedição do EDITAL PARA CONHECIMENTO DOS TERCEIROS INTERESSADOS que ficam, pelo presente EDITAL, CITADOS dos termos da referida AÇÃO DE USUCAPIÃO do imóvel descrito e caracterizado a seguir: imóvel com a área de 2.525,8206m2, inicia-se com a descrição deste perímetro no vértice 1, de coordenadas n 6.711.484,301m e E 232.977,545m; situado na divisa com a propriedade pertencente a Universidade Federal de Santa Maria; deste, segue conforntando com a referida propriedade com o azimute de 181º37'35'' e distância de 61,41m até o vértice 2, de coordenadas N 6.711.422, 911m e E 232.975,802m; situado na divisa com a propriedade pertencente a HCC - Projetos Elétricos LTDA; deste, segue confrontando com a referida propriedade com o azimute de 256º27'04" e distância de 37,82m até o vértice 3 de coordenadas N 6.711.414,052m e E 232.939,037m; situado na divisa com a propriedade pertencente ao Condomínio La Fenice Morada, representado por Acir Donizete Vacari (síndico); deste, segue confrontando com a referida propriedade com o azimute de 355º29'40" e distância de 64,00m até o vértice 4, de coordenadas N 6.711.477,854m e E 232.934,010m; situado na divisa com a propriedade pertencente a Universidade Federal de Santa Maria; deste segue confrontando com a referida propriedade com o azimute de 81º34'33" e distância de 44,01 m até o vértice 1, de coordenadas N 6.711.484,301m e E 232.977,545m; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representados no sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 51 WGr, tendo como o datum SIRGAS 2000 e todas as azimutes e distância, área e perímetro calculados no plano de projeção UTM." bem como para que tome(m) ciência do despacho a seguir transcrito: "(...) 2. Após, proceda à citação, por Edital, de eventuais interessados." E, para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital, que será publicado pela imprensa oficial, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Santa Maria, aos vinte e nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte. Deniz Cavalli, Diretor de Secretaria, conferiu. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5010911-07.2019.4.04.7102/RS

29/01/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Petição

Expedida/certificada

Petição

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