Cumprimento de sentença 5004249-02.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaEquivalência salarialCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

CONDOMINIO DO ARLINDO GUSTAVO KRENTZ

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS VARGAS SANTA MARIA

OAB/RS 069756·CPF·Representa: Autor

CLÁUDIO CÉSAR SILVA RAVA

OAB/RS 058693·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MATAS LUZ

OAB/RS 052916·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAULO FONTANA

OAB/RS 035057·CPF·Representa: Autor

LUCAS VARGAS SANTA MARIA

OAB/RS 069756·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LUCAS VARGAS SANTA MARIA

OAB/RS 069756·CPF·Representa: Autor

CLÁUDIO CÉSAR SILVA RAVA

OAB/RS 058693·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MATAS LUZ

OAB/RS 052916·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAULO FONTANA

OAB/RS 035057·CPF·Representa: Autor

LUCAS VARGAS SANTA MARIA

OAB/RS 069756·CPF·Representa: Réu

CLÁUDIO CÉSAR SILVA RAVA

OAB/RS 058693·CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS MATAS LUZ

OAB/RS 052916·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO FONTANA

OAB/RS 035057·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 09:27

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 20:31

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 17:48

Publicação

16/09/2025, 02:31

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 16:14

Confirmada

15/09/2025, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004249-02.2016.4.04.7112/RS RELATOR: ALBERI AUGUSTO SOARES DA SILVA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO ARLINDO GUSTAVO KRENTZ ADVOGADO(A): CLÁUDIO CÉSAR SILVA RAVA (OAB RS058693) ADVOGADO(A): LUCAS VARGAS SANTA MARIA (OAB RS069756) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 132 - 11/09/2025 - PETIÇÃO Evento 129 - 25/08/2025 - Determinada a intimação

15/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/09/2025, 11:15

Expedida/certificada

12/09/2025, 10:57

Expedida/certificada

12/09/2025, 10:57

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 11:47

Confirmada

04/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2025, 15:08

Mero expediente

25/08/2025, 15:08

Todas as movimentações(133)

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 09:27

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 20:31

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 17:48

Publicação

16/09/2025, 02:31

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 16:14

Documentos

Ato ordinatório

•15/09/2025, 00:00

Confirmada

15/09/2025, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004249-02.2016.4.04.7112/RS RELATOR: ALBERI AUGUSTO SOARES DA SILVA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO ARLINDO GUSTAVO KRENTZ ADVOGADO(A): CLÁUDIO CÉSAR SILVA RAVA (OAB RS058693) ADVOGADO(A): LUCAS VARGAS SANTA MARIA (OAB RS069756) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 132 - 11/09/2025 - PETIÇÃO Evento 129 - 25/08/2025 - Determinada a intimação

15/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/09/2025, 11:15

Expedida/certificada

12/09/2025, 10:57

Expedida/certificada

12/09/2025, 10:57

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 11:47

Confirmada

04/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2025, 15:08

Mero expediente

25/08/2025, 15:08

Petição (Petição (outras))

20/07/2025, 23:35

Conclusão (para despacho)

20/06/2025, 12:21

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 17:41

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 17:38

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 11:50

Confirmada

15/05/2025, 23:59

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2025, 17:27

Expedida/certificada

25/04/2025, 15:30

Mero expediente

25/04/2025, 15:30

Petição (Petição (outras))

06/04/2025, 22:43

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 10:25

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 11:56

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 10:13

Confirmada

17/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2025, 06:47

Mero expediente

07/02/2025, 06:47

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 11:52

Petição (Petição (outras))

19/01/2025, 21:23

Mudança de Classe Processual

14/10/2024, 17:14

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 17:13

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 19:55

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 13:32

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 10:12

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 18:44

Expedida/certificada

13/09/2024, 15:08

Ato ordinatório

13/09/2024, 15:08

Recebimento

27/06/2024, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO DO ARLINDO GUSTAVO KRENTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): CLÁUDIO CÉSAR SILVA RAVA (OAB RS058693) ADVOGADO(A): LUCAS VARGAS SANTA MARIA (OAB RS069756) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004249-02.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO DO ARLINDO GUSTAVO KRENTZ (AUTOR) ADVOGADO(A): CLÁUDIO CÉSAR SILVA RAVA (OAB RS058693) ADVOGADO(A): LUCAS VARGAS SANTA MARIA (OAB RS069756) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de abril de 2024. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de maio de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 15 de maio de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004249-02.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

25/04/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/04/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 16:25

Confirmada

29/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 14:46

Confirmada

20/02/2024, 14:46

Expedida/certificada

19/02/2024, 10:08

Expedida/certificada

19/02/2024, 10:08

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 18:20

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 15:39

Documento (Certidão)

25/01/2024, 17:56

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:11

Documento (Certidão)

22/01/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

28/12/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 15:42

Documento (Certidão)

11/12/2023, 17:23

Confirmada

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 18:28

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 18:37

Petição (Petição (outras))

16/07/2023, 13:17

Conclusão (para julgamento)

23/06/2023, 11:08

Decurso de Prazo

23/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 19:21

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 15:11

Confirmada

31/05/2023, 15:11

Confirmada

31/05/2023, 08:04

Expedida/certificada

30/05/2023, 16:07

Expedida/certificada

30/05/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 10:19

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 15:56

Decurso de Prazo

17/03/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 12:29

Confirmada

05/03/2023, 23:59

Confirmada

23/02/2023, 17:42

Expedida/certificada

23/02/2023, 16:31

Expedida/certificada

23/02/2023, 16:31

Documento (Certidão)

23/02/2023, 16:30

Mero expediente

17/02/2023, 14:53

Conclusão (para despacho)

08/02/2023, 08:57

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 16:54

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 14:35

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 14:03

Documento (Certidão)

19/12/2022, 21:15

Confirmada

13/12/2022, 08:52

Confirmada

12/12/2022, 05:18

Expedida/Certificada

09/12/2022, 09:38

Expedida/certificada

09/12/2022, 09:38

Sem descrição

07/12/2022, 14:01

Conclusão (para despacho)

14/11/2022, 18:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 17:03

Confirmada

18/10/2022, 17:13

Expedida/certificada

18/10/2022, 14:17

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 22:35

Conclusão (para despacho)

05/10/2022, 17:37

Recebimento

05/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO DO ARLINDO GUSTAVO KRENTZ (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL PAULO FONTANA (OAB RS035057) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004249-02.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

19/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/08/2016, 14:50

Petição (Petição (outras))

17/08/2016, 18:56

Petição (Petição (outras))

16/08/2016, 17:36

Petição (Petição (outras))

29/07/2016, 19:23

Confirmada

25/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2016, 18:08

Expedida/certificada

15/07/2016, 18:08

Conclusão (para julgamento)

12/07/2016, 13:50

Petição (Petição (outras))

11/07/2016, 17:59

Confirmada

04/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2016, 15:02

Ato ordinatório

24/06/2016, 15:02

Indeferimento da petição inicial

24/06/2016, 12:05

Conclusão (para julgamento)

24/06/2016, 12:05

Mero expediente

24/06/2016, 09:28

Conclusão (para decisão)

22/06/2016, 13:53

Petição (Petição (outras))

21/06/2016, 18:24

Confirmada

17/06/2016, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2016, 08:55

Mero expediente

07/06/2016, 08:55

Conclusão (para decisão)

06/06/2016, 12:12

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

03/06/2016, 19:35

Mudança de Assunto Processual

03/06/2016, 19:35

Mero expediente

23/05/2016, 19:14

Conclusão (para decisão)

23/05/2016, 18:09

Distribuição (sorteio)

20/05/2016, 15:49

•04/06/2024, 00:00

•25/04/2024, 00:00

•19/08/2022, 00:00