Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001553-63.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IF CATARINENSE

Autor

JULIANA GRANDI

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON DE MORAIS GRANADO

OAB/SC 015145·CPF·Representa: Autor

EMERSON DE MORAIS GRANADO

OAB/SC 015145·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2023, 14:10

Documento (Outros documentos)

31/10/2023, 14:10

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:01

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 15:12

Expedida/certificada

30/08/2023, 15:26

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

25/08/2023, 17:18

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 10:29

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2023, 12:53

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 15:31

Paga

25/07/2023, 12:32

Paga

25/07/2023, 12:23

Paga

25/07/2023, 12:23

Todas as movimentações(145)

Baixa Definitiva

31/10/2023, 14:10

Documento (Outros documentos)

31/10/2023, 14:10

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:01

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 15:12

Documentos

•25/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

30/08/2023, 15:26

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

25/08/2023, 17:18

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 10:29

Confirmada

06/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2023, 12:53

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 15:31

Paga

25/07/2023, 12:32

Paga

25/07/2023, 12:23

Paga

25/07/2023, 12:23

Por decisão judicial

07/07/2023, 11:03

Enviada ao Tribunal

21/06/2023, 09:46

Enviada ao Tribunal

21/06/2023, 09:46

Enviada ao Tribunal

21/06/2023, 09:46

Documento (Certidão)

08/06/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 16:14

Confirmada

26/05/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 14:24

Expedida/certificada

19/05/2023, 19:58

Documento (Outros documentos)

19/05/2023, 19:58

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 17:33

Confirmada

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2023, 21:02

Mero expediente

02/03/2023, 17:46

Mudança de Classe Processual

02/03/2023, 16:35

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 18:44

Expedida/certificada

23/02/2023, 15:56

Mero expediente

22/02/2023, 16:04

Conclusão (para despacho)

22/02/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 14:58

Confirmada

16/02/2023, 09:45

Expedida/certificada

10/02/2023, 18:15

Ato ordinatório

10/02/2023, 18:15

Recebimento

10/02/2023, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIANA GRANDI (AUTOR) ADVOGADO: EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB SC015145) APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IF CATARINENSE (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001553-63.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 317) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

25/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIANA GRANDI (AUTOR) ADVOGADO: EMERSON DE MORAIS GRANADO (OAB SC015145) APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IF CATARINENSE (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001553-63.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

19/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

06/09/2021, 21:43

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2021, 15:39

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 11:41

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 14:38

Confirmada

04/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2021, 18:42

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 16:07

Comunicação eletrônica

20/05/2021, 15:10

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:23

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 20:16

Expedida/certificada

04/05/2021, 14:40

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 15:13

Documento (Outros documentos)

29/04/2021, 18:55

Confirmada

29/04/2021, 11:03

Movimentação processual

26/04/2021, 12:59

Expedida/certificada

26/04/2021, 12:25

Confirmada

22/04/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

22/04/2021, 16:05

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 14:03

Confirmada

12/04/2021, 15:30

Expedida/certificada

12/04/2021, 11:29

Conclusão (para julgamento)

29/03/2021, 17:14

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 13:12

Confirmada

09/03/2021, 16:54

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 15:18

Expedida/certificada

03/03/2021, 19:05

Ato ordinatório

03/03/2021, 19:05

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 18:24

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 14:39

Confirmada

12/02/2021, 23:59

Confirmada

10/02/2021, 15:41

Expedida/certificada

02/02/2021, 13:40

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 21:17

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 21:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/01/2021, 03:00

Por decisão judicial

09/12/2020, 12:35

Petição (Petição (outras))

08/12/2020, 16:01

Confirmada

26/11/2020, 14:24

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 11:25

Expedida/certificada

16/11/2020, 17:44

Petição (Petição (outras))

13/11/2020, 15:50

Expedida/certificada

12/11/2020, 16:27

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 16:29

Confirmada

26/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2020, 13:30

Mero expediente

15/10/2020, 16:47

Conclusão (para despacho)

01/10/2020, 18:15

Petição (Petição (outras))

01/10/2020, 12:10

Confirmada

01/10/2020, 12:10

Expedida/certificada

30/09/2020, 14:48

Mero expediente

29/09/2020, 19:29

Conclusão (para despacho)

17/09/2020, 18:50

Petição (Petição (outras))

17/09/2020, 13:11

Depósito de Bens/Dinheiro

16/09/2020, 07:16

Confirmada

04/09/2020, 15:29

Petição (Petição (outras))

28/08/2020, 09:18

Expedida/certificada

27/08/2020, 17:15

Expedida/certificada

27/08/2020, 17:15

Petição (Petição (outras))

26/08/2020, 14:35

Expedida/certificada

24/08/2020, 17:03

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 13:47

Confirmada

24/08/2020, 13:47

Expedida/certificada

18/08/2020, 13:38

Ato ordinatório

18/08/2020, 13:38

Petição (Petição (outras))

18/08/2020, 13:16

Petição (Petição (outras))

17/08/2020, 18:13

Confirmada

13/08/2020, 23:59

Confirmada

04/08/2020, 11:04

Expedida/certificada

03/08/2020, 11:26

Mero expediente

31/07/2020, 15:09

Conclusão (para despacho)

13/07/2020, 14:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/07/2020, 14:18

Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 15:23

Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 14:38

Confirmada

08/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2020, 12:29

Por decisão judicial

26/05/2020, 10:47

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 15:08

Documento (Certidão)

12/05/2020, 21:04

Confirmada

08/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2020, 15:45

Expedida/certificada

28/04/2020, 11:19

Outras Decisões

27/04/2020, 14:55

Conclusão (para decisão)

07/04/2020, 15:10

Petição (Petição (outras))

06/04/2020, 17:12

Confirmada

02/04/2020, 23:59

Confirmada

02/04/2020, 17:29

Petição (Petição (outras))

31/03/2020, 10:39

Confirmada

25/03/2020, 10:58

Expedida/certificada

23/03/2020, 13:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2020, 14:28

Expedida/certificada

10/03/2020, 18:38

Comunicação eletrônica

10/03/2020, 17:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 16:28

Confirmada

27/02/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

19/02/2020, 08:09

Petição (Petição (outras))

18/02/2020, 14:09

Expedida/Certificada

17/02/2020, 16:45

Expedida/certificada

17/02/2020, 16:44

Expedida/certificada

17/02/2020, 16:44

Antecipação de tutela

13/02/2020, 15:08

Conclusão (para decisão)

13/02/2020, 13:57

Distribuição (sorteio)

13/02/2020, 13:33

80

•19/08/2022, 00:00