Cumprimento de sentença 5005849-56.2019.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDepósitoCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

RAFAEL RICARDO DOBNOR

CPF

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUIZ NARDELLI BETTI

OAB/SC 020125·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ NARDELLI BETTI

OAB/SC 020125·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Execução frustrada

27/04/2026, 13:36

Petição

24/04/2026, 07:04

Confirmada

24/04/2026, 07:04

Expedida/certificada

22/04/2026, 19:18

Documento (Ofício)

22/04/2026, 19:17

Expedição de documento (Ofício)

17/04/2026, 19:49

Documento (Certidão)

09/04/2026, 17:55

Documento (Certidão)

11/03/2026, 14:34

Outras Decisões

09/02/2026, 14:24

Conclusão (para despacho)

20/01/2026, 14:29

Petição

17/11/2025, 08:04

Expedida/certificada

13/11/2025, 16:29

Ato ordinatório

13/11/2025, 16:29

Petição

13/11/2025, 16:02

Confirmada

25/10/2025, 23:59

Todas as movimentações(164)

Execução frustrada

27/04/2026, 13:36

Petição

24/04/2026, 07:04

Confirmada

24/04/2026, 07:04

Expedida/certificada

22/04/2026, 19:18

Documento (Ofício)

22/04/2026, 19:17

Documentos

•19/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

17/04/2026, 19:49

Documento (Certidão)

09/04/2026, 17:55

Documento (Certidão)

11/03/2026, 14:34

Outras Decisões

09/02/2026, 14:24

Conclusão (para despacho)

20/01/2026, 14:29

Petição

17/11/2025, 08:04

Expedida/certificada

13/11/2025, 16:29

Ato ordinatório

13/11/2025, 16:29

Petição

13/11/2025, 16:02

Confirmada

25/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2025, 15:52

Documento (Certidão)

15/10/2025, 08:47

Petição

14/10/2025, 16:09

Confirmada

02/10/2025, 09:56

Expedida/certificada

01/10/2025, 12:13

Mero expediente

30/09/2025, 19:09

Documento (Certidão)

30/09/2025, 18:48

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 15:59

Petição

24/09/2025, 11:03

Documento (Carta de ordem)

11/09/2025, 16:25

Confirmada

08/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2025, 14:11

Depósito de Bens/Dinheiro

22/08/2025, 08:35

Documento (Outros documentos)

17/07/2025, 16:54

Documento (Outros documentos)

17/07/2025, 16:48

Expedida/Certificada

11/07/2025, 15:19

Documento (Certidão)

11/07/2025, 13:31

Mero expediente

09/07/2025, 16:14

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 14:45

Documento (Outros documentos)

09/07/2025, 14:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/07/2025, 14:41

Por decisão judicial

28/05/2025, 15:12

Documento (Certidão)

28/05/2025, 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/05/2025, 03:00

Decurso de Prazo

15/04/2025, 01:04

Documento (Certidão)

10/04/2025, 19:27

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Por decisão judicial

26/03/2025, 12:06

Petição

26/03/2025, 06:25

Expedida/certificada

25/03/2025, 17:42

Expedida/certificada

25/03/2025, 17:42

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 13:14

Decurso de Prazo

14/03/2025, 01:09

Confirmada

06/03/2025, 23:59

Petição

25/02/2025, 05:33

Expedida/certificada

24/02/2025, 16:16

Documento (Ofício)

24/02/2025, 16:06

Decurso de Prazo

21/02/2025, 01:01

Confirmada

30/01/2025, 23:59

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:08

Petição

21/01/2025, 12:38

Expedida/certificada

20/01/2025, 14:23

Expedida/certificada

20/01/2025, 14:23

Documento (Outros documentos)

20/01/2025, 14:22

Expedição de documento (Carta de ordem)

17/01/2025, 16:58

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Petição

17/12/2024, 07:26

Expedida/certificada

16/12/2024, 14:30

Outras Decisões

16/12/2024, 14:30

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 16:09

Petição

05/09/2024, 06:13

Expedida/certificada

04/09/2024, 16:50

Documento (Certidão)

04/09/2024, 16:39

Documento (Carta de ordem)

04/09/2024, 14:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/09/2024, 14:18

Por decisão judicial

14/08/2024, 16:19

Documento (Outros documentos)

14/08/2024, 16:18

Expedição de documento (Carta de ordem)

17/06/2024, 15:13

Documento (Certidão)

27/05/2024, 13:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/04/2024, 16:31

Comunicação eletrônica

23/04/2024, 02:05

Comunicação eletrônica

20/03/2024, 16:31

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:01

Confirmada

23/01/2024, 10:23

Comunicação eletrônica

22/01/2024, 15:29

Petição

18/01/2024, 08:36

Execução frustrada

17/01/2024, 16:16

Expedida/certificada

17/01/2024, 16:16

Expedida/certificada

17/01/2024, 16:16

Mero expediente

17/01/2024, 15:43

Conclusão (para despacho)

17/01/2024, 15:19

Petição

12/01/2024, 19:39

Comunicação eletrônica

12/01/2024, 19:36

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2023, 17:21

Conclusão (para despacho)

27/10/2023, 17:42

Petição

25/10/2023, 06:50

Confirmada

25/10/2023, 06:50

Expedida/certificada

24/10/2023, 17:02

Outras Decisões

24/10/2023, 17:02

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 12:55

Petição

28/08/2023, 08:02

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:18

Documento (Certidão)

25/08/2023, 14:17

Documento (Certidão)

01/08/2023, 15:07

Documento (Certidão)

24/07/2023, 18:01

Mero expediente

01/06/2023, 14:43

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 13:10

Petição

24/05/2023, 16:33

Confirmada

24/05/2023, 16:33

Expedida/certificada

16/05/2023, 18:19

Decurso de Prazo

29/04/2023, 01:02

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Documento (Certidão)

24/03/2023, 14:55

Mudança de Classe Processual

24/03/2023, 14:54

Petição

23/03/2023, 08:58

Expedida/certificada

22/03/2023, 18:13

Conclusão (para despacho)

01/02/2023, 14:45

Decurso de Prazo

01/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:57

Petição

15/12/2022, 18:19

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 14:53

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:41

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:40

Documento (Certidão)

01/12/2022, 14:11

Confirmada

30/11/2022, 12:01

Expedida/certificada

30/11/2022, 01:09

Ato ordinatório

30/11/2022, 01:09

Recebimento

05/10/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL RICARDO DOBNOR (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ NARDELLI BETTI (OAB SC020125) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005849-56.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 306) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

19/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/04/2020, 15:43

Petição

15/04/2020, 14:50

Confirmada

03/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2020, 11:52

Petição

23/03/2020, 20:20

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:45

Confirmada

11/03/2020, 15:10

Petição

09/03/2020, 11:35

Expedida/certificada

05/03/2020, 15:48

Procedência

05/03/2020, 15:48

Conclusão (para julgamento)

27/11/2019, 15:04

Documento (Carta)

27/11/2019, 14:35

Decurso de Prazo

20/11/2019, 01:09

Petição

12/11/2019, 16:21

Confirmada

11/11/2019, 08:16

Expedida/certificada

08/11/2019, 11:12

Ato ordinatório

08/11/2019, 11:11

Petição

05/11/2019, 21:44

Confirmada

17/10/2019, 23:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/10/2019, 03:00

Expedida/certificada

07/10/2019, 16:12

Petição

04/10/2019, 15:54

Petição

04/10/2019, 09:15

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/09/2019, 13:56

Petição

16/08/2019, 13:21

Expedição de documento (Carta)

15/08/2019, 19:37

Mero expediente

13/08/2019, 15:43

Conclusão (para decisão)

12/08/2019, 10:52

Redistribuição (incompetência; sorteio)

05/08/2019, 17:53

Petição

31/07/2019, 11:28

Expedida/certificada

30/07/2019, 16:28

Incompetência

30/07/2019, 16:28

Conclusão (para decisão)

15/07/2019, 16:05

Petição

08/07/2019, 01:05

Expedida/certificada

05/07/2019, 14:38

Mero expediente

05/07/2019, 14:24

Conclusão (para decisão)

24/06/2019, 10:29

Distribuição (sorteio)

21/06/2019, 12:49