Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005890-44.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

SILVIA BENKENDORF

CPF

Autor

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SILVIA BENKENDORF

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Reu

Advogados / Representantes

PAULO NESTOR REIMER

OAB/SC 26390·CPF·Representa: Autor

PAULO NESTOR REIMER

OAB/SC 026390·CPF·Representa: Autor

PAULO NESTOR REIMER

OAB/SC 026390·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

19/05/2026, 03:23

Expedida/certificada

08/05/2026, 14:09

Evolução da Classe Processual

08/05/2026, 14:08

Outras Decisões

07/05/2026, 19:46

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 13:26

Petição

27/04/2026, 15:59

Publicação

15/04/2026, 02:35

Petição

14/04/2026, 11:34

Confirmada

14/04/2026, 11:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005890-44.2019.4.04.7201/SC AUTOR: SILVIA BENKENDORF ADVOGADO(A): PAULO NESTOR REIMER (OAB SC026390) ATO ORDINATÓRIO Em face da autorização contida no § 4º do art. 203 do CPC, bem como no inciso XVI do art. 1º da Portaria nº. 192, de 04/03/2022, desta Vara Federal, INTIMO as partes da juntada de decisão de instância superior indicativa da ocorrência de trânsito em julgado, bem como para que promovam ou comprovem o cumprimento do julgado ou requeiram o que for de seu interesse no prazo de 15 (quinze) dias, sendo que, não havendo manifestação, os autos serão baixados independentemente de nova intimação.

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/04/2026, 15:02

Expedida/certificada

13/04/2026, 15:02

Ato ordinatório

13/04/2026, 15:02

Recebimento

10/04/2026, 17:27

Todas as movimentações(30)

Confirmada

19/05/2026, 03:23

Expedida/certificada

08/05/2026, 14:09

Evolução da Classe Processual

08/05/2026, 14:08

Outras Decisões

07/05/2026, 19:46

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 13:26

Documentos

Ato ordinatório

•14/04/2026, 00:00

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Petição

27/04/2026, 15:59

Publicação

15/04/2026, 02:35

Petição

14/04/2026, 11:34

Confirmada

14/04/2026, 11:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005890-44.2019.4.04.7201/SC AUTOR: SILVIA BENKENDORF ADVOGADO(A): PAULO NESTOR REIMER (OAB SC026390) ATO ORDINATÓRIO Em face da autorização contida no § 4º do art. 203 do CPC, bem como no inciso XVI do art. 1º da Portaria nº. 192, de 04/03/2022, desta Vara Federal, INTIMO as partes da juntada de decisão de instância superior indicativa da ocorrência de trânsito em julgado, bem como para que promovam ou comprovem o cumprimento do julgado ou requeiram o que for de seu interesse no prazo de 15 (quinze) dias, sendo que, não havendo manifestação, os autos serão baixados independentemente de nova intimação.

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

13/04/2026, 15:02

Expedida/certificada

13/04/2026, 15:02

Ato ordinatório

13/04/2026, 15:02

Recebimento

10/04/2026, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: SILVIA BENKENDORF (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO NESTOR REIMER (OAB SC026390) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005890-44.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 319) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: SILVIA BENKENDORF (AUTOR) ADVOGADO: PAULO NESTOR REIMER (OAB SC026390) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005890-44.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 290) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

19/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/12/2021, 15:49

Mero expediente

03/12/2021, 15:27

Conclusão (para despacho)

03/12/2021, 15:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2021, 14:59

Documento (Outros documentos)

03/12/2021, 14:58

Documento (Outros documentos)

18/08/2020, 13:26

Por pendência de AIREsp

08/05/2019, 18:38

Expedida/Certificada

08/05/2019, 18:33

Documento (Outros documentos)

08/05/2019, 17:58

Documento (Certidão)

26/04/2019, 19:17

Documento (Outros documentos)

26/04/2019, 19:15

Documento (Outros documentos)

27/02/2019, 15:45

Recebimento

27/02/2019, 15:33

•15/02/2023, 00:00

•19/08/2022, 00:00