Procedimento Comum Cível 5010556-45.2020.4.04.7204 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5010556-45.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2025, 13:08

Mero expediente

30/07/2025, 18:35

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 12:22

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:05

Publicação

25/06/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010556-45.2020.4.04.7204/SC AUTOR: ANDRÉ DOUMID BORGES ADVOGADO(A): JAQUELINE DE MEDEIROS FARIAS PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Juízo da 4a Vara Federal da Subseção Judiciária de Criciúma, Seção Judiciária de Santa Catarina, nos termos do art. 162, § 4, do Código de Processo Civil, com fulcro na Consolidação Normativa da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4a Região e, Portaria n° 249, de 13 de fevereiro de 2017 desta Vara Federal, a Secretaria intima as partes do retorno dos autos da instância superior para que, no prazo de 60 dias, requeiram o que entenderem de direito. Havendo pedido de cumprimento de sentença, este deve ser apresentado diretamente nos autos com o Tipo de Petição: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, de forma a agilizar o procedimento de triagem, qualificação, automatização e celeridade na análise pelo Juízo. O pedido de cumprimento de sentença deverá vir acompanhado da planilha de cálculos com os valores que a parte entende como devidos, apresentando o Tipo de Documento: CALC. Tratando-se de pedido de cumprimento de sentença em que se busque o pagamento de honorários de sucumbência, conforme interpretação do artigo 85 §§ 14 e 15 do CPC, deve figurar como autor o próprio advogado titular da verba em tela, admitindo-se, apenas, que a liberação dos valores seja feito em favor da sociedade de advogados, se houver requerimento. Nada sendo requerido no prazo acima, os autos serão oportunamente baixados, conforme determinado na sentença, sem prejuízo de desarquivamento posterior, a requerimento da parte interessada.

24/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/06/2025, 21:06

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 15:43

Documento (Mandado)

27/05/2025, 16:00

Mandado

12/05/2025, 12:08

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2025, 13:07

Mero expediente

15/04/2025, 18:25

Conclusão (para despacho)

19/03/2025, 11:13

Documentos

Ato ordinatório

•24/06/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Mandado)

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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