Apelação / Remessa Necessária 5057808-65.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

MARCO ANTONIO SANCHES DA SILVEIRA

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KAREN BECKER DE FELIX

OAB/RS 021800·Representa: Autor

KAREN BECKER DE FELIX

OAB/RS 021800·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/05/2023, 17:59

Recebimento

09/05/2023, 17:46

Remessa (em grau de recurso)

18/11/2022, 14:12

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 09:22

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 18:49

Expedida/certificada

07/11/2022, 09:13

Expedida/certificada

07/11/2022, 09:13

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 20:59

Outras Decisões

03/11/2022, 20:08

Conclusão (para despacho)

11/10/2022, 17:03

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 09:17

Decurso de Prazo

05/10/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 14:16

Confirmada

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2022, 18:23

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

09/05/2023, 17:59

Recebimento

09/05/2023, 17:46

Remessa (em grau de recurso)

18/11/2022, 14:12

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 09:22

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 18:49

Documentos

•19/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

07/11/2022, 09:13

Expedida/certificada

07/11/2022, 09:13

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 20:59

Outras Decisões

03/11/2022, 20:08

Conclusão (para despacho)

11/10/2022, 17:03

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 09:17

Decurso de Prazo

05/10/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 14:16

Confirmada

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2022, 18:23

Expedida/certificada

31/08/2022, 18:23

Remessa (outros motivos)

31/08/2022, 16:05

Sentença confirmada em parte

31/08/2022, 12:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCO ANTONIO SANCHES DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: karen becker de felix (OAB RS021800) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5057808-65.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 311) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

19/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/08/2022, 14:45

Conclusão (para julgamento)

08/04/2022, 12:02

Remessa (outros motivos)

07/04/2022, 16:55

Mero expediente

07/04/2022, 16:55

Conclusão (para despacho)

24/03/2022, 15:15

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 17:56

Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/03/2022, 20:03

Recebimento

11/03/2022, 18:40

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2021, 00:48

Outras Decisões

30/06/2021, 16:05

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 16:04

Confirmada

19/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2021, 13:58

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 16:42

Decurso de Prazo

05/05/2021, 01:01

Confirmada

03/05/2021, 23:59

Confirmada

27/04/2021, 12:58

Expedida/certificada

23/04/2021, 11:10

Expedida/certificada

23/04/2021, 11:09

Remessa (outros motivos)

19/04/2021, 11:40

Acolhimento de Embargos de Declaração

19/04/2021, 10:41

Conclusão (para decisão)

14/04/2021, 17:36

Petição (Petição (outras))

13/04/2021, 17:48

Confirmada

29/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2021, 14:04

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 11:38

Confirmada

15/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 16:41

Expedida/certificada

05/03/2021, 10:51

Remessa (outros motivos)

04/03/2021, 17:55

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/03/2021, 17:13

Conclusão (para decisão)

03/03/2021, 18:52

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 16:27

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 16:26

Decurso de Prazo

26/02/2021, 01:01

Confirmada

18/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2021, 14:28

Expedida/certificada

08/02/2021, 13:39

Petição (Petição (outras))

07/02/2021, 13:29

Remessa (outros motivos)

03/02/2021, 14:38

Recurso extraordinário

03/02/2021, 14:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2020, 00:30

Conclusão (para decisão)

02/12/2020, 17:50

Remessa (outros motivos)

02/12/2020, 14:00

Documento (Outros documentos)

02/12/2020, 14:00

Documento (Outros documentos)

02/12/2020, 11:48

Remessa (outros motivos)

29/10/2020, 17:40

Remessa (outros motivos)

20/10/2020, 18:13

Remessa (outros motivos)

20/10/2020, 14:48

Recebimento

20/10/2020, 14:48