Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5057808-65.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

MARCO ANTONIO SANCHES DA SILVEIRA

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KAREN BECKER DE FELIX

OAB/RS 021800·Representa: Autor

KAREN BECKER DE FELIX

OAB/RS 021800·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2024, 15:51

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 18:54

Expedida/certificada

01/10/2024, 14:36

Paga

24/09/2024, 14:33

Paga

24/09/2024, 14:10

Por decisão judicial

18/03/2024, 10:29

Enviada ao Tribunal

16/03/2024, 09:38

Documento (Certidão)

14/03/2024, 08:57

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 17:20

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 18:02

Expedida/certificada

08/03/2024, 13:56

Documento (Outros documentos)

08/03/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 13:09

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 11:09

Expedida/certificada

05/03/2024, 08:23

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

11/10/2024, 15:51

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 18:54

Expedida/certificada

01/10/2024, 14:36

Paga

24/09/2024, 14:33

Paga

24/09/2024, 14:10

Documentos

•19/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/03/2024, 10:29

Enviada ao Tribunal

16/03/2024, 09:38

Documento (Certidão)

14/03/2024, 08:57

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 17:20

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 18:02

Expedida/certificada

08/03/2024, 13:56

Documento (Outros documentos)

08/03/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 13:09

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 11:09

Expedida/certificada

05/03/2024, 08:23

Expedida/certificada

05/03/2024, 08:23

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 10:50

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 18:32

Expedida/certificada

21/02/2024, 17:27

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 13:01

Enviada ao Tribunal

21/02/2024, 09:36

Decurso de Prazo

21/02/2024, 01:04

Documento (Certidão)

14/02/2024, 13:30

Confirmada

10/02/2024, 23:59

Confirmada

09/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 16:11

Confirmada

09/02/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 12:15

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 12:13

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 11:11

Expedida/certificada

06/02/2024, 17:14

Expedida/certificada

06/02/2024, 17:14

Documento (Outros documentos)

06/02/2024, 17:14

Expedida/certificada

06/02/2024, 14:46

Mero expediente

06/02/2024, 14:46

Decurso de Prazo

06/02/2024, 01:09

Conclusão (para despacho)

01/02/2024, 17:16

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 11:11

Expedida/certificada

31/01/2024, 17:36

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 14:29

Confirmada

31/01/2024, 14:29

Expedida/certificada

30/01/2024, 09:16

Documento (Outros documentos)

30/01/2024, 09:16

Confirmada

26/01/2024, 15:41

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 12:30

Expedida/certificada

25/01/2024, 19:59

Mero expediente

25/01/2024, 19:59

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

27/12/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 10:59

Expedida/certificada

19/12/2023, 15:06

Movimentação processual

19/12/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 09:17

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 18:49

Expedida/certificada

14/12/2023, 20:17

Expedida/certificada

14/12/2023, 20:17

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 06:56

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 20:03

Expedida/certificada

27/11/2023, 14:07

Ato ordinatório

27/11/2023, 14:07

Decurso de Prazo

24/11/2023, 01:04

Confirmada

30/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 19:45

Confirmada

24/10/2023, 19:45

Expedida/certificada

20/10/2023, 19:20

Outras Decisões

20/10/2023, 19:20

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 06:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 17:27

Expedida/certificada

12/09/2023, 06:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 17:25

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:15

Documento (Certidão)

06/09/2023, 17:48

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2023, 19:29

Outras Decisões

18/07/2023, 19:29

Mudança de Classe Processual

18/07/2023, 13:37

Conclusão (para despacho)

13/07/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 16:36

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 20:47

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 14:00

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2023, 18:09

Recebimento

09/05/2023, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCO ANTONIO SANCHES DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: karen becker de felix (OAB RS021800) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5057808-65.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 311) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

19/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/10/2020, 14:48

Recebimento

20/10/2020, 14:48