Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5052545-23.2018.4.04.7100 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5052545-23.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:18

Publicação

17/04/2026, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052545-23.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE: HELOIZA MANTELLI GERMANO ADVOGADO(A): THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER (OAB RS065722) ADVOGADO(A): GUILHERME PACHECO MONTEIRO (OAB RS066153) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE KOECHE CUNHA (OAB RS104102) INTERESSADO: ROGERIO VIOLA COELHO & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER ADVOGADO(A): ROGERIO VIOLA COELHO ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE KOECHE CUNHA ADVOGADO(A): GUILHERME PACHECO MONTEIRO DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista o relatório juntado, dando conta de que há conta(s) com saldo, intime-se a exequente para que, no derradeiro prazo de 30 (trinta) dias providencie no saque da(s) conta(s), a fim de que seja possível proceder à baixa do feito. 2. Persistindo o saldo, intime-se pessoalmente a exequente da existência do depósito judicial em seu nome. 3. Zeradas as contas, arquivem-se, com baixa.

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

15/04/2026, 15:51

Mero expediente

15/04/2026, 15:51

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 13:39

Documento (Outros documentos)

10/04/2026, 13:38

Petição

26/03/2026, 17:20

Publicação

06/03/2026, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052545-23.2018.4.04.7100/RS EXEQUENTE: HELOIZA MANTELLI GERMANO ADVOGADO(A): THIAGO MATHIAS GENRO SCHNEIDER (OAB RS065722) ADVOGADO(A): GUILHERME PACHECO MONTEIRO (OAB RS066153) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE KOECHE CUNHA (OAB RS104102) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, § 1º, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região e art. 12 da Portaria nº 1120/2022, desta 2ª Vara Federal: Por ordem da MM Juíza Federal, dê-se vista ao exequente da(s) requisição(ões) de pagamento liberada(s) para saque juntada(s) aos autos por 15 dias. LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS: Contas liberadas: 1) Saque junto a uma das agências da instituição financeira onde os valores foram depositados. O saque direto só poderá ser realizado pelo titular da conta (exequente, quanto ao principal, ou advogado, quanto aos honorários), nos termos da Portaria Conjunta nº. 11/2020 da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. 2) Transferência Eletrônica Disponível (TED) AUTOMÁTICA. O pedido deverá ser realizado diretamente no sistema eproc, na ação "PEDIDO DE TED AUTOMÁTICO". Caso não seja possível o pedido automático, a petição será apreciada pelo juízo. Contas bloqueadas: 3) A deliberação acerca do saque dos valores das contas bloqueadas será realizada nos autos, a depender do caso concreto. O levantamento é determinado por decisão do juízo, que poderá ordenar o desbloqueio da conta, a TED ou a expedição de alvará para levantamento de valores. Demais orientações para saque poderão ser consultados pelo link a seguir: Cartilha de orientação para saque de RPVs e Precatórios.

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/03/2026, 12:45

Paga

25/02/2026, 11:42

Por decisão judicial

13/01/2026, 13:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(9)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Paga

Por decisão judicial

Todas as movimentações(124)