Agravo em Recurso Especial 5059768-56.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 45.038,92

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERDAVI LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

07/02/2024, 17:33

Transitado em Julgado em 07/02/2024

07/02/2024, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

01/12/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023, 18:58

Não conhecido o recurso de COMERCIAL DE ALIMENTOS SUPERDAVI LTDA.

30/11/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/09/2023, 12:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/09/2023, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/08/2023, 20:16

Documentos

Decisão

•15/08/2023, 20:15

Ag - Acórdão recorrido

•15/08/2023, 20:15

-

•15/08/2023, 20:15

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•15/08/2023, 20:15

Decisão

•15/08/2023, 20:15

Decisão

•15/08/2023, 20:15

Ag - Acórdão recorrido

•15/08/2023, 20:15

Ag - Acórdão recorrido

•15/08/2023, 20:15

Sentença

•15/08/2023, 20:14

Decisão

•15/08/2023, 20:14

Decisão

•15/08/2023, 20:14