Usucapião 5000998-18.2017.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

Usucapião 5000998-18.2017.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/04/2024, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ALBERI SARAIVA COLBEICH (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE MOURA MORAES (OAB RS035151) ADVOGADO(A): VAGNER BORBA DA SILVA (OAB RS069949) APELADO: ELIZETI MACHADO COLBEICH (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE MOURA MORAES (OAB RS035151) ADVOGADO(A): VAGNER BORBA DA SILVA (OAB RS069949) INTERESSADO: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RÉU) PROCURADOR(A): VITOR HUGO GOMES DA CUNHA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000998-18.2017.4.04.7119/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ALBERI SARAIVA COLBEICH (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE MOURA MORAES (OAB RS035151) ADVOGADO(A): VAGNER BORBA DA SILVA (OAB RS069949) APELADO: ELIZETI MACHADO COLBEICH (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE MOURA MORAES (OAB RS035151) ADVOGADO(A): VAGNER BORBA DA SILVA (OAB RS069949) INTERESSADO: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RÉU) PROCURADOR(A): VITOR HUGO GOMES DA CUNHA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000998-18.2017.4.04.7119/RS (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ALBERI SARAIVA COLBEICH (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE MOURA MORAES (OAB RS035151) ADVOGADO(A): VAGNER BORBA DA SILVA (OAB RS069949) APELADO: ELIZETI MACHADO COLBEICH (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DE MOURA MORAES (OAB RS035151) ADVOGADO(A): VAGNER BORBA DA SILVA (OAB RS069949) INTERESSADO: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RÉU) PROCURADOR(A): VITOR HUGO GOMES DA CUNHA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000998-18.2017.4.04.7119/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: ALBERI SARAIVA COLBEICH (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE MOURA MORAES (OAB RS035151) ADVOGADO: VAGNER BORBA DA SILVA (OAB RS069949) APELADO: ELIZETI MACHADO COLBEICH (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE MOURA MORAES (OAB RS035151) ADVOGADO: VAGNER BORBA DA SILVA (OAB RS069949) INTERESSADO: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RÉU) PROCURADOR: VITOR HUGO GOMES DA CUNHA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000998-18.2017.4.04.7119/RS (Pauta: 330) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

19/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/02/2018, 10:10

Documento (Outros documentos)

09/02/2018, 18:00

Recebimento

19/04/2017, 14:15

Documentos

•17/11/2023, 00:00