Agravo em Recurso Especial 5005966-85.2021.4.04.7205 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5005966-85.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 13/03/2023

13/03/2023, 16:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1116801/2022

01/12/2022, 15:51

Protocolizada Petição 1116801/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2022

01/12/2022, 15:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022

01/12/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022, 19:48

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

30/11/2022, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022

30/11/2022, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/11/2022, 11:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1110821/2022

30/11/2022, 11:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/11/2022, 11:11

Protocolizada Petição 1110821/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/11/2022

30/11/2022, 11:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

10/10/2022, 11:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/10/2022, 11:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/10/2022, 11:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/09/2022, 15:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2022, 14:30

•18/08/2022, 16:27

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