Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004738-03.2015.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/05/2026, 18:03

Trânsito em julgado

18/02/2026, 14:45

Petição

18/02/2026, 14:45

Publicação

28/01/2026, 02:33

Petição

27/01/2026, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 02:02

Expedida/certificada

26/01/2026, 14:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/01/2026, 14:06

Conclusão (para julgamento)

18/11/2025, 19:06

Petição

17/11/2025, 11:05

Publicação

10/11/2025, 02:32

Petição

07/11/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 02:01

Ato ordinatório

06/11/2025, 13:31

Expedida/certificada

06/11/2025, 12:34

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

01/05/2026, 18:03

Trânsito em julgado

18/02/2026, 14:45

Petição

18/02/2026, 14:45

Publicação

28/01/2026, 02:33

Petição

27/01/2026, 16:19

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 02:02

Expedida/certificada

26/01/2026, 14:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/01/2026, 14:06

Conclusão (para julgamento)

18/11/2025, 19:06

Petição

17/11/2025, 11:05

Publicação

10/11/2025, 02:32

Petição

07/11/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 02:01

Ato ordinatório

06/11/2025, 13:31

Expedida/certificada

06/11/2025, 12:34

Petição

06/11/2025, 12:34

Confirmada

06/11/2025, 12:34

Expedida/certificada

27/10/2025, 15:23

Petição

27/10/2025, 15:23

Publicação

27/10/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 02:06

Expedida/certificada

23/10/2025, 16:06

Paga

22/10/2025, 15:29

Enviada ao Tribunal

03/09/2025, 09:47

Documento (Certidão)

26/08/2025, 17:45

Publicação

12/08/2025, 02:32

Petição

08/08/2025, 14:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 03:11

Petição

07/08/2025, 17:48

Ato ordinatório

07/08/2025, 14:16

Expedida/certificada

07/08/2025, 13:57

Documento (Outros documentos)

07/08/2025, 13:57

Petição

23/07/2025, 18:48

Publicação

02/07/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 02:03

Expedida/certificada

30/06/2025, 15:34

Ato ordinatório

30/06/2025, 15:34

Petição

18/06/2025, 10:21

Documento (Certidão)

05/05/2025, 17:49

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Expedida/Certificada

07/04/2025, 14:15

Sem descrição

07/04/2025, 14:15

Conclusão (para despacho)

02/04/2025, 18:19

Mudança de Classe Processual

02/04/2025, 18:18

Reativação

02/04/2025, 18:18

Petição

02/04/2025, 15:19

Baixa Definitiva

28/05/2024, 11:48

Documento (Certidão)

26/02/2024, 16:19

Petição

08/02/2024, 16:02

Petição

07/02/2024, 11:37

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2023, 12:47

Expedida/certificada

06/12/2023, 12:47

Recebimento

11/10/2023, 15:35

Petição

16/09/2020, 09:33

Remessa (em grau de recurso)

05/04/2017, 13:28

Petição

04/04/2017, 22:37

Confirmada

30/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2017, 14:06

Petição

14/03/2017, 16:46

Confirmada

16/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2017, 17:42

Procedência em Parte

06/02/2017, 17:42

Conclusão (para julgamento)

10/10/2016, 17:07

Petição

30/09/2016, 15:11

Petição

20/09/2016, 00:00

Confirmada

08/09/2016, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2016, 14:42

Remessa (outros motivos)

17/08/2016, 14:44

Remessa (outros motivos)

16/08/2016, 17:29

Petição

04/08/2016, 16:11

Confirmada

22/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2016, 20:08

Ato ordinatório

12/07/2016, 20:08

Petição

12/07/2016, 12:48

Confirmada

03/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2016, 18:55

Determinação de Diligência

23/06/2016, 17:42

Conclusão (para julgamento)

29/03/2016, 15:17

Petição

21/03/2016, 12:41

Petição

17/03/2016, 13:41

Confirmada

10/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

29/02/2016, 17:43

Expedida/certificada

29/02/2016, 17:43

Remessa (outros motivos)

24/02/2016, 10:26

Remessa (outros motivos)

11/02/2016, 17:47

Petição

11/02/2016, 12:25

Confirmada

14/12/2015, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2015, 17:24

Mero expediente

17/11/2015, 19:07

Petição

09/06/2015, 11:57

Conclusão (para decisão)

09/06/2015, 11:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/06/2015, 11:34

Petição

08/06/2015, 14:44

Confirmada

28/05/2015, 23:59

Petição

18/05/2015, 17:49

Por pendência de AIREsp

18/05/2015, 17:40

Expedida/certificada

18/05/2015, 17:38

Expedida/certificada

18/05/2015, 17:38

Mero expediente

15/05/2015, 18:44

Conclusão (para decisão)

15/05/2015, 15:21

Remessa (outros motivos)

15/05/2015, 14:48

Remessa (outros motivos)

08/05/2015, 15:11

Petição

07/05/2015, 09:55

Confirmada

22/04/2015, 16:42

Expedida/certificada

06/04/2015, 18:41

Mero expediente

25/03/2015, 18:47

Conclusão (para decisão)

25/03/2015, 11:21

Distribuição (dependência)

24/03/2015, 19:57