Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5036147-30.2020.4.04.7100/RS EXEQUENTE: JORGE PEDRO MENTZ
ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109)
SENTENÇA
Em consequência, declaro extinta a presente execução, na forma dos artigos 924, II, e 925, ambos do CPC. Sem providências a serem tomadas em relação ao pagamento de custas. Publicação e registro pelo sistema eletrônico. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa.
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5036147-30.2020.4.04.7100/RS (originário: processo nº 9500212080/RS) RELATOR: MARCIANE BONZANINI
EXEQUENTE: JORGE PEDRO MENTZ
ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 134 - 11/02/2026 - OFÍCIO
19/02/2026, 00:00
Documento (Certidão)
12/02/2026, 10:13
Petição
11/02/2026, 15:34
Confirmada
08/02/2026, 23:59
Expedida/certificada
29/01/2026, 10:47
Decurso de Prazo
29/01/2026, 01:15
Petição
28/01/2026, 11:41
Documento (Certidão)
28/01/2026, 09:41
Confirmada
25/01/2026, 23:59
Publicação
22/01/2026, 03:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 02:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5036147-30.2020.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: JORGE PEDRO MENTZ
ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, e por ordem dos magistrados desta Unidade Judiciária:
Abro vista ao interessado do pagamento da requisição expedida nos autos, devendo o beneficiário, para efetuar o saque, dirigir-se diretamente à instituição bancária indicada no demonstrativo anexado e apresentar documento de identidade, CPF e comprovante de residência, nos termos das Resoluções nº 30 de 11/06/2007, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e nº 822, de 20/03/82023, do Conselho da Justiça Federal.
Fica o interessado intimado para que diga, no prazo de 10 dias, acerca da satisfação de seu crédito, sob pena de preclusão.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5036147-30.2020.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: JORGE PEDRO MENTZ
ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, e por ordem dos magistrados desta Unidade Judiciária:
Abro vista ao interessado do pagamento da requisição expedida nos autos, devendo o beneficiário, para efetuar o saque, dirigir-se diretamente à instituição bancária indicada no demonstrativo anexado e apresentar documento de identidade, CPF e comprovante de residência, nos termos das Resoluções nº 30 de 11/06/2007, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e nº 822, de 20/03/82023, do Conselho da Justiça Federal.
Fica o interessado intimado para que diga, no prazo de 10 dias, acerca da satisfação de seu crédito, sob pena de preclusão.
21/01/2026, 00:00
Petição
16/01/2026, 02:08
Expedida/certificada
15/01/2026, 16:35
Expedida/certificada
07/01/2026, 11:25
Ato ordinatório
07/01/2026, 11:25
Paga
23/12/2025, 09:48
Por decisão judicial
03/12/2025, 10:08
Enviada ao Tribunal
12/11/2025, 09:31
Documento (Certidão)
11/11/2025, 11:25
Petição
09/11/2025, 18:47
Petição
07/11/2025, 10:46
Publicação
07/11/2025, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5036147-30.2020.4.04.7100/RS (originário: processo nº 9500212080/RS) RELATOR: MARCIANE BONZANINI
EXEQUENTE: JORGE PEDRO MENTZ
ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 105 - 05/11/2025 - Juntado(a)
06/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/11/2025, 15:45
Expedida/certificada
05/11/2025, 15:20
Expedida/certificada
05/11/2025, 15:20
Documento (Outros documentos)
05/11/2025, 15:20
Documento (Certidão)
05/11/2025, 15:20
Decurso de Prazo
05/11/2025, 01:14
Confirmada
25/10/2025, 23:59
Publicação
17/10/2025, 02:35
Petição
16/10/2025, 12:42
Confirmada
16/10/2025, 12:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5036147-30.2020.4.04.7100/RS (originário: processo nº 9500212080/RS) RELATOR: MARCIANE BONZANINI
EXEQUENTE: JORGE PEDRO MENTZ
ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 94 - 15/10/2025 - Juntado(a)
16/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/10/2025, 16:19
Expedida/certificada
15/10/2025, 13:51
Documento (Outros documentos)
15/10/2025, 13:51
Outras Decisões
15/10/2025, 10:57
Conclusão (para despacho)
14/10/2025, 13:37
Petição
14/10/2025, 08:47
Confirmada
12/10/2025, 23:59
Expedida/certificada
02/10/2025, 13:14
Petição
01/10/2025, 22:56
Publicação
10/09/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5036147-30.2020.4.04.7100/RS (originário: processo nº 9500212080/RS) RELATOR: MARCIANE BONZANINI
EXEQUENTE: JORGE PEDRO MENTZ
ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 83 - 05/09/2025 - PETIÇÃO
09/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/09/2025, 11:00
Expedida/certificada
08/09/2025, 10:33
Petição
05/09/2025, 22:23
Publicação
15/08/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5036147-30.2020.4.04.7100/RS (originário: processo nº 9500212080/RS) RELATOR: MARCIANE BONZANINI
EXEQUENTE: JORGE PEDRO MENTZ
ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 77 - 13/08/2025 - Comunicação eletrônica recebida - baixado Agravo de Instrumento
Número: 50268375220234040000/TRF
14/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/08/2025, 10:45
Expedida/certificada
13/08/2025, 10:28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
13/08/2025, 10:28
Comunicação eletrônica
13/08/2025, 02:01
Comunicação eletrônica
18/06/2025, 16:12
Por decisão judicial
16/02/2024, 16:49
Petição
16/02/2024, 16:03
Documento (Certidão)
25/01/2024, 18:39
Documento (Certidão)
25/01/2024, 17:13
Confirmada
20/01/2024, 23:59
Expedida/certificada
08/01/2024, 13:41
Paga
22/12/2023, 07:35
Paga
22/12/2023, 07:20
Por decisão judicial
04/12/2023, 11:58
Petição
03/12/2023, 22:22
Petição
01/12/2023, 09:24
Enviada ao Tribunal
29/11/2023, 09:35
Documento (Certidão)
28/11/2023, 10:50
Expedida/certificada
28/11/2023, 10:49
Documento (Outros documentos)
28/11/2023, 10:49
Documento (Certidão)
28/11/2023, 10:42
Petição
19/11/2023, 19:56
Petição
17/11/2023, 13:46
Expedida/certificada
16/11/2023, 18:20
Documento (Outros documentos)
16/11/2023, 18:20
Petição
02/08/2023, 17:21
Comunicação eletrônica
02/08/2023, 17:17
Confirmada
15/07/2023, 23:59
Petição
06/07/2023, 16:24
Confirmada
06/07/2023, 16:24
Expedida/certificada
05/07/2023, 14:52
Outras Decisões
05/07/2023, 14:52
Conclusão (para despacho)
25/04/2023, 11:18
Petição
19/04/2023, 10:15
Confirmada
25/03/2023, 23:59
Petição
16/03/2023, 10:44
Expedida/certificada
15/03/2023, 11:18
Recebimento
14/03/2023, 17:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JORGE PEDRO MENTZ (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5036147-30.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 399) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
19/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JORGE PEDRO MENTZ (EXEQUENTE) ADVOGADO: ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5036147-30.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 288) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE