Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5037562-48.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:52

Publicação

24/04/2026, 04:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 03:37

Expedida/certificada

22/04/2026, 18:42

Outras Decisões

22/04/2026, 18:42

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 15:10

Petição

06/04/2026, 12:25

Publicação

25/02/2026, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 02:05

Ato ordinatório

23/02/2026, 15:15

Documento (Outros documentos)

23/02/2026, 14:49

Petição

23/02/2026, 13:52

Documento (Certidão)

14/02/2026, 09:49

Petição

19/12/2025, 11:36

Publicação

17/12/2025, 02:37

Todas as movimentações(151)

Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:52

Publicação

24/04/2026, 04:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 03:37

Expedida/certificada

22/04/2026, 18:42

Outras Decisões

22/04/2026, 18:42

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 15:10

Petição

06/04/2026, 12:25

Publicação

25/02/2026, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 02:05

Ato ordinatório

23/02/2026, 15:15

Documento (Outros documentos)

23/02/2026, 14:49

Petição

23/02/2026, 13:52

Documento (Certidão)

14/02/2026, 09:49

Petição

19/12/2025, 11:36

Publicação

17/12/2025, 02:37

Documento (Certidão)

16/12/2025, 09:36

Documento (Certidão)

16/12/2025, 09:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 02:03

Ato ordinatório

15/12/2025, 13:45

Expedida/certificada

15/12/2025, 13:04

Expedida/certificada

15/12/2025, 13:04

Petição

15/12/2025, 12:53

Confirmada

12/12/2025, 23:59

Publicação

12/12/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 02:02

Ato ordinatório

10/12/2025, 11:45

Expedida/certificada

10/12/2025, 11:22

Expedida/certificada

10/12/2025, 11:22

Petição

10/12/2025, 08:33

Petição

05/12/2025, 02:17

Documento (Certidão)

04/12/2025, 18:51

Expedida/certificada

02/12/2025, 15:49

Petição

02/12/2025, 15:49

Publicação

28/11/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 02:10

Expedida/certificada

26/11/2025, 14:58

Expedida/certificada

26/11/2025, 14:58

Paga

25/11/2025, 12:04

Paga

25/11/2025, 12:04

Por decisão judicial

04/11/2025, 11:20

Enviada ao Tribunal

14/10/2025, 09:31

Enviada ao Tribunal

14/10/2025, 09:31

Enviada ao Tribunal

14/10/2025, 09:31

Documento (Certidão)

10/10/2025, 16:36

Petição

10/10/2025, 14:41

Confirmada

04/10/2025, 23:59

Publicação

26/09/2025, 02:40

Petição

25/09/2025, 17:29

Confirmada

25/09/2025, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:15

Ato ordinatório

24/09/2025, 15:16

Documento (Outros documentos)

24/09/2025, 14:46

Publicação

01/09/2025, 02:30

Petição

31/08/2025, 17:08

Petição

29/08/2025, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 02:02

Expedida/certificada

28/08/2025, 05:46

Expedida/certificada

28/08/2025, 05:46

Expedida/certificada

28/08/2025, 05:46

Outras Decisões

28/08/2025, 05:46

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 11:37

Petição

15/07/2025, 15:43

Confirmada

03/07/2025, 23:59

Publicação

25/06/2025, 02:31

Petição

24/06/2025, 15:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:01

Ato ordinatório

23/06/2025, 10:16

Expedida/certificada

23/06/2025, 09:54

Expedida/certificada

23/06/2025, 09:54

Expedida/certificada

23/06/2025, 09:54

Remessa (outros motivos)

20/06/2025, 17:47

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 11:55

Mero expediente

30/05/2025, 10:57

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 11:50

Petição

06/05/2025, 15:23

Documento (Certidão)

10/04/2025, 18:05

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2025, 13:32

Petição

26/03/2025, 17:30

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2025, 15:13

Petição

27/02/2025, 13:32

Confirmada

20/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2025, 17:32

Petição

10/02/2025, 16:25

Confirmada

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2025, 10:10

Petição

30/01/2025, 10:10

Paga

27/01/2025, 10:29

Paga

27/01/2025, 10:29

Paga

27/01/2025, 09:47

Por decisão judicial

09/01/2025, 15:54

Enviada ao Tribunal

20/12/2024, 09:40

Enviada ao Tribunal

20/12/2024, 09:40

Enviada ao Tribunal

20/12/2024, 09:40

Enviada ao Tribunal

20/12/2024, 09:40

Documento (Certidão)

19/12/2024, 17:59

Petição

19/12/2024, 11:16

Petição

19/12/2024, 00:08

Expedida/certificada

17/12/2024, 11:13

Expedida/certificada

17/12/2024, 11:13

Outras Decisões

17/12/2024, 11:12

Petição

15/12/2024, 23:31

Confirmada

15/12/2024, 23:31

Petição

12/12/2024, 17:08

Expedida/certificada

09/12/2024, 16:52

Expedida/certificada

09/12/2024, 16:52

Documento (Outros documentos)

09/12/2024, 16:52

Documento (Certidão)

09/12/2024, 16:50

Comunicação eletrônica

22/07/2024, 13:45

Comunicação eletrônica

10/07/2024, 16:06

Conclusão (para despacho)

17/06/2024, 08:09

Petição

29/05/2024, 13:44

Documento (Certidão)

17/05/2024, 20:20

Documento (Certidão)

02/05/2024, 00:16

Petição

28/04/2024, 12:07

Confirmada

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2024, 14:44

Documento (Outros documentos)

16/04/2024, 14:44

Petição

14/03/2024, 23:29

Comunicação eletrônica

01/03/2024, 13:49

Comunicação eletrônica

22/02/2024, 13:14

Confirmada

27/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2024, 14:24

Expedida/certificada

17/01/2024, 14:24

Outras Decisões

17/01/2024, 14:24

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 12:08

Recebimento

10/11/2023, 15:07

Remessa (em grau de recurso)

07/01/2021, 13:41

Petição

04/01/2021, 11:57

Documento (Certidão)

02/12/2020, 16:58

Confirmada

13/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2020, 15:59

Petição

03/11/2020, 13:57

Confirmada

08/10/2020, 23:59

Petição

29/09/2020, 14:32

Expedida/certificada

28/09/2020, 21:01

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/09/2020, 21:01

Conclusão (para julgamento)

09/09/2020, 14:09

Movimentação processual

09/09/2020, 14:09

Petição

31/08/2020, 10:32

Confirmada

15/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2020, 10:04

Expedida/certificada

05/08/2020, 10:04

Petição

04/08/2020, 20:27

Confirmada

19/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2020, 11:38

Petição

08/07/2020, 21:01

Expedida/certificada

06/07/2020, 12:21

Conclusão (para decisão)

04/07/2020, 09:58

Distribuição (sorteio)

03/07/2020, 17:33