Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001807-54.2011.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Isonomia/Equivalência SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ELIAS MADALENA

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ GONÇALVES IRACEMA EGER

OAB/RS 076876·CPF·Representa: Autor

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES 019999·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ GONÇALVES IRACEMA EGER

OAB/RS 076876·CPF·Representa: Réu

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES 019999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/06/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 15:04

Expedida/certificada

21/06/2023, 11:15

Expedida/certificada

21/06/2023, 11:15

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 15:14

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:37

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2023, 10:03

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 23:12

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2023, 16:10

Conclusão (para despacho)

16/02/2023, 20:34

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

22/06/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 15:04

Expedida/certificada

21/06/2023, 11:15

Documentos

•19/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

21/06/2023, 11:15

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 15:14

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:37

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/04/2023, 10:03

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 23:12

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2023, 16:10

Conclusão (para despacho)

16/02/2023, 20:34

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 18:03

Confirmada

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2023, 08:57

Mudança de Classe Processual

13/01/2023, 08:56

Recebimento

11/01/2023, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: ELIAS MADALENA ADVOGADO: JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ADVOGADO: ANDRÉ GONÇALVES IRACEMA EGER (OAB RS076876) INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001807-54.2011.4.04.7107/RS (Pauta: 429) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

19/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2020, 17:16

Remessa (em grau de recurso)

18/11/2011, 18:33

Petição (Petição (outras))

17/11/2011, 15:01

Confirmada

10/11/2011, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2011, 13:02

Sem efeito suspensivo

28/10/2011, 17:19

Conclusão (para decisão)

17/10/2011, 12:39

Petição (Petição (outras))

07/10/2011, 17:23

Decurso de Prazo

24/09/2011, 01:01

Confirmada

08/09/2011, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2011, 14:51

Confirmada

29/08/2011, 14:51

Expedida/certificada

29/08/2011, 12:54

Expedida/certificada

29/08/2011, 12:54

Expedida/certificada

29/08/2011, 12:53

Procedência

26/08/2011, 19:44

Conclusão (para julgamento)

07/07/2011, 13:41

Petição (Petição (outras))

05/07/2011, 14:46

Confirmada

24/06/2011, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2011, 18:22

Petição (Petição (outras))

07/06/2011, 17:11

Confirmada

07/05/2011, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2011, 14:38

Confirmada

28/04/2011, 11:02

Expedida/Certificada

27/04/2011, 18:10

Expedida/Certificada

27/04/2011, 18:10

Mero expediente

27/04/2011, 18:09

Conclusão (para decisão)

25/04/2011, 13:39

Distribuição (sorteio)

19/04/2011, 14:52