Apelação / Remessa Necessária 5001807-54.2011.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Isonomia/Equivalência SalarialApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ELIAS MADALENA

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ GONÇALVES IRACEMA EGER

OAB/RS 076876·CPF·Representa: Autor

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES 019999·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ GONÇALVES IRACEMA EGER

OAB/RS 076876·CPF·Representa: Réu

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES 019999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/01/2023, 16:22

Trânsito em julgado

11/01/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 13:59

Confirmada

17/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 11:16

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 16:05

Expedida/certificada

07/12/2022, 14:12

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 09:40

Negação de Seguimento

01/12/2022, 09:25

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 21:16

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 09:16

Decurso de Prazo

27/10/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 10:47

Confirmada

10/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 17:25

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

11/01/2023, 16:22

Trânsito em julgado

11/01/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 13:59

Confirmada

17/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 11:16

Documentos

•19/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 16:05

Expedida/certificada

07/12/2022, 14:12

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 09:40

Negação de Seguimento

01/12/2022, 09:25

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 21:16

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 09:16

Decurso de Prazo

27/10/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 10:47

Confirmada

10/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 17:25

Expedida/certificada

31/08/2022, 16:54

Expedida/certificada

31/08/2022, 16:54

Remessa (outros motivos)

31/08/2022, 16:00

Sentença confirmada em parte

31/08/2022, 12:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: ELIAS MADALENA ADVOGADO: JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ADVOGADO: ANDRÉ GONÇALVES IRACEMA EGER (OAB RS076876) INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001807-54.2011.4.04.7107/RS (Pauta: 429) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

19/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/08/2022, 14:45

Conclusão (para julgamento)

21/10/2021, 17:46

Remessa (outros motivos)

20/10/2021, 17:36

Mero expediente

20/10/2021, 17:14

Mero expediente

20/10/2021, 17:14

Remessa (outros motivos)

01/10/2021, 13:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2021, 13:09

Petição (Petição (outras))

31/01/2020, 15:20

Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/11/2016, 15:46

Petição (Petição (outras))

11/11/2016, 17:15

Confirmada

05/11/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2016, 09:01

Confirmada

01/11/2016, 09:01

Petição (Petição (outras))

27/10/2016, 00:58

Confirmada

27/10/2016, 00:58

Expedida/certificada

26/10/2016, 12:27

Remessa

18/10/2016, 15:23

Recurso Especial repetitivo

18/10/2016, 13:43

Recurso Extraordinário com repercussão geral

18/10/2016, 13:43

Conclusão (para decisão)

17/10/2016, 18:09

Remessa

17/10/2016, 12:44

Petição (Petição (outras))

14/10/2016, 15:57

Petição (Petição (outras))

05/10/2016, 09:25

Petição (Petição (outras))

05/09/2016, 14:35

Confirmada

29/08/2016, 23:59

Documento (Certidão)

26/08/2016, 16:07

Expedida/certificada

19/08/2016, 13:55

Expedida/certificada

19/08/2016, 13:55

Expedida/certificada

19/08/2016, 13:55

Remessa

19/08/2016, 11:27

Provimento em Parte

17/08/2016, 15:41

Expedida/certificada

18/07/2016, 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

18/07/2016, 15:01

Conclusão (para julgamento)

23/07/2014, 15:32

Recebimento

21/07/2014, 12:35

Remessa (em grau de recurso)

17/05/2014, 10:02

Remessa (em grau de recurso)

29/04/2014, 13:01

Decurso de Prazo

29/04/2014, 00:44

Confirmada

20/04/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2014, 17:11

Confirmada

11/04/2014, 17:11

Petição (Petição (outras))

10/04/2014, 14:53

Expedida/certificada

10/04/2014, 14:11

Expedida/certificada

10/04/2014, 14:10

Expedida/certificada

10/04/2014, 14:10

Remessa

04/04/2014, 11:31

Recurso especial

03/04/2014, 23:05

Conclusão (para decisão)

24/04/2013, 14:23

Petição (Petição (outras))

23/04/2013, 18:14

Decurso de Prazo

23/04/2013, 00:41

Confirmada

14/04/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2013, 16:09

Confirmada

08/04/2013, 16:09

Expedida/certificada

04/04/2013, 13:14

Expedida/certificada

04/04/2013, 13:14

Expedida/certificada

04/04/2013, 13:14

Remessa

26/03/2013, 12:38

Negação de Seguimento

25/03/2013, 19:32

Recurso Extraordinário com repercussão geral

25/03/2013, 19:32

Conclusão (para julgamento)

18/03/2013, 10:16

Decurso de Prazo

16/03/2013, 00:40

Confirmada

28/02/2013, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2013, 17:06

Remessa

13/02/2013, 17:33

Petição (Petição (outras))

13/02/2013, 16:27

Decurso de Prazo

05/02/2013, 00:41

Confirmada

18/01/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/01/2013, 11:12

Expedida/certificada

08/01/2013, 14:59

Expedida/certificada

08/01/2013, 14:58

Expedida/certificada

08/01/2013, 14:57

Remessa

19/12/2012, 14:17

Provimento em Parte

18/12/2012, 20:44

Conclusão (para decisão)

15/08/2012, 14:31

Decurso de Prazo

15/08/2012, 01:09

Confirmada

09/08/2012, 23:59

Redistribuição (sucessão; sorteio)

09/08/2012, 14:41

Petição (Petição (outras))

01/08/2012, 20:31

Expedida/certificada

30/07/2012, 11:30

Expedida/certificada

30/07/2012, 11:30

Ato ordinatório

27/07/2012, 16:04

Decurso de Prazo

18/07/2012, 01:03

Petição (Petição (outras))

10/07/2012, 10:21

Confirmada

01/07/2012, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2012, 21:39

Confirmada

27/06/2012, 21:39

Expedida/certificada

21/06/2012, 14:01

Expedida/certificada

21/06/2012, 14:00

Expedida/certificada

21/06/2012, 14:00

Remessa

20/06/2012, 17:23

Sentença desconstituída

19/06/2012, 20:15

Expedida/certificada

06/06/2012, 15:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

06/06/2012, 15:21

Distribuição (sorteio)

18/11/2011, 18:31