Recurso Especial 5010332-70.2021.4.04.7108 - TRF4

Recurso Especial 5010332-70.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 13/09/2023

19/09/2023, 12:05

Decorrido prazo de BERTOLINI - INDUSTRIA QUIMICA LTDA em 21/06/2023 para recurso à r. Decisão de fls. 12047/12048 e-STJ.

19/09/2023, 11:58

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 17/04/2023 para recurso à r. Decisão de fls. 12008/12012 e-STJ.

19/09/2023, 11:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 853734/2023

28/08/2023, 21:41

Protocolizada Petição 853734/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

28/08/2023, 21:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2023 Petição Nº 103306/2023 - AgInt

21/08/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2023, 19:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0103306 - AgInt no REsp 2046117 - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023, 13:50

Não conhecido o recurso de BERTOLINI - INDUSTRIA QUIMICA LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00103306/2023 - AgInt no REsp 2046117/RS

14/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

03/07/2023, 21:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

28/06/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023, 19:24

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00103306/2023 - AgInt no REsp 2046117/RS

27/06/2023, 17:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

21/06/2023, 11:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 520311/2023

31/05/2023, 16:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/05/2023, 18:50