Apelação Cível 5007214-14.2015.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução 1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · 3ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Autor

VALDIR ROSA CORREIA

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO

OAB/RS 024372·CPF·Representa: Autor

PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO

OAB/RS 024372·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2025, 16:58

Recebimento

20/03/2025, 13:02

Ato ordinatório

25/07/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

25/07/2023, 17:10

Remessa (outros motivos)

17/07/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 11:59

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 15:48

Expedida/certificada

16/06/2023, 18:43

Expedida/certificada

16/06/2023, 18:43

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 16:06

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 16:06

Outras Decisões

16/06/2023, 16:06

Improcedência

15/06/2023, 18:57

Improcedência

15/06/2023, 17:07

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

20/03/2025, 16:58

Recebimento

20/03/2025, 13:02

Ato ordinatório

25/07/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

25/07/2023, 17:10

Remessa (outros motivos)

17/07/2023, 13:59

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 11:59

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 15:48

Expedida/certificada

16/06/2023, 18:43

Expedida/certificada

16/06/2023, 18:43

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 16:06

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 16:06

Outras Decisões

16/06/2023, 16:06

Improcedência

15/06/2023, 18:57

Improcedência

15/06/2023, 17:07

Movimentação processual

15/06/2023, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: VALDIR ROSA CORREIA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007214-14.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: VALDIR ROSA CORREIA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007214-14.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:42

Conclusão (para decisão)

13/04/2023, 07:37

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 18:40

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 20:43

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 20:43

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 20:43

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 20:42

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 15:06

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:06

Confirmada

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2022, 10:14

Expedida/certificada

05/12/2022, 10:14

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 14:24

Recurso Especial

01/12/2022, 14:20

Conclusão (para decisão)

29/11/2022, 16:38

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 15:23

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:56

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:13

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2022, 17:53

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 08:50

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 20:28

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 20:27

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 11:37

Confirmada

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2022, 18:26

Expedida/certificada

31/08/2022, 18:26

Remessa (outros motivos)

31/08/2022, 16:04

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/08/2022, 12:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: VALDIR ROSA CORREIA (EMBARGADO) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007214-14.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 420) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

19/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/08/2022, 14:45

Conclusão (para decisão)

25/07/2022, 15:56

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 15:31

Confirmada

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2022, 18:36

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 18:17

Confirmada

19/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 17:11

Expedida/certificada

09/06/2022, 12:40

Expedida/certificada

09/06/2022, 12:40

Remessa (outros motivos)

08/06/2022, 17:59

Sentença confirmada

08/06/2022, 17:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: VALDIR ROSA CORREIA (EMBARGADO) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007214-14.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 332) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

27/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2022, 14:16

Distribuição (prevenção)

04/11/2021, 17:46

80

•26/05/2023, 00:00

•19/08/2022, 00:00

•27/05/2022, 00:00