Procedimento Comum Cível 5008031-75.2020.4.04.7112 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5008031-75.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2023, 10:17

Decurso de Prazo

24/06/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 01:12

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 23:02

Confirmada

29/05/2023, 23:02

Expedida/certificada

22/05/2023, 15:24

Recebimento

22/05/2023, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: VALDOIR FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO VOLMAR DINIZ SILVEIRA (OAB RS087842) ADVOGADO(A): DANI ALVES SILVEIRA (OAB RS078881) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO DE CASTRO WINKLER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008031-75.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: VALDOIR FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: JOAO VOLMAR DINIZ SILVEIRA (OAB RS087842) ADVOGADO: DANI ALVES SILVEIRA (OAB RS078881) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008031-75.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 461) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

19/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/09/2021, 10:47

Decurso de Prazo

04/09/2021, 01:02

Confirmada

13/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2021, 22:31

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 17:31

Documentos

•21/11/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

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