Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007994-19.2018.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2018

Valor da Causa

R$ 291.601,56

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Canoas

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Canoas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2024, 16:16

Decisão interlocutória

11/11/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

11/11/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

17/10/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

17/10/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

17/10/2024, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

17/10/2024, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 109

07/10/2024, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

07/10/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

04/10/2024, 23:59

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

11/11/2024, 16:16

Decisão interlocutória

11/11/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

11/11/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

28/10/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2023, 11:01

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/08/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

17/10/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

17/10/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

17/10/2024, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

17/10/2024, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 109

07/10/2024, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

07/10/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 13:57

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5035262-34.2023.4.04.9388/TRF (KOCH ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C)

24/09/2024, 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/02/2024, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

20/02/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

01/02/2024, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

01/02/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 98

23/01/2024, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

23/01/2024, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 14:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5143146-48.2023.4.04.9445/TRF (TRANSPORTADORA SILVEIRA GOMES LTDA)

22/12/2023, 07:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710093441 processada no TRF4 com o no. 51431464820234049445/TRF (TRANSPORTADORA SILVEIRA GOMES LTDA)

29/11/2023, 09:41

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710093441 processada no TRF4 com o no. 50352623420234049388/TRF (KOCH ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C)

29/11/2023, 09:41

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710093441

20/11/2023, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

18/11/2023, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

18/11/2023, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

17/11/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/11/2023, 10:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710093441

16/11/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/11/2023, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/11/2023, 18:31

Juntada de Petição

16/11/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

16/11/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

03/11/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

16/10/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/09/2023, 10:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/08/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/08/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/08/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/08/2023, 14:17

Decisão interlocutória

06/08/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2023, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 15:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

03/08/2023, 15:53

Juntada de Petição

02/08/2023, 16:55

Baixa Definitiva

24/04/2023, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

21/04/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

27/03/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

26/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 17:51

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN02 Número: 50079941920184047112

16/03/2023, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TRANSPORTADORA SILVEIRA GOMES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA PORTO KOCH (OAB RS073319) ADVOGADO: LAURY ERNESTO KOCH (OAB RS024065) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007994-19.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 1906) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TRANSPORTADORA SILVEIRA GOMES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA PORTO KOCH (OAB RS073319) ADVOGADO: LAURY ERNESTO KOCH (OAB RS024065) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007994-19.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 2932) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TRANSPORTADORA SILVEIRA GOMES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA PORTO KOCH (OAB RS073319) ADVOGADO: LAURY ERNESTO KOCH (OAB RS024065) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007994-19.2018.4.04.7112/RS (Pauta: 2932) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN02 -> TRF4

14/08/2020, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/08/2020, 11:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/07/2020, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/07/2020, 13:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 02:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

27/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

17/06/2020, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

17/06/2020, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/06/2020, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/06/2020, 17:35

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

17/06/2020, 17:35

Autos com Juiz para Sentença

16/06/2020, 15:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

09/06/2020, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/06/2020, 21:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

01/06/2020, 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/06/2020, 22:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020, 14:51

Despacho

01/06/2020, 14:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/06/2020, 12:12

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

01/06/2020, 12:10

Juntada de Petição

29/05/2020, 15:16

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

19/10/2018, 13:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

18/10/2018, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

24/09/2018, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

14/09/2018, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2018, 17:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/09/2018, 15:55

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

14/09/2018, 15:55

Juntada de Petição

05/09/2018, 18:20

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

23/08/2018, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/08/2018, 12:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

06/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

27/07/2018, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/07/2018, 19:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2018, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2018, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/07/2018, 11:32

Juntada de Petição

19/07/2018, 17:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

05/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2018, 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

25/06/2018, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/06/2018, 11:25

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

19/06/2018, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/06/2018, 11:58

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 14/06/2018

19/06/2018, 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2018, 20:12

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2018, 20:12

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

18/06/2018, 20:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/06/2018, 18:36

Distribuído por sorteio

18/06/2018, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 17:51

SENTENÇA

•17/06/2020, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2020, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2018, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2018, 20:12