Reintegração / Manutenção de Posse 5000387-16.2017.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A

Autor

VALDIR JOÃO SOUZA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB/SC 012003·CPF·Representa: Autor

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI

OAB/SC 028524·CPF·Representa: Autor

ODILON PAULO DA SILVA

OAB/SC 056998·CPF·Representa: Autor

RONEY DE ASSIS FEIJO

OAB/SC 029628·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB/SC 012003·CPF·Representa: Autor

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI

OAB/SC 028524·CPF·Representa: Autor

ODILON PAULO DA SILVA

OAB/SC 056998·CPF·Representa: Autor

RONEY DE ASSIS FEIJO

OAB/SC 029628·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB/SC 012003·CPF·Representa: Réu

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI

OAB/SC 028524·CPF·Representa: Réu

ODILON PAULO DA SILVA

OAB/SC 056998·CPF·Representa: Réu

RONEY DE ASSIS FEIJO

OAB/SC 029628·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/05/2023, 11:35

Outras Decisões

11/05/2023, 07:32

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 19:45

Decurso de Prazo

23/02/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 17:08

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2023, 15:37

Mero expediente

19/01/2023, 15:37

Conclusão (para despacho)

18/01/2023, 18:22

Recebimento

27/10/2022, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR: RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR: RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR: LUANA REGINA DEBATIN TOMASI APELANTE: VALDIR JOÃO SOUZA (RÉU) ADVOGADO: ODILON PAULO DA SILVA (OAB SC056998) ADVOGADO: Roney de Assis Feijó (OAB SC029628) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000387-16.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 545) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

19/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 15:52

Remessa (em grau de recurso)

07/04/2022, 15:10

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 17:01

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 12:45

Todas as movimentações(203)

Baixa Definitiva

11/05/2023, 11:35

Outras Decisões

11/05/2023, 07:32

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 19:45

Decurso de Prazo

23/02/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 17:08

Documentos

•19/08/2022, 00:00

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2023, 15:37

Mero expediente

19/01/2023, 15:37

Conclusão (para despacho)

18/01/2023, 18:22

Recebimento

27/10/2022, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR: RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR: RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR: LUANA REGINA DEBATIN TOMASI APELANTE: VALDIR JOÃO SOUZA (RÉU) ADVOGADO: ODILON PAULO DA SILVA (OAB SC056998) ADVOGADO: Roney de Assis Feijó (OAB SC029628) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000387-16.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 545) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

19/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 15:52

Remessa (em grau de recurso)

07/04/2022, 15:10

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 17:01

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 12:45

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 23:46

Confirmada

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2022, 16:04

Expedida/certificada

02/03/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 12:59

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 18:27

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 08:25

Documento (Outros documentos)

27/01/2022, 08:09

Confirmada

15/12/2021, 23:59

Decurso de Prazo

11/12/2021, 01:02

Confirmada

08/12/2021, 13:37

Expedida/certificada

07/12/2021, 18:29

Documento (Certidão)

07/12/2021, 09:31

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 15:56

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 15:25

Confirmada

06/12/2021, 15:25

Confirmada

06/12/2021, 11:10

Expedida/certificada

05/12/2021, 20:01

Expedida/certificada

05/12/2021, 20:00

Expedida/certificada

05/12/2021, 20:00

Procedência em Parte

01/12/2021, 18:58

Conclusão (para julgamento)

23/08/2021, 17:08

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 18:18

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 15:43

Confirmada

15/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 16:06

Confirmada

06/07/2021, 16:06

Expedida/certificada

05/07/2021, 17:42

Expedida/certificada

05/07/2021, 17:42

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 17:56

Confirmada

22/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/05/2021, 18:10

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 13:49

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 08:31

Confirmada

13/05/2021, 08:31

Expedida/certificada

12/05/2021, 17:03

Conclusão (para despacho)

05/04/2021, 14:11

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 16:41

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:25

Petição (Petição (outras))

08/01/2021, 09:11

Confirmada

20/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2020, 10:09

Confirmada

11/12/2020, 10:09

Petição (Petição (outras))

11/12/2020, 09:27

Confirmada

11/12/2020, 09:27

Expedida/certificada

10/12/2020, 17:34

Conclusão (para despacho)

30/11/2020, 15:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/11/2020, 03:00

Por decisão judicial

15/05/2020, 18:09

Decurso de Prazo

13/05/2020, 01:23

Documento (Certidão)

06/05/2020, 23:40

Petição (Petição (outras))

28/04/2020, 14:27

Confirmada

09/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2020, 17:25

Confirmada

31/03/2020, 17:25

Confirmada

31/03/2020, 10:18

Petição (Petição (outras))

31/03/2020, 09:37

Expedida/certificada

30/03/2020, 16:04

Conclusão (para decisão)

26/03/2020, 18:20

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 15:49

Expedida/certificada

02/03/2020, 17:02

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 16:54

Petição (Petição (outras))

22/01/2020, 12:03

Petição (Petição (outras))

02/12/2019, 16:02

Decurso de Prazo

22/11/2019, 01:03

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 18:24

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 18:35

Confirmada

26/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2019, 10:17

Confirmada

21/10/2019, 10:17

Expedida/certificada

16/10/2019, 13:22

Expedida/certificada

16/10/2019, 13:22

Petição (Petição (outras))

16/10/2019, 12:26

Confirmada

05/10/2019, 03:22

Expedida/certificada

01/10/2019, 18:00

Petição (Petição (outras))

30/09/2019, 22:01

Petição (Petição (outras))

30/09/2019, 11:09

Decurso de Prazo

27/09/2019, 01:05

Petição (Petição (outras))

23/09/2019, 12:18

Confirmada

19/09/2019, 14:38

Documento (Certidão)

18/09/2019, 17:52

Expedida/certificada

18/09/2019, 17:50

Petição (Petição (outras))

18/09/2019, 17:29

Confirmada

17/09/2019, 13:17

Expedida/certificada

16/09/2019, 16:45

Conclusão (para decisão)

11/09/2019, 14:35

Confirmada

09/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2019, 12:53

Petição (Petição (outras))

05/09/2019, 09:51

Confirmada

04/09/2019, 11:58

Petição (Petição (outras))

03/09/2019, 11:00

Confirmada

03/09/2019, 10:59

Expedida/certificada

30/08/2019, 17:35

Expedida/certificada

30/08/2019, 17:31

Petição (Petição (outras))

30/08/2019, 17:22

Petição (Petição (outras))

05/08/2019, 15:22

Petição (Petição (outras))

31/07/2019, 20:45

Petição (Petição (outras))

30/07/2019, 15:58

Petição (Petição (outras))

30/07/2019, 09:45

Confirmada

30/07/2019, 09:45

Expedida/certificada

26/07/2019, 13:22

Petição (Petição (outras))

26/07/2019, 10:34

Confirmada

25/07/2019, 17:08

Expedida/certificada

22/07/2019, 13:42

Petição (Petição (outras))

05/07/2019, 09:44

Decurso de Prazo

29/06/2019, 01:05

Petição (Petição (outras))

28/06/2019, 11:05

Confirmada

21/06/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2019, 18:28

Confirmada

12/06/2019, 18:26

Expedida/certificada

11/06/2019, 18:05

Expedida/certificada

11/06/2019, 18:05

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 16:13

Confirmada

04/06/2019, 10:16

Expedida/certificada

03/06/2019, 15:38

Petição (Petição (outras))

09/05/2019, 14:03

Petição (Petição (outras))

29/04/2019, 16:20

Confirmada

19/04/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2019, 15:06

Expedida/certificada

09/04/2019, 13:50

Decisão Interlocutória de Mérito

09/04/2019, 08:34

Conclusão (para decisão)

02/10/2018, 19:01

Petição (Petição (outras))

01/10/2018, 18:30

Confirmada

10/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2018, 19:04

Mudança de Parte

31/08/2018, 19:03

Determinação de Diligência

31/08/2018, 18:07

Conclusão (para julgamento)

14/03/2018, 15:28

Decurso de Prazo

14/03/2018, 01:02

Petição (Petição (outras))

12/03/2018, 17:53

Petição (Petição (outras))

09/03/2018, 22:05

Petição (Petição (outras))

09/03/2018, 17:48

Confirmada

19/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2018, 13:21

Decurso de Prazo

08/02/2018, 01:03

Documento (Mandado)

15/12/2017, 17:49

Mandado

24/11/2017, 17:15

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2017, 13:47

Mudança de Parte

20/11/2017, 17:48

Mero expediente

17/11/2017, 18:06

Conclusão (para decisão)

17/11/2017, 13:55

Petição (Petição (outras))

16/11/2017, 18:05

Decurso de Prazo

07/11/2017, 01:03

Documento (Certidão)

30/10/2017, 15:04

Confirmada

19/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2017, 12:58

Documento (Mandado)

08/10/2017, 09:30

Confirmada

07/10/2017, 23:59

Mandado

29/09/2017, 17:03

Expedição de documento (Mandado)

28/09/2017, 15:50

Petição (Petição (outras))

28/09/2017, 14:58

Petição (Petição (outras))

28/09/2017, 07:59

Movimentação processual

27/09/2017, 15:27

Expedida/certificada

27/09/2017, 15:26

Expedida/certificada

27/09/2017, 15:26

Antecipação de tutela

27/09/2017, 13:11

Conclusão (para decisão)

20/09/2017, 07:39

Petição (Petição (outras))

19/09/2017, 18:45

Confirmada

25/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2017, 14:04

Decisão Interlocutória de Mérito

10/08/2017, 16:52

Conclusão (para decisão)

31/07/2017, 15:45

Petição (Petição (outras))

24/07/2017, 18:09

Confirmada

30/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2017, 14:51

Mero expediente

20/06/2017, 14:05

Conclusão (para decisão)

19/06/2017, 14:23

Petição (Petição (outras))

13/06/2017, 15:09

Confirmada

03/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2017, 15:50

Petição (Petição (outras))

11/05/2017, 18:09

Petição (Petição (outras))

11/05/2017, 17:15

Petição (Petição (outras))

08/05/2017, 16:49

Confirmada

14/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2017, 14:11

Mero expediente

04/04/2017, 14:11

Conclusão (para decisão)

22/03/2017, 18:09

Decurso de Prazo

17/03/2017, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/03/2017, 17:58

Documento (Outros documentos)

10/03/2017, 08:45

Confirmada

28/01/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/01/2017, 11:22

Confirmada

19/01/2017, 11:22

Expedida/certificada

18/01/2017, 14:32

Antecipação de tutela

17/01/2017, 18:41

Documento (Certidão)

17/01/2017, 13:40

Conclusão (para decisão)

16/01/2017, 18:40

Distribuição (sorteio)

16/01/2017, 11:27