Agravo em Recurso Especial 5001565-88.2017.4.04.7203 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5001565-88.2017.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/10/2020

16/10/2020, 16:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2020 Petição Nº 4259/2020 - EDcl

21/08/2020, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2020, 18:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0004259 - EDcl no AREsp 1593383 - Publicação prevista para 21/08/2020

19/08/2020, 23:10

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 4259/2020 - EDcl no AREsp 1593383

22/04/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000149-2020-2T)

16/04/2020, 23:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2020

03/04/2020, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/04/2020, 18:49

Incluído em pauta para 16/04/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 4259/2020 - EDcl no AREsp 1593383/SC

02/04/2020, 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000106-2020-2T)

19/03/2020, 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000108-2020-2T)

11/03/2020, 20:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2020

10/03/2020, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2020, 19:25

Incluído em pauta para 19/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 4259/2020 - EDcl no AREsp 1593383/SC

09/03/2020, 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator

05/02/2020, 16:00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•21/08/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2020, 23:10

—

Transitado em Julgado em 16/10/2020

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2020 Petição Nº 4259/2020 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0004259 - EDcl no AREsp 1593383 - Publicação prevista para 21/08/2020

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 4259/2020 - EDcl no AREsp 1593383

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000149-2020-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 16/04/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 4259/2020 - EDcl no AREsp 1593383/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000106-2020-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000108-2020-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 19/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 4259/2020 - EDcl no AREsp 1593383/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator

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