Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000444-36.2020.4.04.7133 - TRF4 | JusConsulta

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PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4a Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

ROSA MARIA MACIEL

Autor

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

IGOR LEANDRO SÁ

OAB/RS 69979·CPF·Representa: Autor

IGOR LEANDRO SÁ

OAB/RS 069979·CPF·Representa: Autor

IGOR LEANDRO SÁ

OAB/RS 069979·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

14/05/2026, 14:00

Petição

29/04/2026, 16:54

Documento (Certidão)

24/04/2026, 10:50

Petição

23/04/2026, 16:04

Confirmada

21/04/2026, 00:41

Publicação

14/04/2026, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000444-36.2020.4.04.7133/RS EXEQUENTE: ROSA MARIA MACIEL ADVOGADO(A): IGOR LEANDRO SÁ (OAB RS069979) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203 do Código de Processo Civil c/c o artigo 221 do Provimento n.º 62/2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região: Intimo a(s) parte(s) exequente(s) para que se manifeste(m) sobre a satisfação do crédito no prazo de 15 dias. Havendo interesse da(s) parte(s) em transferência bancária, o pedido deverá ser apresentado exclusivamente por formulário próprio no menu de advogado, ação PEDIDO DE TED (ao lado da ação peticionar/movimentar), observando as informações que serão apresentadas pelo sistema E-Proc. Nada sendo requerido, os autos serão conclusos para sentença.

13/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

12/04/2026, 10:26

Expedida/certificada

10/04/2026, 15:03

Ato ordinatório

10/04/2026, 15:03

Expedida/certificada

10/04/2026, 14:37

Petição

10/04/2026, 14:37

Paga

27/03/2026, 16:21

Por decisão judicial

23/05/2025, 17:40

Todas as movimentações(118)

Conclusão (para despacho)

14/05/2026, 14:00

Petição

29/04/2026, 16:54

Documento (Certidão)

24/04/2026, 10:50

Petição

23/04/2026, 16:04

Confirmada

21/04/2026, 00:41

Documentos

Ato ordinatório

•13/04/2026, 00:00

Publicação

14/04/2026, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000444-36.2020.4.04.7133/RS EXEQUENTE: ROSA MARIA MACIEL ADVOGADO(A): IGOR LEANDRO SÁ (OAB RS069979) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203 do Código de Processo Civil c/c o artigo 221 do Provimento n.º 62/2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região: Intimo a(s) parte(s) exequente(s) para que se manifeste(m) sobre a satisfação do crédito no prazo de 15 dias. Havendo interesse da(s) parte(s) em transferência bancária, o pedido deverá ser apresentado exclusivamente por formulário próprio no menu de advogado, ação PEDIDO DE TED (ao lado da ação peticionar/movimentar), observando as informações que serão apresentadas pelo sistema E-Proc. Nada sendo requerido, os autos serão conclusos para sentença.

13/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

12/04/2026, 10:26

Expedida/certificada

10/04/2026, 15:03

Ato ordinatório

10/04/2026, 15:03

Expedida/certificada

10/04/2026, 14:37

Petição

10/04/2026, 14:37

Paga

27/03/2026, 16:21

Por decisão judicial

23/05/2025, 17:40

Petição

22/05/2025, 15:11

Petição

09/05/2025, 02:09

Confirmada

07/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2025, 20:18

Paga

25/04/2025, 13:55

Decurso de Prazo

04/04/2025, 01:02

Por decisão judicial

17/03/2025, 12:17

Enviada ao Tribunal

13/03/2025, 09:31

Enviada ao Tribunal

13/03/2025, 09:31

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:27

Documento (Certidão)

24/02/2025, 15:20

Petição

22/02/2025, 16:27

Petição

21/02/2025, 11:04

Confirmada

21/02/2025, 11:04

Expedida/certificada

20/02/2025, 18:55

Expedida/certificada

20/02/2025, 18:55

Documento (Outros documentos)

20/02/2025, 18:55

Petição

20/02/2025, 15:45

Confirmada

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2025, 12:55

Ato ordinatório

11/02/2025, 12:55

Petição

07/02/2025, 15:26

Petição

06/02/2025, 18:30

Petição

06/02/2025, 18:26

Expedida/certificada

06/02/2025, 16:39

Acolhimento

06/02/2025, 16:39

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 14:40

Petição

19/08/2024, 15:56

Expedida/certificada

15/08/2024, 16:16

Mudança de Parte

15/08/2024, 16:15

Petição

09/08/2024, 22:13

Petição

09/08/2024, 21:53

Petição

09/08/2024, 16:05

Expedida/certificada

08/08/2024, 13:05

Mudança de Parte

08/08/2024, 13:00

Expedida/certificada

08/08/2024, 11:24

Mero expediente

08/08/2024, 11:24

Conclusão (para despacho)

24/04/2024, 14:01

Petição

10/04/2024, 08:44

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/04/2024, 15:33

Confirmada

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2024, 17:21

Ato ordinatório

13/03/2024, 17:16

Petição

01/11/2023, 10:57

Decurso de Prazo

01/11/2023, 01:05

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2023, 10:42

Petição

28/09/2023, 14:16

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:18

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:04

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2023, 13:38

Mudança de Parte

07/08/2023, 13:36

Mudança de Classe Processual

07/08/2023, 13:32

Mero expediente

04/08/2023, 13:56

Conclusão (para despacho)

02/06/2023, 16:31

Petição

12/05/2023, 16:25

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Petição

02/05/2023, 16:32

Petição

02/05/2023, 13:43

Expedida/certificada

28/04/2023, 10:43

Recebimento

14/04/2023, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSA MARIA MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): IGOR LEANDRO SÁ (OAB RS069979) APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000444-36.2020.4.04.7133/RS (Pauta: 305) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

16/12/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSA MARIA MACIEL (AUTOR) ADVOGADO: IGOR LEANDRO SÁ (OAB RS069979) APELADO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000444-36.2020.4.04.7133/RS (Pauta: 588) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

19/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2020, 11:49

Petição

04/11/2020, 10:11

Petição

23/09/2020, 19:19

Documento (Certidão)

21/09/2020, 19:55

Confirmada

20/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2020, 14:21

Petição

10/09/2020, 10:55

Confirmada

10/09/2020, 10:53

Petição

03/09/2020, 16:31

Petição

03/09/2020, 10:30

Expedida/certificada

02/09/2020, 12:59

Conclusão (para julgamento)

03/08/2020, 10:36

Petição

03/08/2020, 09:22

Confirmada

23/07/2020, 23:59

Petição

14/07/2020, 15:34

Petição

14/07/2020, 13:15

Expedida/certificada

13/07/2020, 16:12

Mero expediente

13/07/2020, 16:12

Conclusão (para despacho)

13/07/2020, 15:58

Petição

13/07/2020, 15:29

Expedida/certificada

07/07/2020, 11:05

Petição

06/07/2020, 18:46

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:14

Confirmada

24/05/2020, 23:59

Petição

21/05/2020, 14:43

Confirmada

21/05/2020, 14:43

Expedida/Certificada

14/05/2020, 15:54

Conclusão (para decisão)

14/05/2020, 15:39

Petição

14/05/2020, 15:12

Documento (Carta)

14/05/2020, 15:12

Expedição de documento (Carta)

16/03/2020, 12:30

Conclusão (para decisão)

13/03/2020, 15:03

Petição

13/03/2020, 13:18

Confirmada

13/03/2020, 11:39

Expedida/certificada

06/03/2020, 13:46

Mero expediente

06/03/2020, 12:37

Conclusão (para decisão)

04/03/2020, 17:56

Distribuição (sorteio)

04/03/2020, 16:19

•16/12/2022, 00:00

•19/08/2022, 00:00