Agravo em Recurso Especial 5037308-21.2019.4.04.7000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5037308-21.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

30/11/2021, 17:01

Transitado em Julgado em 30/11/2021

30/11/2021, 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 881556/2021

01/10/2021, 08:01

Protocolizada Petição 881556/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2021

01/10/2021, 07:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2021 Petição Nº 530659/2021 - AgInt

28/09/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2021, 19:24

Determinada a devolução dos autos à origem para sobrestamento do julgamento deste recurso até a realização do juízo de conformação pela Corte de origem com o decidido no RE 574.706; e RECONSIDERADA a decisão de e-STJ fls. 385/391.

26/09/2021, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0530659 - AgInt no AREsp 1837150 - Publicação prevista para 28/09/2021

26/09/2021, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

31/08/2021, 11:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 783154/2021

31/08/2021, 07:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2021, 07:51

Protocolizada Petição 783154/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2021

31/08/2021, 07:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

04/08/2021, 09:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/08/2021, 09:32

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/08/2021, 09:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2021, 19:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/08/2021, 16:00

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