Procedimento Comum Cível 5053788-31.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMultas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DUTRA CORRÊA DA SILVA

OAB/RS 078922·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DUTRA CORRÊA DA SILVA

OAB/RS 078922·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/05/2024, 13:03

Trânsito em julgado

21/05/2024, 13:02

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 11:59

Documento (Certidão)

17/05/2024, 20:31

Documento (Certidão)

02/05/2024, 00:23

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 11:50

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 07:10

Expedida/certificada

18/04/2024, 14:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/04/2024, 14:23

Conclusão (para julgamento)

18/04/2024, 06:25

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 01:13

Confirmada

18/04/2024, 01:13

Expedida/certificada

11/04/2024, 15:14

Outras Decisões

11/04/2024, 15:14

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

21/05/2024, 13:03

Trânsito em julgado

21/05/2024, 13:02

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 11:59

Documento (Certidão)

17/05/2024, 20:31

Documento (Certidão)

02/05/2024, 00:23

Documentos

•12/12/2022, 00:00

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 11:50

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 07:10

Expedida/certificada

18/04/2024, 14:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/04/2024, 14:23

Conclusão (para julgamento)

18/04/2024, 06:25

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 01:13

Confirmada

18/04/2024, 01:13

Expedida/certificada

11/04/2024, 15:14

Outras Decisões

11/04/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 09:55

Conclusão (para despacho)

26/03/2024, 06:15

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 11:13

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 15:46

Confirmada

02/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 07:59

Confirmada

22/02/2024, 07:59

Expedida/certificada

21/02/2024, 17:44

Expedida/certificada

21/02/2024, 17:44

Recebimento

21/02/2024, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DUTRA CORREA DA SILVA (OAB RS078922) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de dezembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5053788-31.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 395) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

12/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL DUTRA CORREA DA SILVA (OAB RS078922) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5053788-31.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 583) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

19/08/2022, 00:00

Comunicação eletrônica

14/06/2021, 18:47

Remessa (em grau de recurso)

20/05/2021, 07:46

Comunicação eletrônica

19/05/2021, 20:03

Petição (Petição (outras))

19/05/2021, 15:55

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 15:38

Confirmada

08/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2021, 19:21

Antecipação de tutela

28/04/2021, 19:09

Conclusão (para despacho)

28/04/2021, 08:04

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 12:27

Confirmada

27/04/2021, 12:27

Expedida/certificada

26/04/2021, 07:47

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 18:01

Confirmada

15/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2021, 09:17

Petição (Petição (outras))

01/04/2021, 17:03

Petição (Petição (outras))

01/04/2021, 15:18

Documento (Outros documentos)

01/04/2021, 09:01

Expedida/certificada

30/03/2021, 17:19

Petição (Petição (outras))

29/03/2021, 17:26

Expedida/certificada

24/03/2021, 11:54

Mero expediente

23/03/2021, 19:08

Conclusão (para despacho)

18/03/2021, 09:17

Petição (Petição (outras))

17/03/2021, 18:36

Confirmada

08/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 14:14

Confirmada

01/03/2021, 14:14

Expedida/certificada

26/02/2021, 16:30

Comunicação eletrônica

24/02/2021, 14:21

Conclusão (para julgamento)

26/01/2021, 07:47

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 18:59

Petição (Petição (outras))

13/01/2021, 14:56

Confirmada

27/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2020, 12:01

Julgamento em Diligência

17/12/2020, 12:01

Conclusão (para julgamento)

25/11/2020, 08:09

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 18:52

Comunicação eletrônica

18/11/2020, 15:39

Comunicação eletrônica

10/11/2020, 18:38

Confirmada

31/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2020, 06:42

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 17:30

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 17:21

Confirmada

16/10/2020, 23:59

Expedida/Certificada

06/10/2020, 14:02

Expedida/certificada

06/10/2020, 14:01

Antecipação de tutela

04/10/2020, 20:58

Documento (Outros documentos)

02/10/2020, 09:01

Conclusão (para despacho)

29/09/2020, 18:51

Distribuição (sorteio)

29/09/2020, 16:56

80

•19/08/2022, 00:00