Cumprimento de sentença 5002643-60.2016.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaNão DiscriminaçãoCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MANUELA RODRIGUES PRETTO

OAB/RS 058263·CPF·Representa: Autor

MANUELA RODRIGUES PRETTO

OAB/RS 058263·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

07/05/2026, 08:14

Petição

06/05/2026, 19:03

Confirmada

20/04/2026, 00:07

Expedida/certificada

09/04/2026, 16:56

Petição

19/03/2026, 11:09

Petição

11/02/2026, 19:51

Confirmada

19/01/2026, 22:00

Expedida/certificada

09/01/2026, 11:24

Petição

07/01/2026, 16:37

Confirmada

13/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2025, 15:52

Petição

03/12/2025, 09:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/11/2025, 03:00

Por decisão judicial

17/09/2025, 15:09

Mero expediente

16/09/2025, 16:59

Todas as movimentações(96)

Conclusão (para despacho)

07/05/2026, 08:14

Petição

06/05/2026, 19:03

Confirmada

20/04/2026, 00:07

Expedida/certificada

09/04/2026, 16:56

Petição

19/03/2026, 11:09

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Petição

11/02/2026, 19:51

Confirmada

19/01/2026, 22:00

Expedida/certificada

09/01/2026, 11:24

Petição

07/01/2026, 16:37

Confirmada

13/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2025, 15:52

Petição

03/12/2025, 09:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/11/2025, 03:00

Por decisão judicial

17/09/2025, 15:09

Mero expediente

16/09/2025, 16:59

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 19:23

Petição

18/08/2025, 10:47

Confirmada

07/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2025, 17:57

Petição

28/07/2025, 15:25

Documento (Certidão)

23/06/2025, 21:22

Documento (Certidão)

25/04/2025, 14:31

Documento (Certidão)

10/04/2025, 18:56

Documento (Certidão)

28/02/2025, 17:43

Documento (Certidão)

22/01/2025, 18:21

Confirmada

20/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2024, 14:00

Mero expediente

10/12/2024, 09:14

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 16:30

Mudança de Classe Processual

07/10/2024, 13:33

Petição

04/10/2024, 20:48

Petição

02/10/2024, 11:38

Confirmada

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2024, 10:15

Expedida/certificada

02/09/2024, 10:15

Recebimento

19/08/2024, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CÍCERO AUGUSTO PUJOL CORRÊA APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (RÉU) PROCURADOR(A): RAQUEL OLCHIK CANTERJI PROCURADOR(A): MANUELA RODRIGUES PRETTO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002643-60.2016.4.04.7104/RS (Pauta: 357) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CÍCERO AUGUSTO PUJOL CORRÊA APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (RÉU) PROCURADOR: RAQUEL OLCHIK CANTERJI PROCURADOR: MANUELA RODRIGUES PRETTO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002643-60.2016.4.04.7104/RS (Pauta: 584) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

19/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2017, 15:52

Petição

08/08/2017, 18:16

Confirmada

17/07/2017, 23:59

Petição

11/07/2017, 15:58

Confirmada

11/07/2017, 15:58

Expedida/certificada

07/07/2017, 12:53

Petição

06/07/2017, 19:47

Petição

06/07/2017, 13:39

Documento (Certidão)

01/06/2017, 22:54

Confirmada

13/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2017, 14:20

Procedência

27/04/2017, 16:51

Conclusão (para julgamento)

09/02/2017, 16:34

Petição

31/01/2017, 10:57

Confirmada

21/01/2017, 23:59

Petição

11/01/2017, 18:54

Confirmada

11/01/2017, 18:54

Expedida/certificada

11/01/2017, 14:58

Petição

10/01/2017, 11:24

Confirmada

17/12/2016, 23:59

Documento (Certidão)

07/12/2016, 16:34

Expedida/certificada

07/12/2016, 16:33

Expedida/certificada

07/12/2016, 16:33

Decisão Interlocutória de Mérito

06/12/2016, 19:19

Conclusão (para decisão)

21/10/2016, 09:25

Petição

20/10/2016, 17:24

Confirmada

19/09/2016, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2016, 13:44

Decisão Interlocutória de Mérito

09/09/2016, 11:45

Conclusão (para decisão)

08/09/2016, 17:33

Petição

08/09/2016, 12:01

Confirmada

26/08/2016, 23:59

Documento (Certidão)

26/08/2016, 20:21

Petição

24/08/2016, 11:18

Confirmada

24/08/2016, 11:18

Expedida/certificada

16/08/2016, 15:02

Decisão Interlocutória de Mérito

16/08/2016, 12:02

Conclusão (para decisão)

10/08/2016, 13:04

Petição

09/08/2016, 23:17

Confirmada

26/06/2016, 23:59

Expedida/Certificada

16/06/2016, 15:20

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

15/06/2016, 15:12

Petição

01/06/2016, 13:08

Confirmada

16/05/2016, 23:59

Petição

12/05/2016, 17:27

Confirmada

12/05/2016, 17:26

Audiência (designada; conciliação; Conciliador(a))

06/05/2016, 14:22

Expedida/certificada

06/05/2016, 14:19

Ato ordinatório

05/05/2016, 15:38

Expedida/certificada

05/05/2016, 14:29

Antecipação de tutela

04/05/2016, 19:09

Conclusão (para decisão)

28/04/2016, 14:27

Petição

27/04/2016, 17:20

Confirmada

21/04/2016, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2016, 14:52

Mero expediente

11/04/2016, 14:20

Conclusão (para decisão)

07/04/2016, 18:48

Distribuição (sorteio)

06/04/2016, 17:32

80

•19/08/2022, 00:00