Apelação Cível 5009573-85.2016.4.04.7204 - TRF4

Apelação Cível 5009573-85.2016.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/11/2022, 17:30

Trânsito em julgado

03/11/2022, 17:30

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 17:05

Decurso de Prazo

21/10/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 13:08

Confirmada

15/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 11:56

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 09:51

Confirmada

05/09/2022, 18:41

Expedida/certificada

05/09/2022, 07:51

Expedida/certificada

05/09/2022, 07:51

Remessa (outros motivos)

03/09/2022, 18:53

Sentença confirmada

31/08/2022, 12:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: RODOLFO MARTINS KRIEGER APELANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - IMA - NOVA DENOMINAÇÃO DO FATMA (AUTOR) PROCURADOR: MARISTELA APARECIDA SILVA APELANTE: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR: ALLYSON ALBERTO MAZZARIN PROCURADOR: BRUNO ANGELI BONEMER PROCURADOR: BRUNO ANGELI BONEMER APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009573-85.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 595) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

19/08/2022, 00:00

Documentos

•19/08/2022, 00:00

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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