Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013656-05.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Inscrição / DocumentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

EVELIO ALONSO SOLER

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA OTTO WALTER

OAB/SC 036410·CPF·Representa: Autor

SILVIO WALTER

OAB/SC 016897·CPF·Representa: Autor

MAICON CÉSAR CAMPESTRINI

OAB/SC 023698·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA OTTO WALTER

OAB/SC 036410·CPF·Representa: Réu

SILVIO WALTER

OAB/SC 016897·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANA CAROLINA OTTO WALTER

OAB/SC 036410·CPF·Representa: Autor

SILVIO WALTER

OAB/SC 016897·CPF·Representa: Autor

MAICON CÉSAR CAMPESTRINI

OAB/SC 023698·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA OTTO WALTER

OAB/SC 036410·CPF·Representa: Réu

SILVIO WALTER

OAB/SC 016897·CPF·Representa: Réu

MAICON CÉSAR CAMPESTRINI

OAB/SC 023698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/05/2023, 14:18

Trânsito em julgado

28/04/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 11:28

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 15:17

Expedida/certificada

13/04/2023, 19:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/04/2023, 19:00

Conclusão (para julgamento)

26/03/2023, 09:25

Documento (Certidão)

26/03/2023, 09:24

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 14:13

Documento (Certidão)

08/03/2023, 19:14

Confirmada

02/03/2023, 10:41

Expedida/certificada

27/02/2023, 12:46

Ato ordinatório

27/02/2023, 12:46

Paga

26/02/2023, 21:53

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

11/05/2023, 14:18

Trânsito em julgado

28/04/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 11:28

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 15:17

Documentos

•19/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

13/04/2023, 19:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/04/2023, 19:00

Conclusão (para julgamento)

26/03/2023, 09:25

Documento (Certidão)

26/03/2023, 09:24

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 14:13

Documento (Certidão)

08/03/2023, 19:14

Confirmada

02/03/2023, 10:41

Expedida/certificada

27/02/2023, 12:46

Ato ordinatório

27/02/2023, 12:46

Paga

26/02/2023, 21:53

Por decisão judicial

07/02/2023, 12:42

Enviada ao Tribunal

20/01/2023, 09:46

Documento (Certidão)

10/01/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 16:13

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 12:05

Documento (Outros documentos)

16/12/2022, 14:31

Mero expediente

30/11/2022, 08:32

Conclusão (para despacho)

25/11/2022, 17:18

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 18:11

Expedida/certificada

23/11/2022, 17:26

Mero expediente

22/11/2022, 15:56

Mudança de Classe Processual

22/11/2022, 12:49

Conclusão (para despacho)

17/11/2022, 18:24

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 10:56

Recebimento

03/11/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVELIO ALONSO SOLER (AUTOR) ADVOGADO: MAICON CÉSAR CAMPESTRINI (OAB SC023698) ADVOGADO: SILVIO WALTER (OAB SC016897) ADVOGADO: ANA CAROLINA OTTO WALTER (OAB SC036410) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013656-05.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 622) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

19/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/09/2021, 15:08

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 13:30

Expedida/certificada

03/09/2021, 11:21

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 10:29

Confirmada

12/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/08/2021, 16:49

Expedida/certificada

02/08/2021, 17:02

Improcedência

02/08/2021, 17:02

Conclusão (para julgamento)

12/05/2021, 17:50

Mero expediente

12/05/2021, 14:13

Comunicação eletrônica

03/05/2021, 16:30

Conclusão (para despacho)

11/03/2021, 14:32

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 10:25

Comunicação eletrônica

10/03/2021, 16:34

Confirmada

18/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/02/2021, 16:10

Expedida/certificada

08/02/2021, 14:41

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 19:26

Confirmada

01/02/2021, 10:55

Expedida/certificada

29/01/2021, 17:42

Conclusão (para despacho)

29/01/2021, 16:39

Petição (Petição (outras))

29/01/2021, 15:07

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:23

Petição (Petição (outras))

22/01/2021, 11:43

Expedida/certificada

21/01/2021, 18:53

Conclusão (para despacho)

21/01/2021, 11:04

Petição (Petição (outras))

20/01/2021, 15:44

Confirmada

20/12/2020, 23:59

Comunicação eletrônica

16/12/2020, 11:19

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 08:44

Confirmada

16/12/2020, 08:43

Expedida/certificada

10/12/2020, 18:41

Mero expediente

10/12/2020, 18:41

Conclusão (para despacho)

10/12/2020, 17:56

Petição (Petição (outras))

08/12/2020, 16:22

Petição (Petição (outras))

04/12/2020, 16:31

Comunicação eletrônica

04/12/2020, 16:02

Confirmada

29/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2020, 16:08

Conclusão (para despacho)

19/11/2020, 14:35

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 10:29

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 21:30

Confirmada

11/11/2020, 13:59

Expedida/certificada

10/11/2020, 18:45

Conclusão (para despacho)

10/11/2020, 18:35

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 14:18

Confirmada

08/11/2020, 23:59

Documento (Certidão)

04/11/2020, 14:18

Confirmada

03/11/2020, 11:19

Confirmada

03/11/2020, 11:16

Confirmada

30/10/2020, 10:04

Expedida/certificada

29/10/2020, 12:29

Expedida/certificada

29/10/2020, 12:26

Expedida/certificada

29/10/2020, 12:26

Expedida/Certificada

29/10/2020, 12:25

Antecipação de tutela

28/10/2020, 16:55

Conclusão (para despacho)

28/10/2020, 13:14

Distribuição (sorteio)

28/10/2020, 12:18