Procedimento Comum Cível 5000827-40.2016.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

FERNANDA ALITTA MOREIRA DA COSTA

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DA CAS MAFFINI

OAB/RS 044404·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DA CAS MAFFINI

OAB/RS 044404·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 16:27

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 16:06

Expedida/certificada

20/03/2024, 17:24

Recebimento

26/02/2024, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDA ALITTA MOREIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000827-40.2016.4.04.7105/RS (Pauta: 657) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

19/08/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 16:10

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2018, 14:24

Petição (Petição (outras))

29/08/2018, 16:54

Confirmada

27/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2018, 13:10

Petição (Petição (outras))

16/08/2018, 14:09

Petição (Petição (outras))

07/08/2018, 09:23

Documento (Outros documentos)

30/07/2018, 17:22

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

26/06/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 16:27

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 16:06

Expedida/certificada

20/03/2024, 17:24

Documentos

•19/08/2022, 00:00

Recebimento

26/02/2024, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDA ALITTA MOREIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000827-40.2016.4.04.7105/RS (Pauta: 657) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

19/08/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 16:10

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2018, 14:24

Petição (Petição (outras))

29/08/2018, 16:54

Confirmada

27/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2018, 13:10

Petição (Petição (outras))

16/08/2018, 14:09

Petição (Petição (outras))

07/08/2018, 09:23

Documento (Outros documentos)

30/07/2018, 17:22

Confirmada

15/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2018, 13:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/07/2018, 13:50

Conclusão (para julgamento)

08/05/2018, 16:36

Petição (Petição (outras))

10/04/2018, 12:04

Expedida/certificada

09/04/2018, 18:29

Mero expediente

09/04/2018, 18:29

Conclusão (para decisão)

09/04/2018, 16:58

Petição (Petição (outras))

05/04/2018, 14:06

Confirmada

26/03/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/03/2018, 16:27

Expedida/certificada

16/03/2018, 22:17

Sem Resolução de Mérito

16/03/2018, 22:17

Conclusão (para julgamento)

15/01/2018, 17:14

Petição (Petição (outras))

04/12/2017, 16:16

Confirmada

17/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2017, 16:31

Petição (Petição (outras))

07/11/2017, 15:57

Documento (Certidão)

30/10/2017, 21:47

Documento (Certidão)

30/10/2017, 15:00

Petição (Petição (outras))

19/09/2017, 16:07

Confirmada

16/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2017, 18:13

Decisão Interlocutória de Mérito

06/09/2017, 18:13

Petição (Petição (outras))

10/08/2017, 17:14

Conclusão (para decisão)

12/07/2017, 13:12

Petição (Petição (outras))

06/07/2017, 14:49

Confirmada

22/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2017, 18:56

Decisão Interlocutória de Mérito

12/06/2017, 18:56

Conclusão (para decisão)

25/05/2017, 16:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/05/2017, 03:00

Por decisão judicial

25/11/2016, 15:00

Petição (Petição (outras))

03/11/2016, 14:35

Confirmada

22/10/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/10/2016, 12:07

Confirmada

13/10/2016, 12:07

Expedida/certificada

12/10/2016, 12:19

Expedida/certificada

12/10/2016, 12:19

Mero expediente

12/10/2016, 12:19

Conclusão (para decisão)

07/10/2016, 16:48

Petição (Petição (outras))

30/09/2016, 16:57

Confirmada

30/09/2016, 16:57

Petição (Petição (outras))

23/09/2016, 22:51

Expedida/certificada

23/09/2016, 20:55

Decisão Interlocutória de Mérito

23/09/2016, 20:55

Conclusão (para decisão)

23/09/2016, 13:43

Confirmada

21/09/2016, 17:32

Petição (Petição (outras))

16/09/2016, 17:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2016, 14:32

Confirmada

03/08/2016, 17:42

Confirmada

30/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2016, 16:46

Mero expediente

20/07/2016, 16:46

Conclusão (para decisão)

08/07/2016, 14:50

Petição (Petição (outras))

30/06/2016, 10:05

Confirmada

23/06/2016, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2016, 18:33

Petição (Petição (outras))

02/06/2016, 23:44

Petição (Petição (outras))

02/06/2016, 07:29

Confirmada

18/05/2016, 15:11

Confirmada

05/05/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2016, 18:22

Confirmada

27/04/2016, 19:20

Comunicação eletrônica

27/04/2016, 11:46

Petição (Petição (outras))

25/04/2016, 19:38

Expedida/certificada

25/04/2016, 19:09

Expedida/certificada

25/04/2016, 19:09

Documento (Certidão)

25/04/2016, 18:50

Antecipação de tutela

25/04/2016, 18:34

Conclusão (para decisão)

11/04/2016, 11:40

Petição (Petição (outras))

07/04/2016, 20:27

Petição (Petição (outras))

29/03/2016, 09:33

Confirmada

28/03/2016, 23:59

Confirmada

20/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2016, 19:24

Mero expediente

15/03/2016, 19:43

Conclusão (para decisão)

15/03/2016, 16:18

Petição (Petição (outras))

15/03/2016, 10:14

Documento (Outros documentos)

12/03/2016, 08:47

Confirmada

11/03/2016, 10:30

Petição (Petição (outras))

10/03/2016, 17:40

Expedida/certificada

10/03/2016, 17:23

Documento (Certidão)

10/03/2016, 17:22

Expedida/certificada

10/03/2016, 16:31

Expedida/Certificada

10/03/2016, 16:29

Petição (Petição (outras))

10/03/2016, 08:24

Mero expediente

09/03/2016, 18:26

Conclusão (para decisão)

09/03/2016, 17:47

Distribuição (dependência)

09/03/2016, 16:31