Apelação / Remessa Necessária 5076782-19.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Licenças / AfastamentosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPA

Autor

RENE ROBERTO DE CONTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENAN SOUZA TEIXEIRA

OAB/RS 106873·CPF·Representa: Autor

RENAN SOUZA TEIXEIRA

OAB/RS 106873·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2023, 10:36

Trânsito em julgado

13/03/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 10:04

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/03/2023, 16:27

Confirmada

05/03/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 14:24

Expedida/certificada

02/03/2023, 16:20

Expedida/certificada

02/03/2023, 16:20

Expedida/certificada

02/03/2023, 16:20

Remessa (outros motivos)

28/02/2023, 12:00

Recurso Especial

28/02/2023, 11:53

Conclusão (para decisão)

15/02/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 16:23

Confirmada

02/02/2023, 23:59

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

13/03/2023, 10:36

Trânsito em julgado

13/03/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 10:04

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/03/2023, 16:27

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Confirmada

05/03/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 14:24

Expedida/certificada

02/03/2023, 16:20

Expedida/certificada

02/03/2023, 16:20

Expedida/certificada

02/03/2023, 16:20

Remessa (outros motivos)

28/02/2023, 12:00

Recurso Especial

28/02/2023, 11:53

Conclusão (para decisão)

15/02/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 16:23

Confirmada

02/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 10:40

Confirmada

25/01/2023, 10:40

Expedida/certificada

23/01/2023, 18:30

Expedida/certificada

23/01/2023, 18:29

Remessa (outros motivos)

19/01/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 09:50

Petição (Petição (outras))

30/12/2022, 19:15

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 00:14

Confirmada

18/12/2022, 00:14

Expedida/certificada

15/12/2022, 14:18

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 12:08

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

14/12/2022, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: RENE ROBERTO DE CONTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RS106873) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPA - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5076782-19.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 395) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 14:35

Conclusão (para decisão)

07/10/2022, 16:58

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 10:23

Confirmada

06/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 19:35

Confirmada

26/09/2022, 19:34

Expedida/certificada

26/09/2022, 15:57

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 11:03

Confirmada

15/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 10:07

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 00:19

Confirmada

09/09/2022, 00:19

Expedida/certificada

05/09/2022, 10:32

Expedida/certificada

05/09/2022, 10:32

Remessa (outros motivos)

03/09/2022, 18:54

Sentença confirmada

31/08/2022, 12:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPA (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: RENE ROBERTO DE CONTO (IMPETRANTE) ADVOGADO: RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RS106873) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPA - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5076782-19.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 661) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

19/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/08/2022, 14:45

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 01:22

Confirmada

11/08/2022, 01:22

Expedida/certificada

02/08/2022, 18:21

Distribuição (prevenção)

01/08/2022, 15:14

80

•19/08/2022, 00:00