Tutela Cautelar Antecedente 5003969-97.2017.4.04.7208 - TRF4

Tutela Cautelar Antecedente 5003969-97.2017.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2022, 07:59

Decurso de Prazo

17/11/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 17:08

Confirmada

20/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 15:57

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 10:42

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 16:10

Expedida/certificada

10/10/2022, 13:11

Expedida/certificada

10/10/2022, 13:11

Mudança de Assunto Processual

10/10/2022, 13:10

Recebimento

08/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEUSI DA SILVA MCMANUS (REQUERENTE) ADVOGADO: MAYCON RICARDO PIRES (OAB SC020370) APELANTE: CLEONICE FRANCISCONI DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO: MAYCON RICARDO PIRES (OAB SC020370) APELADO: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - IMA - NOVA DENOMINAÇÃO DO FATMA (REQUERIDO) PROCURADOR: MARISTELA APARECIDA SILVA APELADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ITAJAÍ (REQUERIDO) PROCURADOR: ELTON RODRIGO RIFFEL APELADO: MARCOS ROBERTO FELIPE - ME (REQUERIDO) APELADO: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (REQUERIDO) PROCURADOR: RODRIGO AQUINO BUCUSSI APELADO: PESCADOS BRASIL LTDA - ME (REQUERIDO) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003969-97.2017.4.04.7208/SC (Pauta: 645) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

19/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/07/2017, 15:52

Petição (Petição (outras))

24/07/2017, 09:49

Confirmada

22/07/2017, 23:59

Documentos

•19/08/2022, 00:00

—

Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Mudança de Assunto Processual

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Todas as movimentações(32)

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