Procedimento Comum Cível 5004578-69.2015.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEstágio ProbatórioProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

FERNANDA ALITTA MOREIRA DA COSTA

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DA CAS MAFFINI

OAB/RS 044404·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DA CAS MAFFINI

OAB/RS 044404·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 09:04

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 16:57

Expedida/certificada

06/02/2024, 04:12

Expedida/certificada

06/02/2024, 04:12

Ato ordinatório

06/02/2024, 04:11

Recebimento

13/12/2023, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDA ALITTA MOREIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004578-69.2015.4.04.7105/RS (Pauta: 662) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

19/08/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 16:10

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2018, 16:27

Petição (Petição (outras))

29/08/2018, 15:37

Confirmada

17/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2018, 13:16

Petição (Petição (outras))

07/08/2018, 09:19

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

16/04/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 09:04

Confirmada

16/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 16:57

Expedida/certificada

06/02/2024, 04:12

Documentos

•19/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

06/02/2024, 04:12

Ato ordinatório

06/02/2024, 04:11

Recebimento

13/12/2023, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDA ALITTA MOREIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL DA CAS MAFFINI (OAB RS044404) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004578-69.2015.4.04.7105/RS (Pauta: 662) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

19/08/2022, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 16:10

Remessa (em grau de recurso)

30/08/2018, 16:27

Petição (Petição (outras))

29/08/2018, 15:37

Confirmada

17/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2018, 13:16

Petição (Petição (outras))

07/08/2018, 09:19

Documento (Outros documentos)

30/07/2018, 17:22

Confirmada

16/07/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/07/2018, 16:00

Expedida/certificada

06/07/2018, 12:12

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/07/2018, 12:12

Conclusão (para julgamento)

05/07/2018, 17:49

Petição (Petição (outras))

05/07/2018, 17:05

Documento (Certidão)

03/07/2018, 13:25

Documento (Certidão)

29/06/2018, 14:14

Confirmada

20/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2018, 17:05

Petição (Petição (outras))

30/04/2018, 08:53

Confirmada

21/04/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2018, 11:23

Expedida/certificada

11/04/2018, 22:31

Expedida/certificada

11/04/2018, 22:31

Movimentação processual

11/04/2018, 15:40

Documento (Certidão)

11/04/2018, 15:38

Expedida/certificada

11/04/2018, 15:35

Conclusão (para julgamento)

07/02/2018, 17:26

Petição (Petição (outras))

20/12/2017, 15:40

Expedida/certificada

17/12/2017, 20:22

Decisão Interlocutória de Mérito

15/12/2017, 17:56

Conclusão (para decisão)

06/11/2017, 14:58

Petição (Petição (outras))

30/10/2017, 15:44

Confirmada

14/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2017, 18:55

Conclusão (para decisão)

31/08/2017, 17:20

Petição (Petição (outras))

10/08/2017, 17:13

Petição (Petição (outras))

20/07/2017, 11:17

Expedida/certificada

10/07/2017, 15:40

Petição (Petição (outras))

06/07/2017, 14:47

Confirmada

22/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2017, 18:56

Decisão Interlocutória de Mérito

12/06/2017, 18:56

Conclusão (para decisão)

25/05/2017, 16:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/05/2017, 03:00

Por decisão judicial

25/11/2016, 15:14

Petição (Petição (outras))

03/11/2016, 14:35

Confirmada

22/10/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/10/2016, 12:07

Expedida/certificada

12/10/2016, 12:19

Mero expediente

12/10/2016, 12:19

Conclusão (para decisão)

07/10/2016, 16:48

Petição (Petição (outras))

30/09/2016, 16:58

Petição (Petição (outras))

29/09/2016, 22:51

Expedida/certificada

28/09/2016, 20:55

Mero expediente

28/09/2016, 20:55

Conclusão (para decisão)

28/09/2016, 18:10

Petição (Petição (outras))

27/09/2016, 15:49

Decisão Interlocutória de Mérito

23/09/2016, 20:39

Conclusão (para decisão)

13/09/2016, 14:54

Petição (Petição (outras))

05/08/2016, 21:11

Petição (Petição (outras))

20/07/2016, 17:08

Confirmada

15/07/2016, 23:59

Confirmada

11/07/2016, 09:00

Expedida/certificada

05/07/2016, 14:52

Petição (Petição (outras))

27/06/2016, 09:15

Em Secretaria

22/06/2016, 16:43

Documento (Certidão)

22/06/2016, 16:42

Mero expediente

21/06/2016, 20:09

Conclusão (para decisão)

21/06/2016, 17:32

Petição (Petição (outras))

21/06/2016, 14:35

Confirmada

04/06/2016, 23:59

Confirmada

01/06/2016, 16:28

Expedida/certificada

25/05/2016, 13:06

Petição (Petição (outras))

02/05/2016, 23:38

Petição (Petição (outras))

27/04/2016, 08:29

Confirmada

17/04/2016, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2016, 19:01

Petição (Petição (outras))

06/04/2016, 22:59

Confirmada

20/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2016, 16:09

Petição (Petição (outras))

09/03/2016, 16:46

Confirmada

03/03/2016, 23:59

Confirmada

24/02/2016, 17:41

Comunicação eletrônica

23/02/2016, 16:47

Confirmada

23/02/2016, 16:42

Petição (Petição (outras))

23/02/2016, 14:32

Expedida/Certificada

22/02/2016, 18:50

Expedida/certificada

22/02/2016, 18:49

Decisão Interlocutória de Mérito

22/02/2016, 17:53

Petição (Petição (outras))

18/02/2016, 14:04

Conclusão (para decisão)

27/01/2016, 17:50

Petição (Petição (outras))

25/01/2016, 21:48

Petição (Petição (outras))

25/01/2016, 21:44

Petição (Petição (outras))

25/01/2016, 14:06

Confirmada

12/12/2015, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2015, 13:27

Documento (Outros documentos)

02/12/2015, 05:45

Mero expediente

01/12/2015, 18:20

Conclusão (para decisão)

30/11/2015, 13:13

Distribuição (sorteio)

27/11/2015, 16:07