Procedimento Comum Cível 5001494-85.2019.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2019

Valor da Causa

R$ 112.483,56

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Cruz Alta

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (tribunal Regional Federal da 5ª Região)

Partes do Processo

NATUR INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO MIELCZARSKI DA SILVA JUNIOR

OAB/RS 108263·CPF·Representa: Autor

JANDARA CHRISTINE MIOTTO DOS SANTOS

OAB/RS 103627·CPF·Representa: Autor

RONALDO MATHEUS PHILIPPSEN

OAB/RS 115388·CPF·Representa: Autor

ARTUR ANTONIO GRANDO

OAB/RS 080935·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

06/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 17:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/05/2022, 13:51

Juntada de Petição

11/04/2022, 12:12

Juntada de Petição

11/04/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/04/2022, 23:59

Juntada de Petição

08/04/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/04/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/04/2022, 15:51

Juntada de Petição

29/03/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 10:50

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 10:50

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

06/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 17:00

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2022, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2022, 10:50

03/05/2022, 13:51

Juntada de Petição

11/04/2022, 12:12

Juntada de Petição

11/04/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/04/2022, 23:59

Juntada de Petição

08/04/2022, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/04/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/04/2022, 15:51

Juntada de Petição

29/03/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 10:50

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 10:50

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAL01 Número: 50014948520194047116

23/03/2022, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: NATUR INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANO MIELCZARSKI DA SILVA JUNIOR (OAB RS108263) ADVOGADO: ARTUR ANTONIO GRANDO (OAB RS080935) ADVOGADO: FLAVIO GRAZZIOTIN (OAB RS029671) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001494-85.2019.4.04.7116/RS (Pauta: 2949) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: NATUR INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIANO MIELCZARSKI DA SILVA JUNIOR (OAB RS108263) ADVOGADO: ARTUR ANTONIO GRANDO (OAB RS080935) ADVOGADO: FLAVIO GRAZZIOTIN (OAB RS029671) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001494-85.2019.4.04.7116/RS (Pauta: 2949) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAL01 -> TRF4

28/02/2020, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/02/2020, 17:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

23/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/01/2020, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/01/2020, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/01/2020, 15:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31

27/12/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

17/12/2019, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/12/2019, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/12/2019, 16:27

Autos com Juiz para Sentença

19/11/2019, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/11/2019, 11:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

09/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2019, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/10/2019, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/10/2019, 09:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 21

24/10/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2019, 13:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

14/10/2019, 13:00

Ato ordinatório praticado

14/10/2019, 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/10/2019, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/10/2019, 09:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

04/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2019, 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

23/09/2019, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/09/2019, 14:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

18/09/2019, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/09/2019, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2019, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2019, 15:16

Despacho/Decisão - Determina Citação

17/09/2019, 14:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 562,41 em 22/08/2019

27/08/2019, 08:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/08/2019, 11:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

22/08/2019, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

22/08/2019, 16:13

Ato ordinatório praticado

19/08/2019, 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2019, 10:19

Distribuído por sorteio

16/08/2019, 09:54

SENTENÇA

•17/12/2019, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2019, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2019, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2019, 10:19