Apelação / Remessa Necessária 5000731-66.2018.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Rio Grande 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Rio Grande 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

Autor

OSCAR MANUEL ALVAREZ CUADRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA SEQUEIRA LAURINO

OAB/RS 066291·CPF·Representa: Autor

EVERTON PEREIRA DE MATTOS

OAB/RS 029762·CPF·Representa: Autor

MARCIA SEQUEIRA LAURINO

OAB/RS 066291·CPF·Representa: Réu

EVERTON PEREIRA DE MATTOS

OAB/RS 029762·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/11/2022, 19:52

Trânsito em julgado

02/11/2022, 19:52

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 18:33

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 16:41

Confirmada

15/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2022, 08:01

Remessa (outros motivos)

03/09/2022, 18:52

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

31/08/2022, 12:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OSCAR MANUEL ALVAREZ CUADRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA SEQUEIRA LAURINO (OAB RS066291) ADVOGADO: EVERTON PEREIRA DE MATTOS (OAB RS029762) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000731-66.2018.4.04.7101/RS (Pauta: 672) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

19/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/08/2022, 14:45

Conclusão (para decisão)

25/07/2022, 17:53

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 17:43

Confirmada

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2022, 19:07

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

02/11/2022, 19:52

Trânsito em julgado

02/11/2022, 19:52

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 18:33

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 16:41

Confirmada

15/09/2022, 23:59

Documentos

•19/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

05/09/2022, 08:01

Remessa (outros motivos)

03/09/2022, 18:52

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

31/08/2022, 12:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OSCAR MANUEL ALVAREZ CUADRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA SEQUEIRA LAURINO (OAB RS066291) ADVOGADO: EVERTON PEREIRA DE MATTOS (OAB RS029762) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000731-66.2018.4.04.7101/RS (Pauta: 672) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

19/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/08/2022, 14:45

Conclusão (para decisão)

25/07/2022, 17:53

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 17:43

Confirmada

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2022, 19:07

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 19:37

Confirmada

16/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 11:51

Expedida/certificada

06/06/2022, 13:13

Expedida/certificada

06/06/2022, 13:13

Remessa (outros motivos)

03/06/2022, 18:38

Acolhimento de Embargos de Declaração

01/06/2022, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: OSCAR MANUEL ALVAREZ CUADRA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA SEQUEIRA LAURINO (OAB RS066291) ADVOGADO: EVERTON PEREIRA DE MATTOS (OAB RS029762) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000731-66.2018.4.04.7101/RS (Pauta: 373) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

13/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

12/05/2022, 16:12

Conclusão (para julgamento)

10/12/2021, 12:52

Recebimento

07/12/2021, 18:00

Ato ordinatório

23/03/2021, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

23/03/2021, 11:05

Outras Decisões

17/03/2021, 11:00

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 22:25

Confirmada

08/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2021, 11:49

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 09:50

Expedida/certificada

26/02/2021, 13:54

Expedida/certificada

26/02/2021, 13:54

Remessa (outros motivos)

25/02/2021, 19:50

Recurso Especial

25/02/2021, 19:49

Conclusão (para decisão)

27/01/2021, 22:06

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 19:04

Confirmada

07/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2020, 18:42

Remessa (outros motivos)

27/11/2020, 14:43

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 16:07

Confirmada

05/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2020, 14:16

Expedida/certificada

26/10/2020, 10:41

Remessa (outros motivos)

22/10/2020, 17:50

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

21/10/2020, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2020, 00:30

Expedida/Certificada

30/09/2020, 13:15

Inclusão em pauta

30/09/2020, 13:15

Conclusão (para decisão)

24/06/2020, 22:55

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 23:30

Confirmada

19/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2020, 19:20

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 14:04

Confirmada

18/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 17:05

Expedida/certificada

08/05/2020, 16:06

Remessa

07/05/2020, 13:45

Sentença confirmada

06/05/2020, 15:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2020, 00:30

Expedida/certificada

14/04/2020, 11:33

Distribuição (sorteio)

09/07/2019, 17:36

80

•13/05/2022, 00:00