Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011071-03.2017.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Santa Maria 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

Autor

ELIANE CHAVES AGUIAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CARNEIRO LAUREANO

OAB/RS 095452·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CARNEIRO LAUREANO

OAB/RS 095452·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2024, 10:23

Trânsito em julgado

26/11/2024, 01:07

Documento (Certidão)

22/11/2024, 00:47

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 14:29

Expedida/certificada

16/10/2024, 17:20

Conclusão (para julgamento)

15/10/2024, 17:24

Documento (Outros documentos)

15/10/2024, 17:24

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 17:00

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 15:38

Expedida/certificada

30/09/2024, 17:27

Expedida/certificada

30/09/2024, 17:27

Paga

24/09/2024, 14:27

Por decisão judicial

26/06/2024, 10:01

Todas as movimentações(193)

Baixa Definitiva

26/11/2024, 10:23

Trânsito em julgado

26/11/2024, 01:07

Documento (Certidão)

22/11/2024, 00:47

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 14:29

Documentos

•19/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

16/10/2024, 17:20

Conclusão (para julgamento)

15/10/2024, 17:24

Documento (Outros documentos)

15/10/2024, 17:24

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 17:00

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 15:38

Expedida/certificada

30/09/2024, 17:27

Expedida/certificada

30/09/2024, 17:27

Paga

24/09/2024, 14:27

Por decisão judicial

26/06/2024, 10:01

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 20:17

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 15:44

Expedida/certificada

18/06/2024, 18:01

Documento (Outros documentos)

18/06/2024, 18:00

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 13:17

Confirmada

02/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2024, 18:03

Expedida/certificada

23/05/2024, 18:03

Paga

29/04/2024, 11:56

Por decisão judicial

15/04/2024, 17:03

Enviada ao Tribunal

09/03/2024, 09:35

Documento (Certidão)

07/03/2024, 11:58

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 15:18

Confirmada

25/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 09:31

Expedida/certificada

15/02/2024, 13:50

Documento (Outros documentos)

15/02/2024, 13:50

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 12:13

Expedida/certificada

19/01/2024, 15:51

Mero expediente

19/01/2024, 15:51

Conclusão (para despacho)

19/01/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 12:06

Confirmada

19/01/2024, 12:06

Expedida/certificada

18/01/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 09:42

Expedida/certificada

01/12/2023, 10:19

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 09:50

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 17:30

Expedida/certificada

16/11/2023, 14:56

Expedida/certificada

16/11/2023, 14:56

Documento (Outros documentos)

16/11/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 09:09

Confirmada

03/10/2023, 09:09

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 20:03

Expedida/certificada

25/09/2023, 11:33

Mero expediente

25/09/2023, 11:33

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 15:41

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 22:50

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 14:32

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2023, 14:53

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2023, 17:13

Mudança de Classe Processual

29/05/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 16:30

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 18:26

Por decisão judicial

08/05/2023, 18:45

Remessa (outros motivos)

13/03/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 13:50

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2023, 15:10

Outras Decisões

06/02/2023, 15:09

Conclusão (para despacho)

30/01/2023, 18:27

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 10:59

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:29

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:57

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:55

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:49

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 10:29

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2022, 18:24

Ato ordinatório

14/11/2022, 18:24

Recebimento

04/11/2022, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: ELIANE CHAVES AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO CARNEIRO LAUREANO (OAB RS095452) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011071-03.2017.4.04.7102/RS (Pauta: 684) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

19/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: ELIANE CHAVES AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO CARNEIRO LAUREANO (OAB RS095452) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011071-03.2017.4.04.7102/RS (Pauta: 463) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

27/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/10/2019, 15:48

Petição (Petição (outras))

27/09/2019, 16:24

Expedida/certificada

25/09/2019, 12:47

Petição (Petição (outras))

25/09/2019, 10:19

Confirmada

25/09/2019, 10:19

Expedida/certificada

16/09/2019, 12:13

Mero expediente

16/09/2019, 12:13

Conclusão (para decisão)

13/09/2019, 18:40

Petição (Petição (outras))

13/09/2019, 16:19

Confirmada

23/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2019, 16:21

Decurso de Prazo

10/08/2019, 01:03

Confirmada

19/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2019, 10:22

Expedida/certificada

09/07/2019, 17:28

Petição (Petição (outras))

19/06/2019, 13:53

Conclusão (para julgamento)

03/04/2019, 12:41

Petição (Petição (outras))

02/04/2019, 21:30

Expedição de documento

29/03/2019, 14:29

Mero expediente

25/03/2019, 16:47

Confirmada

09/03/2019, 23:59

Conclusão (para decisão)

28/02/2019, 15:24

Petição (Petição (outras))

28/02/2019, 08:11

Expedida/certificada

27/02/2019, 15:26

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

27/02/2019, 15:26

Decurso de Prazo

31/01/2019, 01:06

Documento (Mandado)

29/01/2019, 15:46

Documento (Certidão)

29/01/2019, 13:33

Documento (Certidão)

29/01/2019, 13:17

Confirmada

28/01/2019, 23:59

Mandado

21/01/2019, 12:52

Expedição de documento (Mandado)

18/01/2019, 17:04

Petição (Petição (outras))

18/01/2019, 15:27

Expedida/certificada

18/01/2019, 15:11

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

18/01/2019, 15:11

Petição (Petição (outras))

07/12/2018, 10:50

Petição (Petição (outras))

07/12/2018, 09:29

Expedida/certificada

06/12/2018, 14:06

Expedida/certificada

06/12/2018, 14:06

Movimentação processual

06/12/2018, 12:47

Petição (Petição (outras))

05/12/2018, 15:05

Documento (Certidão)

28/11/2018, 14:55

Documento (Mandado)

23/10/2018, 11:25

Mandado

18/10/2018, 15:06

Expedição de documento (Mandado)

17/10/2018, 17:44

Documento (Certidão)

27/09/2018, 18:06

Petição (Petição (outras))

07/08/2018, 10:30

Petição (Petição (outras))

06/08/2018, 16:07

Documento (Certidão)

06/08/2018, 16:02

Mudança de Parte

06/08/2018, 15:53

Documento (Mandado)

25/07/2018, 16:49

Documento (Mandado)

24/07/2018, 16:36

Mandado

23/07/2018, 15:11

Mandado

23/07/2018, 14:44

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2018, 15:52

Mero expediente

17/07/2018, 13:09

Conclusão (para decisão)

05/07/2018, 18:03

Petição (Petição (outras))

05/07/2018, 17:08

Decurso de Prazo

21/06/2018, 01:26

Confirmada

18/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

08/06/2018, 14:24

Documento (Mandado)

24/05/2018, 16:36

Documento (Mandado)

22/05/2018, 10:07

Mandado

14/05/2018, 11:16

Mandado

14/05/2018, 11:15

Expedição de documento (Mandado)

09/05/2018, 17:05

Expedição de documento (Mandado)

09/05/2018, 17:05

Mero expediente

07/05/2018, 18:29

Documento (Mandado)

20/04/2018, 16:44

Conclusão (para decisão)

20/04/2018, 15:13

Documento (Outros documentos)

20/04/2018, 15:05

Mandado

16/04/2018, 14:28

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2018, 18:06

Mero expediente

06/04/2018, 16:46

Conclusão (para decisão)

20/03/2018, 18:25

Petição (Petição (outras))

20/03/2018, 17:16

Confirmada

24/02/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2018, 09:30

Expedida/certificada

14/02/2018, 18:42

Decisão Interlocutória de Mérito

14/02/2018, 18:42

Conclusão (para decisão)

30/01/2018, 14:41

Petição (Petição (outras))

29/01/2018, 16:28

Confirmada

04/12/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/12/2017, 23:00

Confirmada

04/12/2017, 23:00

Expedida/certificada

24/11/2017, 13:33

Petição (Petição (outras))

23/11/2017, 19:53

Petição (Petição (outras))

10/11/2017, 14:45

Documento (Certidão)

30/10/2017, 16:43

Confirmada

26/10/2017, 23:59

Documento (Certidão)

19/10/2017, 16:59

Expedida/certificada

16/10/2017, 15:30

Petição (Petição (outras))

16/10/2017, 09:54

Petição (Petição (outras))

13/10/2017, 10:13

Confirmada

13/10/2017, 10:13

Confirmada

12/10/2017, 23:59

Expedida/Certificada

03/10/2017, 14:08

Expedida/certificada

02/10/2017, 18:27

Conclusão (para decisão)

28/09/2017, 18:09

Petição (Petição (outras))

28/09/2017, 17:08

Confirmada

28/09/2017, 15:34

Expedida/certificada

28/09/2017, 15:00

Mero expediente

27/09/2017, 18:35

Conclusão (para decisão)

25/09/2017, 17:59

Redistribuição (incompetência; sorteio)

25/09/2017, 17:21

Mudança de Assunto Processual

25/09/2017, 17:20

Mero expediente

25/09/2017, 15:03

Conclusão (para decisão)

25/09/2017, 14:34

Incompetência

25/09/2017, 13:27

Conclusão (para decisão)

22/09/2017, 18:17

Distribuição (sorteio)

21/09/2017, 19:46

80

•27/05/2022, 00:00