Agravo em Recurso Especial 5002049-35.2019.4.04.7203 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5002049-35.2019.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

24/11/2021, 11:05

Transitado em Julgado em 24/11/2021

24/11/2021, 11:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 865550/2021

27/09/2021, 11:51

Protocolizada Petição 865550/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2021

27/09/2021, 11:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2021 Petição Nº 632670/2021 - EDcl no AgInt no

22/09/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/09/2021, 18:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0632670 - EDcl no AgInt no AREsp 1807668 - Publicação prevista para 22/09/2021

21/09/2021, 18:10

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00632670/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1807668/SC

20/09/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000626-2021-AJC-1T)

08/09/2021, 13:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000626-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/09/2021, 12:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2021

03/09/2021, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/09/2021, 18:52

Incluído em pauta para 14/09/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00632670/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1807668/SC

02/09/2021, 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/08/2021, 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 09/08/2021 o prazo para SUPERMERCADO SIVIAL LTDA apresentar resposta à petição n. 632670/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 345.

10/08/2021, 14:24

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•22/09/2021, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•21/09/2021, 18:10

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