Procedimento Comum CívelArt. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesProcedimento Comum Cível
TRF41° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
19/08/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
17ª Vara Federal de Porto Alegre
Partes do Processo
JORGE JULIO EICHENBERG
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Reu
Advogados / Representantes
ADRIANA RONCATO
OAB/RS 032690·CPF·Representa: Autor
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA
OAB/RS 014877·CPF·Representa: Autor
ADRIANA RONCATO
OAB/RS 032690·CPF·Representa: Réu
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA
OAB/RS 014877·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
23/06/2023, 18:43
Trânsito em julgado
23/06/2023, 18:42
Petição (Petição (outras))
08/02/2023, 22:12
Petição (Petição (outras))
08/02/2023, 12:58
Confirmada
07/02/2023, 09:13
Expedida/certificada
06/02/2023, 19:33
Conclusão (para julgamento)
06/02/2023, 16:36
Documento (Edital)
23/12/2022, 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/12/2022, 03:00
Documento (Edital)
22/09/2022, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
Processo: 50529234220194047100.
AUTOR: JORGE JULIO EICHENBERG
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº 710016009380 EDITAL DE INTIMAÇÃO prazo: 20 dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Dr(a). CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES, Juiz(a) Federal da 17ª Vara Federal de Porto Alegre, Subseção Judiciária de Porto Alegre, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situado no Fórum da Justiça Federal, localizado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n.° 600, 5° andar, Ala Sul, nesta Capital, tramita a ação de PROCEDIMENTO COMUM abaixo relacionada: Processo: 50529234220194047100
Autor: JORGE JULIO EICHENBERG Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intimado(s): espólio, herdeiros ou sucessores de JORGE JULIO EICHENBERG. O espólio, herdeiros ou sucessores de JORGE JULIO EICHENBERG ficam, pelo presente edital, INTIMADOS para que, querendo, manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação nos autos no prazo de 60 dias, conforme providência determinada no art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil. Caso o(s) intimados não disponham de recursos para custear advogado(a), poderão buscar assistência junto à Defensoria Pública da União, localizada na rua Comendador Manoel Pereira, nº 24, Centro, Porto Alegre. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital de Intimação, que será afixado no local de costume e disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052923-42.2019.4.04.7100/RS