Apelação Cível 5037767-86.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSalário-EducaçãoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

ATIVALOG TRANSPORTE LOGISTICA ARMAZENAGEM E DISTRIBUICAO LTDA

Autor

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FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR 019116·CPF·Representa: Autor

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA

OAB/PR 019116·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2022, 16:14

Trânsito em julgado

13/10/2022, 16:14

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 13:28

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 10:20

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 21:16

Confirmada

12/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/09/2022, 16:58

Expedida/certificada

02/09/2022, 14:13

Expedida/certificada

02/09/2022, 14:13

Expedida/certificada

02/09/2022, 14:13

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 19:01

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 18:40

Improcedência

01/09/2022, 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATIVALOG TRANSPORTE LOGISTICA ARMAZENAGEM E DISTRIBUICAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5037767-86.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

13/10/2022, 16:14

Trânsito em julgado

13/10/2022, 16:14

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 13:28

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 10:20

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 21:16

Documentos

•22/08/2022, 00:00

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Confirmada

12/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/09/2022, 16:58

Expedida/certificada

02/09/2022, 14:13

Expedida/certificada

02/09/2022, 14:13

Expedida/certificada

02/09/2022, 14:13

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 19:01

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 18:40

Improcedência

01/09/2022, 16:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATIVALOG TRANSPORTE LOGISTICA ARMAZENAGEM E DISTRIBUICAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de agosto de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5037767-86.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

22/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

19/08/2022, 14:31

Conclusão (para decisão)

20/07/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 19:08

Confirmada

10/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 07:17

Confirmada

01/07/2022, 07:17

Expedida/certificada

30/06/2022, 13:27

Expedida/certificada

30/06/2022, 13:27

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 12:02

Confirmada

10/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/06/2022, 16:24

Confirmada

04/06/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 09:44

Expedida/certificada

31/05/2022, 09:38

Expedida/certificada

31/05/2022, 09:38

Expedida/certificada

31/05/2022, 09:37

Remessa (outros motivos)

30/05/2022, 15:03

Negação de Seguimento

30/05/2022, 14:57

Remessa (outros motivos)

24/05/2022, 13:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2022, 13:33

Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/12/2021, 17:15

Recebimento

30/11/2021, 17:44

Remessa (em grau de recurso)

27/10/2021, 21:41

Outras Decisões

26/10/2021, 17:51

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 16:20

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 00:13

Confirmada

20/10/2021, 00:13

Expedida/certificada

19/10/2021, 02:22

Expedida/certificada

19/10/2021, 02:22

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 15:56

Confirmada

26/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 18:58

Confirmada

17/09/2021, 18:58

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 14:37

Confirmada

17/09/2021, 14:37

Expedida/certificada

16/09/2021, 18:48

Expedida/certificada

16/09/2021, 18:48

Expedida/certificada

16/09/2021, 18:48

Remessa (outros motivos)

16/09/2021, 15:02

Conclusão (para decisão)

10/07/2021, 00:07

Petição (Petição (outras))

09/07/2021, 21:29

Confirmada

01/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 17:50

Expedida/certificada

21/06/2021, 17:02

Expedida/certificada

21/06/2021, 16:58

Remessa (outros motivos)

21/06/2021, 13:04

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 10:13

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 22:58

Documento (Certidão)

03/06/2021, 09:12

Confirmada

31/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 10:20

Expedida/certificada

21/05/2021, 13:17

Expedida/certificada

21/05/2021, 13:17

Remessa (outros motivos)

19/05/2021, 18:31

Documento (Acórdão)

19/05/2021, 18:28

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/05/2021, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATIVALOG TRANSPORTE LOGISTICA ARMAZENAGEM E DISTRIBUICAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLÁVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOÃO OSVALDO CAPORAL JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de abril de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 19 de maio de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5037767-86.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 973) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

03/05/2021, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2021, 15:54

Conclusão (para decisão)

09/04/2021, 19:09

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 14:51

Confirmada

28/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2021, 22:52

Confirmada

21/03/2021, 22:52

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 10:09

Confirmada

19/03/2021, 10:09

Expedida/certificada

18/03/2021, 13:47

Expedida/certificada

18/03/2021, 13:47

Remessa (outros motivos)

17/03/2021, 18:58

Documento (Acórdão)

17/03/2021, 18:56

Sentença confirmada

17/03/2021, 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATIVALOG TRANSPORTE LOGISTICA ARMAZENAGEM E DISTRIBUICAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLÁVIO ZANETTI DE OLIVEIRA (OAB PR019116) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de março de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de março de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5037767-86.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 690) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

01/03/2021, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2021, 15:28

Petição (Petição (outras))

18/02/2021, 15:35

Confirmada

30/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2021, 12:53

Distribuição (sorteio)

20/01/2021, 12:47

80

•03/05/2021, 00:00

•01/03/2021, 00:00